Novas medidas de segurança para abastecimento de medicamentos
O Grupo Diretor Executivo sobre Ruturas e Segurança dos Medicamentos (GDRM) divulgou um conjunto de medidas que poderão ser adotadas, casuisticamente, para garantir a segurança do abastecimento dos medicamentos incluídos na lista europeia de medicamentos críticos.
Esta lista foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Comissão Europeia e Chefes de Agências de Medicamentos da União Europeia (UE) e contém medicamentos de uso humano, cujo abastecimento contínuo é uma prioridade, de forma a evitar o impacto nos doentes e minimizar o risco de disrupção nas cadeias de abastecimento.
Para os medicamentos incluídos nesta lista de medicamentos críticos da UE, o GDRM divulgou agora as medidas que poderão ser desencadeadas para minimizar as vulnerabilidades na cadeia de distribuição e reforçar a segurança do abastecimento destes medicamentos.
As medidas que podem ser adotadas encontram-se descritas em aqui.
Debate acerca de Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde em Conferência do CIP
O Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP, no qual a Divisão Farmacêutica da GROQUIFAR participa, promove no dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira), pelas 14h30m, no Centro de Congressos de Lisboa, a Conferência “Saúde e Finanças Públicas | Diálogo necessário para a Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde”.
Esta iniciativa tem como objetivo debater a sustentabilidade dos sistemas de saúde, pelo que a participação dos Associados representará um importante contributo para o enriquecimento deste debate, que pretende contribuir ativamente para a melhoria da Saúde dos portugueses.
A Conferência conta, ainda, com a presença do Chefe-Adjunto da Divisão de Saúde da OCDE, Francisco Guanais, e a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Para aceder ao programa e efetuar a sua inscrição, aceda aqui.
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
A DGAV emitiu um esclarecer técnico acerca do uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico presente no artigo 4º e 6º do Decreto-Lei nº82/2023 de 22 de setembro.
Para aceder ao esclarecimento, clique aqui.
Nova formação da Fecc: Regras europeias para desperdícios de embalagens e resíduos
A Steptoe junta-se à Fecc e organizam, no próximo dia 21 de maio, um webinar sobre a regulamentação europeia aplicada aos desperdícios das embalagens de produtos.
Os oradores Ruxandra Cana e Eléonore Mullier da Steptoe irão, ainda, abordar as principais mudanças que as empresas podem adotar para atingir este efeito.
O evento é aberto a membros da Fecc, porém sujeito a inscrição.
Para se inscrever, clique aqui.
Novas normas de prescrição e dispensa de medicamentos (abril de 2024)
A mais recente Circular Normativa Conjunta n.º 001/ACSS/INFARMED, de 24 de abril de 2024, divulga as alterações feitas nas Normas de prescrição e de dispensa de medicamentos. A mudança encontra-se nas regras referentes à profilaxia pré-exposição ao VIH e fórmulas para crianças alérgicas às proteínas do leite de vaca.
Consulte a informação aqui.
Rotulagem digital em fertilizantes
No passado dia 12 de março no plenário do Parlamento Europeu, aprovou-se a alteração do Regulamento (EU) 2019/1009, de forma a possibilitar a opção de utilização de um rótulo digital nos produtos fertilizantes da União Europeia.
O objetivo é melhorar a legibilidade dos rótulos e simplificar as obrigações da rotulagem para os fabricantes.
Os fornecedores de produtos fertilizantes terão a possibilidade de transmitirem informações de rotulagem, tanto de forma física como digital, consoante o que for mais conveniente, no caso de venderem os seus produtos embalados.
No caso de fertilizantes da UE vendidos sem embalagem ou a operadores económicos que não sejam utilizadores finais dos produtos, propõem-se que o formato dos rótulos seja exclusivamente digital.
Os rótulos digitais, segundo a lei, estarão disponíveis durante um período de 10 anos a partir do momento da colocação do produto no mercado.
Para saber mais informações, consulte aqui
Carbono em produtos químicos: um passo rumo à sustentabilidade
A produção de carbono e a sua utilização em produtos químicos é uma prioridade reconhecida pelo governo de vários países, como a Républica Checa, Alemanha, França e Irlanda, sendo apresentadas propostas para regulamentação que promovam uma Europa sustentável.
O papel do carbono, em prol dos combustíveis fósseis, na contribuição para uma economia circular e no combate às alterações climáticas é enunciada como fundamental por vários líderes e entidades mundiais.
Para saber a posição do Cefic sobre esta matéria e mais alguns dados sobre a temática, consulte aqui.
A urgência da utilização de químicos sustentáveis e seguros: estudo ECHA e EEA
A Agência Europeia do Ambiente e a ECHA publicaram, no passado dia 17 de abril, um estudo de avaliação que põe em perspetiva o processo de transição de produtos químicos nocivos e a necessidade urgente de utilização de produtos mais seguros e sustentáveis. Aborda-se, ainda, o impacto ambiental da existência de produtos ainda muito nocivos.
A conclusão principal do estudo é que a utilização de químicos mais sustentáveis está a crescer em algumas áreas. Porém, noutras vertentes, é necessário um esforço maior para reduzir o impacto de substâncias nocivas, não só para a saúde humana como para o ambiente.
“É necessário promover o conhecimento aprofundado dos produtos químicos e das suas características para que seja possível uma transição rápida que minimize os riscos da utilização de químicos nocivos” refere a Diretora Executiva da ECHA, Sharon McGuinness.
Para aprofundar o conteúdo deste estudo, aceda aqui.
Tendências europeias da indústria química em novo estudo do Cefic
O estudo do Cefic, relativo às tendências de março na indústria química, demonstra uma melhoria da confiança no setor químico europeu para futuros investimentos, porém é prematuro definir que o setor se encontra num crescimento consistente.
A indústria química europeia sofreu bastante com a crise de energia, tendo perdido a sua competitividade devido aos custos elevados da energia e pela imprevisibilidade das políticas industriais, todavia começa a apresentar sinais positivos de crescimento.
Para consultar o presente estudo, aceda aqui.
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país
