CENTROS ANTIVENENOS: Inspetores irão verificar dever de notificar misturas
O Fórum sobre o Controlo do Cumprimento irá verificar a conformidade das empresas que têm o dever de notificar misturas ao portal de Notificação do Centro Antivenenos.
Assim, as empresas terão de informar sobre as misturas aos órgãos nacionais relevantes e esta informação será posteriormente disponibilizada aos centros antivenenos para que estes possam aconselhar os cidadãos e/ou médicos em caso de envenenamento.
A partir de 1 de janeiro de 2021 aplica-se a obrigação de notificar certas misturas perigosas colocadas no mercado para consumo e uso profissional.
Mais informações aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – PEVE: Novo mecanismo de viabilização de empresas
No próximo dia 16 de dezembro realiza-se a formação online “PEVE: Novo mecanismo de viabilização de empresas” organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas.
Esta formação pretende dar a conhecer o novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) e quais as suas finalidades, destinatários e riscos e potencialidade.
Mais informações e inscrições aqui.
PIRACLOSTROBINA E BENTAZONA: Restrições/Alterações de utilização
Alteração dos limites máximos de resíduos (LMR), obriga à mudança das atuais práticas agrícolas nos casos de piraclostrobina em uvas de mesa e bentazona em ervilha.
As novas práticas agrícolas são aplicáveis desde 25 de novembro de 2020 (data de entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 2020/1633, da Comissão de 27 de outubro).
Consulte o Ofício Circular nº 24/2020 da DGAV em anexo.
FORMAÇÃO B.LAW – A bazuca europeia: Conheça os novos apoios
Realiza-se no próximo dia 9 de dezembro, a formação “A Bazuca Europeia: Conheça os novos apoios” organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas.
A formação será realizada através da plataforma Zoom e pretende dar a conhecer os novos apoios para os setores da restauração, comércio, indústria, turismo entre outros.
Mais informações e inscrições aqui.
Sessão de Esclarecimento da DGAMV/APIFVET
Terminam hoje as inscrições para a Sessão de Esclarecimento da DGAMV e da APIFVET que se realiza no próximo dia 10 de dezembro.
Nesta sessão, serão abordados os seguintes temas: Novo regulamento dos Medicamentos Veterinários; Informações sobre o ato delegado da Lista de alterações que não requerem avaliação; Defeitos de qualidade e recolhas; e Futuro dos produtos de uso veterinário.
Inscreva-se através do preenchimento da ficha de inscrição e envio da mesma para o endereço de email: sec.dgamv@dgav.pt
Global Chemical Leasing Award 2021
A GROQUIFAR divulga a 5ª edição do Global Chemical Leasing Award 2021.
Até dia de 15 de dezembro, empresas e indivíduos podem submeter inscrições para o prémio em cinco categorias: três categorias principais (Estudos de caso, Inovação e Pesquisa) e dois prémios especiais (Iniciativas lideradas por mulheres e Start-ups).
Mais informações aqui.
WEBINAR: Jornadas Técnicas “Venda Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos”
Numa parceria entre a DGAV e a GROQUIFAR, decorreu na passada quarta-feira a 3ª edição “Jornadas Técnicas: Venda Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos” focada na região norte e centro.
A participação excedeu todas as expectativas – foi a mais participada das três edições realizadas – tendo-se esgotado a lotação. A relevância da profissão de Técnico Responsável – abrangendo responsabilidades, competências, deveres e desafios inerentes – foram o fulcro deste webinar.
Proposta de aumento de IVA em adubos, fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos – REPROVADA
A GROQUIFAR congratula-se por ter sido reprovada a proposta de subida do IVA dos Adubos sintetizados e Fertilizantes não orgânicos bem como a proposta referente aos Produtos Fitofarmacêuticos, coincidente com a posição manifestada pela nossa associação.
Boas notícias para o setor agrícola fortemente empenhado numa desafiante retoma económica.
– Aumento de IVA nos fertilizantes (rejeitada)
https://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalhePropostaAlteracao.aspx?BID=13321
https://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalhePropostaAlteracao.aspx?BID=13578
– Aumento de IVA nos PF’s (rejeitada)
https://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalhePropostaAlteracao.aspx?BID=14020
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos.
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