Category Archives: Farmacêutica

Reunião Anual do Colégio de Assuntos Regulamentares 2026

Reunião Anual do Colégio de Assuntos Regulamentares 2026
📢 No próximo dia 26 de maio de 2026, realiza-se a Reunião Anual do Colégio de Assuntos Regulamentares na Sede da Ordem dos Farmacêuticos em Lisboa.
Os participantes podem submeter pósteres/trabalhos técnico-científicos até às 23h59 de 10 de maio de 2026 para: assuntos.profissionais@ordemfarmaceuticos.pt
A submissão dá direito a 1 inscrição gratuita para um dos autores (indicar nome, n.º carteira, e-mail, telefone, instituição e cargo no momento da submissão).
Os pósteres serão expostos em formato digital e apresentados durante os intervalos.
Saiba mais em: https://www.ordemfarmaceuticos.pt/pt/eventos/reuniao-anual-do-colegio-de-especialidade-de-assuntos-regulamentares-2026/
Aproveite esta oportunidade!

 

Atualização das listas de controlo de exportação de medicamentos – Abril 2026

Atualização das listas de controlo de exportação de medicamentos – Abril 2026
O INFARMED informa que foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior.
Foram publicadas duas novas deliberações:
  • Deliberação n.º 033/CD/2026 – Lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados-membros da UE depende de notificação prévia ao INFARMED.
  • Deliberação n.º 034/CD/2026 – Lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (inclui medicamentos críticos em rutura em março, os abastecidos por autorização excecional e todos os que contêm mononitrato de isossorbida em comprimidos de libertação prolongada).
As listas entram em vigor no dia útil seguinte à publicação e a plataforma SiExp será atualizada em conformidade.
As listas atualizadas estão disponíveis em: Gestão da disponibilidade do medicamento.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12744651

Sessão Informativa “Planeamento de Inspeções”

Sessão Informativa “Planeamento de Inspeções”
O INFARMED, I.P. irá realizar uma Sessão Informativa dedicada ao tema “Planeamento de Inspeções”, que terá lugar no dia 28 de abril de 2026, entre as 10h30 e as 11h30, em formato virtual.
Esta sessão insere-se no âmbito das competências de supervisão do INFARMED, I.P. relativamente às entidades envolvidas no circuito do medicamento e produtos de saúde, abrangendo áreas como fabrico, distribuição, farmácias comunitárias, locais de venda de MNSRM, bem como outras atividades reguladas.
A sessão destina-se a todas as entidades licenciadas pelo INFARMED no circuito do medicamento e produtos de saúde, enquadrando-se numa iniciativa de transparência sobre os critérios de agendamento de inspeções definidos no plano de atividades anual.
📌 Inscrições: até 27 de abril de 2026 (12h00)
Informações adicionais: infarmed.eventos@infarmed.pt

 

Nova plataforma para substâncias controladas em Portugal

Nova plataforma para substâncias controladas em Portugal
Está a chegar o NDSWEB, o novo sistema eletrónico que vai substituir o Portal Licenciamentos+.
– Mais eficiência
– Maior controlo e rastreabilidade
– Certificados digitais com QR Code
A sessão de apresentação é já no próximo dia 22 de abril às 10h30, inscreva-se através do link: https://forms.gle/PTmrZySDUz1Qf7yz6
⚠️ A partir de 8 de maio, todos os pedidos passam a ser feitos exclusivamente no NDSWEB.
Mais informações aqui: https://nds.infarmed.pt/

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026
Foram atualizados os Grupos Homogéneos e os preços de referência unitários para o 1.º trimestre de 2026.
Consulte a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 (09/02/2026) e a Deliberação N.º 009/CD/2026 (05/02/2026) na área do Sistema de Preços de Referência.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472236

Atualização – fevereiro 2026

Atualização – fevereiro 2026
🚨 Foi atualizada a lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (Deliberação n.º 008/CD/2026), com o objetivo de normalizar o abastecimento de medicamentos críticos em rutura, medicamentos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os que contêm quetiapina.
A lista está disponível na área de Gestão da Disponibilidade do Medicamento: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472433

Atualização Regulamentar | Cosméticos

Atualização Regulamentar | Cosméticos
O Regulamento (UE) 2026/78 altera as regras sobre a utilização de substâncias CMR em produtos cosméticos, reforçando a proteção da saúde humana.
-Aplicável a partir de 1 de maio de 2026
-Inclui novas proibições e restrições (ex.: Hexyl Salicylate, prata, o-Phenylphenol)
O INFARMED recomenda a revisão atempada de formulações, documentação técnica e rotulagem.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12375750

 

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026
O INFARMED, I.P. atualizou as listas do Regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Inclui:
• Medicamentos sujeitos a notificação prévia para exportação/distribuição na UE
• Medicamentos com exportação temporariamente suspensa (críticos, AUE e quetiapina)
Em vigor no dia útil seguinte à publicação.
Plataforma SiExp será atualizada.
👉 Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12307601
A Groquifar marcou presença no passado dia 15 de janeiro de 2026, na sessão comemorativa dos 33 anos do INFARMED, I.P., integrada na Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo.
Uma sessão que ficou marcada pela apresentação do novo Conselho Diretivo e pela partilha das linhas estratégicas do Infarmed para 2026, onde temas como sustentabilidade, inovação, transformação digital e modernização da regulação, estiveram no centro da discussão.
Um momento de partilha e de reforço da cooperação entre os vários agentes do setor da saúde.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12332849