Reunião do Conselho Consultivo do Infarmed
O Conselho Consultivo do INFARMED, I.P., reuniu na passada quinta-feira, em sessão híbrida presidida por Rui Santos Ivo, Presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde. A agenda incidiu sobre pontos de especial relevo na atividade do organismo com o objetivo de partilhar e auscultar os Membros do Conselho Consultivo.
O Presidente e o Vice-Presidente, Carlos Alves, abordaram desenvolvimentos recentes, como legislação recentemente publicada e atividades nas áreas de farmacovigilância e ensaios clínicos.
O Plano Estratégico 2024-2026, apresentado por Érica Viegas, Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED, foi considerado um instrumento de trabalho de valor acrescentado, pela sua objetividade e clareza, na forma e no conteúdo, que transmite um maior nível de transparência das prioridades e da atividade a desenvolver no presente triénio por esta Autoridade. Neste âmbito, foi ressaltada a recente contratação de recursos humanos, fulcrais para o desenvolvimento da atividade do INFARMED, sendo premente a mudança de estatuto do organismo de forma a garantir a atratividade e a retenção dos novos quadros.
Na área do SiNATS – Sistema de Avaliação de Tecnologias da Saúde, foi apresentada pela diretora de Avaliação de Tecnologia de Saúde, Claudia Furtado, a atividade realizada durante o ano de 2023, tanto nas vertentes dos pedidos de financiamento de medicamentos e monitorização das respetivas condições, como na vertente do desenvolvimento de estudos de financiamento de dispositivos médicos e produtos de saúde.
Para o ano de 2024, importa dar nota de algumas prioridades com impacto nos parceiros, tais como a revisão da legislação SiNATS, a simplificação de procedimentos e as atividades de implementação do regulamento HTA.
As intervenções dos Membros do Conselho Consultivo propiciaram um debate muito rico, construtivo sobre as atividades e desafios que se colocam nas várias áreas da regulação do INFARMED, apoiando as prioridades constantes do Plano Estratégico e do Plano do SiNATS, com relevo para a premência de fazer corresponder a estrutura orgânica e condições estatutárias e de governança do INFARMED à respetiva autonomia financeira, no sentido de permitir a retenção dos recursos humanos no mercado concorrencial em que atua e promover a sua modernização. De salientar, ainda, a importância do cumprimento de prazos definidos para a prestação do serviço e aa necessidade de reforço e especialização da comunicação aos diferentes públicos-alvo.
A GROQUIFAR esteve representada por Marta Santos, Sec. Executiva da Divisão Farmacêutica.
NOVA DATA | Formação Online: Segurança de Sistemas de Informação e da Tecnologia Informática no Local de Trabalho
A GROQUIFAR em parceria com a b.law, está a organizar uma formação sobre “Segurança de Sistemas de Informação e da Tecnologia Informática no Local de Trabalho”, no próximo dia 7 de fevereiro das 14h30 às 17h30.
As organizações públicas e privadas precisam nos seus negócios de sistemas de TI, acesso permanente à Internet e uso regular do correio eletrónico. Esta dependência pode colocar o sistema informático das organizações em risco e colocar em crise a produtividade das mesmas. Assim, é essencial para a realização integral de segurança nas empresas que os responsáveis e funcionários saibam como agir no dia-a-dia e em ocasiões de crise.
Assegure desde já a sua inscrição, enviando a Ficha de Inscrição preenchida para groquifar@groquifar.pt
Ficha de Inscrição – Sistemas de Informação
Consulte o programa em: Sistemas de Informação – Programa 14.02
LogiChem 2024 – Roterdão
Realiza-se de 12 a 14 de março o LogiChem 2024 em Roterdão, Holanda.
Esta conferência é destinada a todos os intervenientes na cadeia de fornecimento e logística dos principais fabricantes de produtos químicos a nível mundial. Várias temáticas serão abordadas como sustentabilidade, capacidade, transporte e resiliência da cadeia de abastecimento.
O gestor de Responsible Care & Logistics da Fecc, Gerhard Ahlbrecht, irá moderar o painel “Qual é a melhor maneira de distribuir pedidos desde o atendimento ao cliente até aos centros de planeamento, logística e distribuição que entenda os riscos de retorno (backhaul) e leve às decisões corretas de stock?”
Mais informações e inscrições aqui.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 5 de fevereiro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-ACP_05_02_2024
Congresso CIP: “Pacto Social. Mais economia para todos”
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal realiza nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro, no Edifício da Alfândega, no Porto, o seu Congresso com vista à reflexão sobre o estado da economia portuguesa – “Pacto Social. Mais economia para todos”.
Esta iniciativa pretende alcançar um conjunto de conclusões transformadoras do perfil da economia do nosso País e, trazer a debate as questões que verdadeiramente importam aos portugueses nesta fase pré-eleitoral.
A GROQUIFAR associa-se a este evento e desafia os seus Associados a participarem.
O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia aqui.
Consulta pública: Plano de ação para biometano
Informarmos que se encontra para consulta pública do Governo o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB) com vista à criação de uma estratégia integrada para o desenvolvimento da cadeia de valor do biometano em Portugal nos próximos anos, de forma sustentada.
Responda à consulta até 9 de fevereiro aqui.
Revisão Anual de Preços 2024
Diplomas:
– Portaria nº 39C/2024 de 2 de fevereiro
– Circular Informativa nº 10/2024 do INFARMED
Esta legislação procede à definição dos países de referência a considerar em 2024, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, bem como mantém para este ano os critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços.
A portaria entrou em vigor no passado dia 3 de fevereiro, mas a atualização dos preços ocorre até 1 de março.
Factos e Dados de 2023: Navegando pelo futuro da Indústria Química da UE27
O Cefic publicou recentemente um documento com factos e dados de 2023 que pretende ajudar a indústria química da UE27 a perceber como navegar pelo futuro.
São diversos os fatores que continuam a afetar a indústria química europeia que reportou um declínio de 10,6%, a terceira maior queda na produção em 2023 (janeiro-setembro). Isto acontece numa altura em que a indústria química europeia passa pela maior transformação da história ao tornar-se climaticamente neutra, circular e digital, enquanto se faz a transição para produtos químicos seguros e sustentáveis até 2050.
Esta transformação requer um grande investimento por parte das empresas químicas, sendo que as soluções desenvolvidas irão potenciar a prosperidade da indústria química para se alcançar os objetivos europeus definidos para o cumprimento do Pacto Ecológico Europeu.
Leia na íntegra aqui.
UFCD de Gestão de Pragas no Catálogo Nacional de Qualificações
É com grande satisfação que a GROQUIFAR informa que, no âmbito da formação específica setorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA) destinada a Operadores/Trabalhadores, foram recentemente publicadas as seguintes UFCD (Unidades de Formação de Curta Duração) de Gestão de Pragas no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ):
– Planeamento, atuação e impactes nos produtos biocidas;
– Biocidas;
– Técnicas Específicas;
– Processos de Suporte.
A GROQUIFAR, a ANQEP e a DGADR foram parceiras neste percurso focadas na capacitação de recursos humanos na conceção e aplicações de planos de gestão de pragas urbanas, segundo a Norma Portuguesa EN 16636:2015.
Este é mais um passo que demos juntos rumo à valorização e profissionalização do setor!
Mais informações aqui.
Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN)
