O Infarmed associa-se novamente este ano à iniciativa #MedSafetyWeek, liderada pelo Uppsala Monotoring Centre (UMC) e com o apoio de membros da International Coalition of Medicines Agencies (ICMRA).
Esta campanha pretende dar destaque à importância da notificação de reações adversas a medicamentos por parte dos cidadãos e profissionais de saúde e reforçar essa mensagem por um número alargado de pessoas.
A Groquifar apoia a divulgação da Campanha #MedSafetyWeek que é de extrema importância para a segurança de todos.
O Infarmed publicou, no passado dia 31 de outubro, uma nova Circular Informativa referente às alterações aplicadas às publicações das versões de Resumo das Características do Medicamento e Folheto Informativo (RCM/FI) na Infomed por parte dos requerentes e titulares de AIM.
Na ótica de promover a otimização da avaliação que assenta em medidas processuais, regulamentares e tecnológicas (sistemas de informação) e para garantir a manutenção e atualização da
informação dos medicamentos nas bases de dados, o SMUH-AIM e o SMUH-ALTER são atualizados sendo necessária a aplicação das seguintes indicações:
• os requerentes/titulares de AIM deverão passar a submeter os textos para publicação na nova área “RCM/FI” que passa a estar disponível para os pedidos de AIM e de alteração no SMUH-AIM e no SMUH-ALTER;
• os textos a carregar deverão ser os textos em Português;
• nos procedimentos de reconhecimento mútuo e descentralizado em que não sejam apresentadas versões nacionais, não deverão ser carregados os textos em inglês;
• nos documentos de RCM e FI deixa de figurar, no canto superior direito, a caixa com a data de aprovação – esta data de aprovação é apresentada nas seções “Documentos para Profissionais de Saúde” e “Documentos para o Público” de cada medicamento, na Infomed;
• deverão ser carregados textos em versão Word (doc ou docx) e versão PDF;
• a nova área “RCM/FI” encontra-se sempre disponível para inclusão da informação do medicamento acompanhando a avaliação do processo.
Para informação mais detalhada e leitura da Circular, aceda aqui.
Teve lugar no passado dia 25 de Outubro no Montes Claros Lisbon Secret Spot a cerimónia de entrega dos Prémios Ambiente VALORMED 2024, data que coincidiu e na qual também foi celebrado o 25º Aniversário de constituição da Entidade Gestora.
Mais uma vez a VALORMED premiou os Distribuidores Farmacêuticos que implementaram e aplicaram nas suas unidades logísticas projectos relacionados com eficiência energética, transição digital e economia circular e, ainda, os Embaladores que apresentaram projectos relacionados com alterações no ecodesenho aplicados aos seus produtos e as Farmácias Comunitárias recolheram mais resíduos de embalagens e medicamentos de origem doméstica depositados pelos cidadãos.
O Prémio Ambiente VALORMED 2024 – Distribuição Farmacêutica foi entregue à Alliance-Healthcare, Empifarma, Plural+Udifar e OCP Portugal, tendo os seus representantes recebido o prémio e um diploma de mérito.
Todos os intervenientes no sistema estão de parabéns ao contribuírem para a evolução do SIGREM (Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos).
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2024 foi actualizada.
Circular Informativa n.º 088/CD/100.20.200 de 11/10/2024
A Deliberação n.º 106/CD/2024 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de setembro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.
No dia 30 de setembro de 2024, foi anunciada a continuidade dos trabalhos para a implementação do regime de dispensa de medicamentos em proximidade, após a aprovação dos medicamentos envolvidos. Através de uma circular conjunta do INFARMED, DE-SNS e ACSS, foi publicado um modelo de regulamento que deve ser adotado pelas unidades hospitalares responsáveis pela prescrição.
Este regulamento estabelece que os medicamentos dispensados devem garantir tratamento para dois meses e os locais de dispensa estarão disponíveis no site do INFARMED. O documento também inclui critérios para inclusão, suspensão e exclusão do regime, além dos direitos e deveres dos utentes.
A implementação do regime de dispensa de medicamentos em proximidade será gradual, com previsão de início em janeiro de 2025. O despacho de agosto de 2024 garante que os doentes já em regimes anteriores continuarão a receber os medicamentos conforme os procedimentos estabelecidos.
Para mais informações, consulte o regulamento aqui.
Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, em Lisboa, realiza-se a 9ª edição da Conferência de Supply Chain do European Healthcare Distribution Association (GIRP) onde se pretende abordar os desafios atuais da área da distribuição farmacêutica.
