Para um esclarecimento público, no seguimento da publicação no passado dia 27 de setembro da notícia intitulada “Fruta europeia de outono, portuguesa incluída, ‘altamente contaminada’ com pesticidas – relatório”, a ANIPLA emitiu uma carta sobre a temática da aplicação de produtos fitofarmacêuticos em Portugal.
No relatório do Eurostat, é evidente o lugar europeu de destaque da agricultura no caminho do uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e da aplicação dos princípios da proteção integrada das culturas.
Realiza-se no próximo dia 13 de outubro em formato presencial e online, o III Fórum Smart Farm 2022 organizado pela ANIPLA.
Com o tema “Alimentos Seguros, Agricultura e Tecnologia”, pretende-se debater a importância e a versatilidade das ferramentas digitais e de precisão, bem como a disponibilidade de produtos fitofarmacêuticos e biopesticidas para uma produção agrícola sustentável.
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia.
O prazo para resposta à consulta pública sobre a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticas foi estendido até dia 21 de setembro (23h00 em Portugal).
Esta consulta pública foi divulgada pela Comissão Europeia e a sua participação contribuirá para o debate legislativo sendo publicada pela Comissão Europeia e apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
Está em consulta pública a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticas que a Comissão Europeia divulgou no passado dia 22 de junho.
A sua participação contribuirá para o debate legislativo sendo publicada pela Comissão Europeia e apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
Participe até dia 22 de agosto aqui e mais informações aqui.
Divulgamos o Decreto-Lei Regional nº 13/2022/M de 18 de fevereiro que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional na Região Autónoma da Madeira.
Este decreto define também os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e estabelece o regime de inspeção obrigatória dos equipamentos de aplicação dos mesmos.
