Categoria: Farmacêutica

GIRP Supply Chain Conference – Madrid

GIRP Supply Chain Conference – Madrid
Realiza-se nos próximos dias 16 e 17 de março a 8ª edição do GIRP Supply Chain Conference, em Madrid.
Esta conferência pretende oferecer uma oportunidade de interação com diferentes stakeholders do setor da saúde e reguladores de toda a União Europeia para debater a implementação de Boas Práticas de Distribuição.
Alguns dos temas em destaque serão “last-mile delivery”, medicamentos especiais e a sua distribuição, ESG, soluções baseadas em dados, monitorização da escassez de medicamentos e digitalização.
Mais informações e inscrições aqui.

Revisão Anual de Preços 2023

Revisão Anual de Preços 2023
Foi recentemente publicada a Portaria nº 35/2023 de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.
Assim, e na sequência da publicação da referida Portaria, o Infarmed I.P. publicou a Circular Informativa nº 13/CD/100.20.200 de 26 de janeiro, que contém os procedimentos necessários para garantir a correta implementação da mesma, nomeadamente os prazos de escoamento dos medicamentos.
Consulte a Circular Informativa e a Portaria em:
Circular Informativa_RAP2023_13
Portaria nº 35_2023_26jan

Conferência: “A sustentabilidade do sistema de saúde entre a pandemia COVID-19 e a Guerra da Ucrânia”

Conferência: “A sustentabilidade do sistema de saúde entre a pandemia COVID-19 e a Guerra da Ucrânia”
Realiza-se no próximo dia 14 de fevereiro a conferência “A Sustentabilidade do Sistema de Saúde entre a pandemia COVID-19 e a Guerra da Ucrânia” promovida pelo Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Esta conferência tem como objetivo promover o debate sobre o sistema de saúde português no rescaldo da pandemia e em tempo de guerra na Europa.
Inscrição é gratuita, mas obrigatória.
Mais informações e inscrições aqui.

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o Infarmed, I.P. atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 1º trimestre de 2023.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários contempla a inclusão de 8 grupos homogéneos repristinados que entrarão em vigor no dia 1 de fevereiro de 2023.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.

Infarmed: Utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos

Infarmed: Utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos
O Regulamento (UE) n.º 2022/1531 de 15 de setembro da Comissão Europeia veio introduzir alterações aos Anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, nomeadamente, no que respeita à utilização em produtos cosméticos do ingrediente salicilato de metilo.
Neste seguimento, foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa N.º 150/CD/100.20.200, de 21/12/2022, que refere as concentrações permitidas deste ingrediente nos diversos tipos de produtos cosméticos, em vigor desde o dia 17/12/2022.
A Circular pode ser consultada aqui.

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – 1º trimestre de 2023

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – 1º trimestre de 2023
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, foi aprovada a lista dos grupos homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2023. Nesta sequência, foram publicadas pelo INFARMED, I.P.:
1) a Circular Informativa N.º 146/CD/100.20.200, de 12/12/2022, que pode consultar aqui;
2) a Deliberação N.º 118/CD/2022, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, que se encontra disponível aqui.

Infarmed: Atualização de listas previstas no Regulamento – Notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (dezembro 2022)

Infarmed: Atualização de listas previstas no Regulamento – Notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (dezembro 2022)
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa n.º 147/CD/100.20.200 de 14/12/2022, que vem atualizar as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1. Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 120/CD/2022, de 12 de dezembro).
2. Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (Deliberação n.º 121/CD/2022, de 12 de dezembro).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
Pode consultar a Circular na íntegra aqui.

Infarmed: Produtos sem finalidade médica do Anexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos – Especificações Comuns e Reclassificação

Infarmed: Produtos sem finalidade médica do Anexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos – Especificações Comuns e Reclassificação
O Regulamento (UE) 2017/745 de 5 de abril de 2017 (RDM), relativo aos dispositivos médicos, é igualmente aplicável, a partir da data de aplicação das especificações comuns adotadas nos termos do seu artigo 9º, aos grupos de produtos sem finalidade médica prevista enumerados no seu Anexo XVI. Estas especificações comuns são obrigatórias e incidem sobre a aplicação da gestão do risco prevista no Anexo I do RDM.
Estas especificações foram publicadas no dia 1 de dezembro de 2022, através do Regulamento de Execução (UE) 2022/2346, sendo, de uma forma geral, aplicáveis a partir de 22 de junho de 2023. Contudo, para além da exceção prevista no nº 3 do artigo 2º, em que a data de aplicação é 22 de dezembro de 2022, existem ainda várias disposições transitórias.
Neste seguimento, foi publicada pelo Infarmed, I.P. uma Nota Informativa, contemplando as disposições transitórias supramencionadas, que poderá ser consultada aqui.

Infarmed: Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) – revisão do procedimento

Infarmed: Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) – revisão do procedimento
No âmbito do processo de revisão do procedimento de Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR), foi publicada pelo Infarmed, I.P. a Circular Informativa n.º 145/CD/100.20.200, de 7 de dezembro, que refere a atualização dos seguintes documentos: “Requerimento de pedido de SAR” e “Instruções aos requerentes”.
O contacto para envio dos pedidos de SAR é atualmente: aut_sar@infarmed.pt
A Circular poderá ser consultada aqui.

Infarmed: Autorização de Importação Paralela – revisão do procedimento

Infarmed: Autorização de Importação Paralela – revisão do procedimento
No âmbito do processo de revisão do procedimento de Autorização de Importação Paralela (AIP), foi publicada pelo Infarmed, I.P. a Circular Informativa n.º 144/CD/100.20.200, de 7 de dezembro, que refere a atualização dos seguintes documentos: “Requerimento de pedido de AIP” e “Instruções aos requerentes”.
O contacto para envio dos pedidos de AIP foi também atualizado: importacoes.paralelas@infarmed.pt
A Circular poderá ser consultada aqui.