Category Archives: Veterinária

Revisão de medicamentos veterinários

Revisão de medicamentos veterinários
Medicamentos veterinários que contém benzilpenincilina procaína como substância ativa única de suspensão injetável foram revistos ao abrigo da implementação do Artigo 82 do Regulamento 2019/6 pela CMDv e foram detetados aspetos menos claros, nomeadamente na secção “Advertências especiais” e “Intervalo de Segurança”.
Se quiser saber mais sobre a decisão e outras informações, aceda aqui.

70th International Congress of Meat Science and Technology

70th International Congress of Meat Science and Technology
Realiza-se de 18 a 23 de agosto no Brasil, o 70th International Congress of Meat Science and Technology.
Com o tema “Produção Responsável de Carne”, este congresso irá abordar os desafios e oportunidades na indústria da carne, combinados com a sustentabilidade, a responsabilidade social e as considerações ambientais. Os debates irão centrar-se em formas de melhorar a produção e processamento de carne e produtos à base de carne, minimizando ao mesmo tempo o impacto ambiental, garantindo o bem-estar animal e mantendo a qualidade e segurança destes alimentos para os consumidores.
Mais informações e inscrições aqui.

Plataforma PEMV tem novas funcionalidades

Plataforma PEMV tem novas funcionalidades
A plataforma PEMV disponibiliza, desde ontem, duas novas funcionalidades que irão contribuir para apoiar a decisão do médico veterinário aquando da prescrição de medicamentos contendo antimicrobianos e promover o uso prudente de antimicrobianos em animais.
As duas novas funcionalidades são:
– O preenchimento automático do Intervalo de Segurança que estará disponível apenas para medicamentos veterinários destinados às espécies alvo previstas no medicamento veterinário aprovado e que, carece de confirmação por parte do médico veterinário;
– E a exportação de relatório de dados de prescrição que permitirá ao médico veterinário manter um registo das receitas emitidas bem como, utilizar os dados para análise da informação.
A plataforma PEMV (prescrição eletrónica medico-veterinária) é destinada a Médicos Veterinários para emissão do receituário de medicamentos para animais aos quais prestam assistência, incluindo a Receita de Alimento Medicamentoso para Animais.
Mais informações aqui.

Plataforma PEMV: Reativação de todas as funcionalidades

Plataforma PEMV: Reativação de todas as funcionalidades
As funcionalidades da Plataforma para a Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária (PEMV) voltaram a ser disponibilizadas, com a exceção do chat público que foi substituído por uma Helpdesk.
Esta versão da PEMV poderá agora ser utilizada através de dispositivos móveis, prevendo-se a disponibilização de novas funcionalidades até ao final de 2023.
Mais informações aqui.

Curso de legislação aplicável ao setor dos alimentos para animais

Curso de legislação aplicável ao setor dos alimentos para animais
Organizado pelo FeedInov CoLab, irá realizar-se o curso sobre legislação aplicável ao setor dos alimentos para animais que terá lugar de 23 a 25 de outubro, em Santarém.
Este curso irá abordar temáticas como: legislação alimentar; alimentos para animais; requisites de higiene e riscos do setor; HACCP e controlo de qualidade; rotulagem, comercialização e utilização de alimentos para animais; importação e trocas comunitárias de alimentos para animais; e modo de produção biológica.
Inscrições até 16 de outubro aqui.

Medicamentos Veterinários: Alteração das normas de venda a retalho

Medicamentos Veterinários: Alteração das normas de venda a retalho
Foi publicado o Despacho nº 7551/2023 de 20 de julho que altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários nos termos do nº 4 do artigo 65º do Decreto-Lei nº 148/2008 de 29 de julho e que estabelece que a venda a retalho de medicamentos veterinários pode realiza-se em farmácias e noutros estabelecimentos autorizados para o efeito.
Este despacho determina assim as regras para os pedidos de autorização de PVMV e LVMVNSRMV bem como as normas complementares relativas a instalações, pessoal e obrigações dos titulares das autorizações.
O Despacho define ainda as responsabilidades e incompatibilidades inerentes ao exercício do cargo de diretor/a técnico/a de um posto de venda a retalho de medicamentos veterinários e de responsável técnico/a do local de venda de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária com o intuito de preservar os mecanismos de adequada precaução a bem da defesa e preservação da saúde pública, saúde animal e de uma correta política de uso racional dos medicamentos veterinários, entre eles os contendo antimicrobianos.
Por outro lado, são definidos os critérios que possibilitam a uma mesma pessoa ser diretor/a técnico/a ou responsável técnico/a por mais de um estabelecimento autorizado à venda a retalho de medicamentos veterinários tendo presente a necessidade de salvaguardar uma supervisão efetiva dessas atividades.
Consulte o Despacho aqui e mais informações aqui.
A DGAV irá realizar uma sessão de esclarecimento no próximo dia 27 de julho relativa aos novos requisites. Inscreva-se aqui.

Restrições à circulação em Lisboa de 1 a 6 de agosto

Restrições à circulação em Lisboa de 1 a 6 de agosto
Em conjunto com as forças de segurança, a Câmara Municipal de Lisboa preparou um plano de acessibilidade da cidade para a Jornada Mundial da Juventude que se irá realizar na primeira semana de agosto.
Assim, foram definidas três zonas de restrição à circulação rodoviária: zona vermelha, onde o trânsito está proibido; zona amarela, em que existem condicionamentos e a população é aconselhada a não usar carro próprio; e zona verde, em que não há restrição prévia, mas podem existir “cortes pontuais”.
Estas zonas serão ativadas nos dias 1, 3 e 4 de agosto no Parque Eduardo VII e dias 5 e 6 de agosto no Parque Tejo.
No caso dos constrangimentos no Parque Eduardo VII e Terreiro do Paço, estes poderão abranger também vias centrais como parte da Avenida da Liberdade, Avenida Infante D. Henrique, Avenida Fontes Pereira de Melo, Rua do Carmo, Rua Castilho, Rua da Prata e as praças do Restauradores e do Rossio.
Alertamos também para o facto de que foram criados dois horários para o abastecimento de estabelecimentos:
– Manhã – das 07h às 10h;
– Noite – das 00h às 07h;
Pretende-se assim garantir a circulação de veículos de emergência e transporte de medicamentos.
Para mais informações consulte a página da Câmara Municipal de Lisboa dedicada a esta questão.

EMA publica recomendações chave sobre medicamentos de uso humano e de uso veterinário

EMA publica recomendações chave sobre medicamentos de uso humano e de uso veterinário
A EMA (Agência Europeia do Medicamento) publicou recentemente dois documentos com recomendações chave sobre medicamentos de uso humano e medicamentos de uso veterinário, referentes ao ano de 2022.
No que diz respeito aos medicamentos de uso humano, a EMA recomendou 89 medicamentos para a autorização de comercialização, sendo que 41 destes tinham uma nova substância ativa que nunca tinha sido autorizada na UE. Para além disso, o foco do documento continua a ser as emergências de saúde pública.
Por outro lado, foram também publicadas recomendações relativas à autorização e monitorização da segurança de medicamentos de uso veterinário, sendo que 10 medicamentos tiveram recomendação para autorização de comercialização.
Consulte o documento com recomendações sobre medicamentos de uso humano aqui e consulte o documento com recomendações sobre medicamentos de uso veterinário aqui.

Medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária

Medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária
Foi recentemente publicado novo Despacho nº 564/2023 da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Este despacho prorroga o prazo estabelecido no Despacho n.º 11942/2022, de 30 de setembro, para a adaptação das regras de fornecimento ao utilizador final de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária.
Consulte o documento:
Despacho nº 564_2023