Categoria: Farmacêutica

Infarmed: Atualização da lista de notificação prévia – setembro 2022

Infarmed: Atualização da lista de notificação prévia – setembro 2022
Foi divulgada pelo Infarmed a Circular Informativa N.º 112/CD/100.20.200, de 26/09/2022, que refere a atualização da Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P.
Poderá aceder à Circular na sua íntegra aqui e a lista atualizada encontra-se publicada no seguimento da Deliberação n.º 96/CD/2022, de 23/09/2022, que pode ser consultada aqui.

Dia Nacional do Farmacêutico

Dia Nacional do Farmacêutico
Assinalando-se hoje o Dia Nacional do Farmacêutico, a GROQUIFAR deixa o seu sincero agradecimento a todos os Farmacêuticos que, diariamente, valorizam os diversos setores do ecossistema da Saúde e do medicamento, gerando o seu contributo para prestação de cuidados de saúde em proximidade, com garantia de qualidade, eficácia e segurança.
O setor da Distribuição Farmacêutica tem a oportunidade de contar com cerca de 4% do total destes profissionais que, através das diversas áreas, garantem e providenciam diariamente o acesso ao medicamento com os mais elevados padrões de qualidade, segurança e eficácia, contribuindo ativamente para o circuito do medicamento.
Assista ao vídeo comemorativo da Ordem dos Farmacêuticos aqui.

Infarmed: Fabrico de medicamentos estéreis – publicação da nova versão do Anexo 1 do Guia das Boas Práticas de Fabrico

Infarmed: Fabrico de medicamentos estéreis – publicação da nova versão do Anexo 1 do Guia das Boas Práticas de Fabrico
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa N.º 111/CD/550.20.001, que visa dar conhecimento da revisão do Anexo 1 do Guia das Boas Práticas de Fabrico (EudraLex, Volume 4, Parte I), referente a orientações sobre o fabrico de medicamentos estéreis, e que engloba alterações relacionadas com as condições ambientais no âmbito do fabrico deste tipo de medicamentos.
A nova versão do Anexo 1 foi publicada pela Comissão Europeia e encontra-se já disponível no seu site e a Circular do INFARMED, I.P. pode ser consultada aqui.

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – 4º trimestre de 2022

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – 4º trimestre de 2022
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, verificou-se a atualização da lista dos grupos homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 4.º trimestre de 2022. Nesta sequência, foram publicadas pelo INFARMED, I.P.:
1) a Circular Informativa N.º 102/CD/100.20.200, de 05/09/2022, que pode consultar aqui;
2) a Deliberação N.º 91/CD/2022, em vigor a partir de 1 de outubro, que se encontra disponível aqui.

Infarmed: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (setembro 2022)

Infarmed: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (setembro 2022)
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa N.º 109/CD/100.20.200, que procede à atualização das listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, em vigor a partir de 19 de setembro:
1) Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 93/CD/2022, de 08 de setembro).
2) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de agosto, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 92/CD/2022, de 8 de setembro).
Consulte a Circular na íntegra aqui.

Infarmed: Enquadramento Regulamentar para aquisição de medicamentos sem AIM nacional, destinados exclusivamente à produção de bolsas parentéricas

Infarmed: Enquadramento Regulamentar para aquisição de medicamentos sem AIM nacional, destinados exclusivamente à produção de bolsas parentéricas
Face à necessidade dos titulares de uma autorização de fabrico de medicamentos, com vista à produção de lotes de Bolsas Parentéricas, poderem adquirir, no Espaço Económico Europeu (EEE), medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) nacional, única e exclusivamente para a produção de bolsas parentéricas, foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Deliberação n.º 089/CD/2022 de 23/08/2022, que vem promover o enquadramento regulamentar de tal aquisição.
Consulte a Deliberação do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. na íntegra aqui.

Atualização da lista de novas substâncias psicoativas

Atualização da lista de novas substâncias psicoativas
Foi publicada pelo Ministério da Saúde, em Diário da República, a Portaria n.º 232/2022, de 7 de setembro, que procede à alteração da lista de novas substâncias psicoativas a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua redação atual.
O mencionado Decreto-Lei, que define o regime jurídico da prevenção e proteção contra a publicidade e o comércio das novas substâncias psicoativas, proíbe a produção, importação, exportação, publicidade, distribuição, venda, detenção, ou disponibilização de novas substâncias psicoativas.
Consulte a Portaria e a Lista de novas substâncias psicoativas aqui.

Infarmed: Sistema de preços de referência – Suspensão de grupo homogéneo (GH1220)

Infarmed: Sistema de preços de referência – Suspensão de grupo homogéneo (GH1220)
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa N.º 101/CD/100.20.200, de 31/08/2022, que refere a suspensão do grupo homogéneo GH1220 (Fentanilo, comprimido sublingual, 200 µg, [1-20] unidades).
O documento informa também que a comparticipação dos medicamentos de marca incluído neste GH deve voltar a incidir sobre o preço de venda ao público, deixando de existir preço de referência.
Consulte a Circular aqui.

MDCG Position Paper: Transition to the MDR and IVDR

MDCG Position Paper: Transition to the MDR and IVDR
A Comissão Europeia publicou durante o mês de agosto um novo position paper endossado pelo Grupo de Coordenação de Dispositivos Médicos (MDCG – Medical Device Coordination Group) estabelecido pelo artigo 103.º do Regulamento (UE) 2017/745, subordinado às temáticas da transição regulamentar, capacidade do organismo notificado e disponibilidade de dispositivos médicos (DM) e dispositivos para diagnóstico in vitro (DIV).
O documento pode ser consultado aqui.

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o INFARMED, I.P. atualizou a lista dos grupos homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 3.º trimestre de 2022.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários será atualizada com a inclusão de 2 grupos homogéneos repristinados (GH0134 e GH0626), que entrarão em vigor no dia 1 de setembro de 2022.
Esta informação pode ser consultada através da Circular Informativa N.º 093/CD/100.20.200 e da Deliberação N.º 77/CD/2022.