5ª sessão do ciclo de seminários Valorfito – Coimbra
Sala cheia na 5.ª sessão do ciclo de seminários da Valorfito, que decorreu ontem, 22 de setembro, em Coimbra.
A forte adesão a esta iniciativa refletiu o interesse dos profissionais do setor pelas temáticas em discussão, num encontro marcado pela partilha de conhecimento e esclarecimento de questões relacionadas com a nova licença.
A Groquifar – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos, representada pela Eng.ª Manuela Cordeiro, voltou a marcar presença neste ciclo, acompanhando de perto os temas com impacto nos setores e nas empresas que representa.
Um especial agradecimento à Cooperativa Agrícola de Coimbra pelo excelente acolhimento e a todos os participantes que contribuíram para o sucesso desta sessão.
APA – Agência Portuguesa do Ambiente
ANPIFERT – Associação Nacional de Produtores e Importadores de Fertilizantes
ANSEME
IACA
CropLife Portugal
Procedimento temporário para cartões de aplicador de PF’s (formação inicial) – Despacho n.º 68/G/2026
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou o Despacho n.º 68/G/2026, de 26 de maio de 2026, que estabelece uma solução temporária para evitar constrangimentos aos agricultores que concluíram (ou concluam durante 2026) a formação inicial de aplicador de produtos fitofarmacêuticos.
O que muda?
Devido ao atraso previsto na emissão dos cartões de aplicador, os agricultores que terminaram com aproveitamento a ação de formação inicial podem, até 31 de dezembro de 2026, apresentar aos pontos de venda ou às entidades de controlo:
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Uma Declaração emitida pela respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), conforme modelo do Anexo 1 do Despacho. A declaração inclui o nome do agricultor, NIF, número de habilitação (que será aposto no cartão) e é válida até à emissão do cartão ou até 31/12/2026.
Obrigações dos Pontos de Venda
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Aceitar a declaração da CCDR como prova de habilitação.
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Registar o número de habilitação indicado na declaração no sistema e no comprovativo de venda.
Obrigações das Entidades Formadoras
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Enviar à CCDR competente a listagem dos formandos que concluíram com aproveitamento a formação, utilizando o modelo do Anexo 2 do Despacho.
O procedimento aplica-se também aos aplicadores que prestem prova de conhecimentos nos termos dos n.os 8 e 9 do artigo 18.º da Lei n.º 26/2013.
Este regime temporário não altera os procedimentos normais de homologação das ações de formação nem a emissão definitiva dos cartões.
O Despacho entra em vigor imediatamente e vigora até 31 de dezembro de 2026.
Pode consultar o documento completo aqui: https://www.dgav.pt/wp-content/uploads/2026/05/Despacho-68_DG_2026-habilitacao-aplicadores_f.pdf
Qualquer dúvida, contacte a sua CCDR.
Ciclo de Seminários Valorfito
A Valorfito vai lançar um ciclo de Seminários para esclarecer e debater a Nova Licença com todos os profissionais do setor.
A 1ª Sessão realiza-se já no próximo dia 23 de Abril, em Beja:
Auditório da EDIA – Beja
15h00
Inscrição gratuita
Esta sessão de arranque dará início a um conjunto de encontros que vão percorrer várias regiões do país, com o objetivo de explicar de forma clara o novo enquadramento legal, as responsabilidades dos operadores e os impactos práticos da ampliação dos fluxos de embalagens abrangidos pela licença Valorfito.
Quer esteja na produção, distribuição ou gestão de embalagens, esta é uma oportunidade imperdível para ficar atualizado.
👉 Participe! A inscrição é gratuita.
Saiba mais em: https://www.agroportal.pt/1o-seminario-valorfito-23-de-abril-beja/
Prorrogado o prazo de submissão
Registo de Produtores/Embaladores no SILiAmb – Prorrogação do prazo de submissão
Informa-se que foi prorrogado o prazo de submissão das declarações (correção 2025 e estimativa 2026), no SILiAmb, até 30 de abril de 2026.
Assim, o acesso ao módulo de Registo de Produtores (Fluxos) pode ser feito diretamente através do seguinte link:
https://siliambfe.apambiente.pt/
Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação
A Groquifar – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos tem atuado com sentido de responsabilidade e liderança setorial para defender as empresas de distribuição e os seus profissionais. Diante das dificuldades na frequência atempada das ações de formação e na emissão do APF, a associação desenvolveu diligências junto das entidades competentes, garantindo uma solução célere, juridicamente sustentada e operacionalmente viável.
👉 Com a publicação do Despacho n.º 40/G/2026 da DGAV é agora possível que, até ao final de 2026, adquirir produtos fitofarmacêuticos com a apresentação do cartão de aplicador antigo + certificado de formação. Esta medida assegura a continuidade da atividade das empresas, protege os Técnicos Responsáveis e Operadores de Venda e reforça a estabilidade jurídica do setor.
Saiba mais aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/40-2026-1049254412
A AGRICULTURA NACIONAL ESTÁ EM RISCO – E TODOS VAMOS SENTIR O IMPACTO!
🚨Foi ontem apresentado na Agroglobal – Feira Agrícola Profissional e debatido numa mesa-redonda, o estudo (Impacto da Saída de Substâncias Ativas na Produção Agrícola), encomendado pela CropLife Portugal à AGROGES, que alerta para uma realidade que não podemos ignorar:
A redução de substâncias ativas sem alternativas eficazes pode comprometer não só a sustentabilidade da agricultura, mas também a segurança alimentar de todos nós.
❌ Culturas como o milho, tomate de indústria, arroz e vinha nalgumas regiões podem simplesmente desaparecer.
❌ Outras fileiras – como o olival, maçã e batata – continuarão, mas com perdas enormes na produção e na rentabilidade.
📉 As consequências potenciais?
🔸 425 milhões de euros de perda anual para a economia nacional (VAB).
🔸510 milhões de euros de receita agrícola a menos todos os anos.
🔸Mais de 737 mil hectares de terrenos agrícolas em risco – terras que hoje geram riqueza, emprego e alimentos!
⚠️ Estamos a falar do impacto que vai além dos números:
🔺 Menos produção nacional = maior dependência de importações.
🔺 Menos competitividade para os agricultores.
🔺 Menos alimentos portugueses na nossa mesa.
Está na hora de agir:
🔹 Apoiar os agricultores.
🔹 Investir em inovação e alternativas viáveis.
🔹 Garantir que Portugal continua a produzir os alimentos de qualidade a que nos habituámos.
ADR 2025 já em vigor em Portugal!
Foi publicada hoje, 24 de julho de 2025, no Diário da República a Portaria nº 271/2025 , com a nova versão ADR 2025.
Esta portaria entrará em vigor amanhã, 25 de julho de 2025.
Para mais informações consulte: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/271-2025-926123338
Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 6 de junho de 2025.
Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Listagem-de-PF-ACP_06_06_2025
Não renovação da substância ativa fluflenacete
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2025/910 da Comissão de 20 de maio, relativo à não renovação da substância ativa fluflenacete.
Este regulamento entrará em vigor a 10 de junho.
Mais informamos que o processo de cancelamento das autorizações será iniciado em breve, não podendo os produtos fitofarmacêuticos contendo flufenacete ser utilizados depois de 10 de dezembro de 2026.
Dia da Sanidade Vegetal