Temas como a estratégia europeia para a constituição de reservas e a escassez de medicamentos, estarão em foco na Conferência, assim como as principais tendências para o futuro do setor da distribuição farmacêutica.
Entidades como o Infarmed, a Agência Europeia de Medicamentos, OCDE e Comissão Europeia estarão representadas por diferentes oradores.
O GIRP representa associações nacionais, entre as quais se inclui a Groquifar, contabilizando um total de 750 distribuidores farmacêuticos.
No passado dia 25 de setembro, a GROQUIFAR esteve presente na conferência “Modelos de Financiamento – Análise do investimento do SNS com medicamentos”, organizada pela APIFARMA e realizada na Culturgest. O evento contou com a participação de António Donato, Vice-Presidente da APIFARMA, que apresentou as preocupantes conclusões do estudo “Análise do investimento do SNS com medicamentos 2018- 2026 | Modelos de Financiamento para o Futuro” que revela um aumento nas devoluções da Indústria Farmacêutica ao Estado, que passou de 11% para 18% entre 2018 e 2022. As projeções indicam que, em 2026, este valor poderá atingir os 30% do mercado SNS hospitalar, sem considerar uma parte das devoluções. Este cenário foi descrito como “desastroso”, sublinhando a urgência de uma revisão do modelo, que se revela insustentável.
A conferência contou com um painel de debate que incluiu a participação de António Donato, Vice-Presidente da APIFARMA, Ana Sampaio, Presidente da Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino (APDI), Eduardo Costa, Presidente da Associação Portuguesa da Economia da Saúde, e Hugo Pedrosa, Diretor da IQVIA.
Ana Sampaio defendeu que “as empresas devem ser ressarcidas em função da qualidade do medicamento”, salientando que a eficácia deve ser avaliada pelo doente. Eduardo Costa acrescentou que o “modelo de financiamento enfrenta desafios, e algumas vertentes podem estar ultrapassadas”, sugerindo que os critérios para disponibilização da inovação deveriam ser baseados em evidência. Hugo Pedrosa elogiou o estudo realizado pela IQVIA, considerando-o “verdadeiramente pioneiro” e capaz de trazer “luz a áreas muito opacas”. António Donato reafirmou a importância de financiar medicamentos com base em resultados em contexto de vida real, uma mensagem que permeou toda a conferência.
Outro painel da conferência proporcionou um diálogo entre o Presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes, e o Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo. Durante a discussão, Almeida Lopes expressou a preocupação com os elevados volumes de devoluções, enfatizando que a crescente pressão financeira poderá inviabilizar algumas operações, resultando em menos acesso à inovação para os cidadãos. Reiterou a disposição da Indústria em colaborar na busca de soluções. Rui Santos Ivo, por sua vez, manifestou a sua total disponibilidade para um “estudo sucedâneo” ao apresentado, por considerá-lo “muito relevante”, mas sublinhou que precisa de ser complementado. O Presidente do Infarmed destacou que o novo estudo deve incluir três variáveis essenciais: investimento em inovação, investigação e desenvolvimento, ensaios clínicos, e capacitação industrial.
A participação da GROQUIFAR neste evento reafirma o seu compromisso em colaborar na busca de soluções que garantam a sustentabilidade do sistema de saúde e o acesso à inovação no setor farmacêutico. A troca de ideias e as propostas discutidas durante a conferência são essenciais para moldar um futuro mais eficaz e sustentável no financiamento da saúde em Portugal.
A Supply Chain Magazine organiza, já no próximo dia 18 de setembro, a Conferência Pharma Supply Chain.
Terá lugar no Meliã Lisboa Aeroporto e pretende explorar os desafios e oportunidades atuais da cadeia de abastecimento do setor farmacêutico e de healthcare.
O mote da Conferência é “Repensar a Logística num Mundo em Transformação”, tendo em conta a situação atual onde é fulcral rever estratégias logísticas com vista à garantia da integridade dos produtos, à eficiência operacional e ao acesso oportuno a medicamentos por quem mais precisa.
Ao participar na Conferência poderá, ainda, fortalecer relações e fomentar a colaboração entre os envolvidos na sua rede.
No passado dia 4 de setembro, o Infarmed promoveu uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos (CAGMD).
Para além do Infarmed, esta comissão inclui representantes dos interlocutores envolvidos na área da disponibilidade dos medicamentos, entre as quais se encontra a Groquifar.
Na reunião, foram abordados os principais indicadores e resultados das ações relativos à disponibilidade de medicamentos no 1º semestre de 2024.
Para além disso, foram discutidas as propostas de revisão do regulamento de gestão da disponibilidade de medicamentos e do regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.