REGULAMENTO (UE) Nº 2019/1148 – Entrevista
Novos procedimentos/restrições na compra de alguns fertilizantes dados pela Divisão de Explosivos da Policia de Segurança Pública devido à entrada em vigor do Regulamento (UE) nº2019/1148 (Precursores de explosivos).
Veja a entrevista na íntegra aqui.
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS: Destaques do novo regulamento
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou recentemente a 3ª edição do boletim informativo de destaques do novo Regulamento de Medicamentos Veterinários.
A quarta edição será publicada em março, sendo que poderá consultar as comunicações anteriores no site da EMA.
Consulte esta edição do boletim aqui.
CONGRESSO: Expocida Madeira 2021
Nos próximos dias 10 e 11 de março realiza-se em formato online a EXPOCIDA MADEIRA 2021 organizado pela ANECPLA – Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Dirigido a profissionais do setor da Gestão de Pragas irão ser apresentadas as mais recentes novidades relativas à conservação e tratamento de madeira bem como avanços no combate a organismos xilófagos.
Mais informações e inscrições aqui.
Restrições de venda a particulares – PRECURSORES DE EXPLOSIVOS
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições).
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal.
Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.
Restrições de venda a particulares – PRECURSORES DE EXPLOSIVOS
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições), alguns dos quais comercializados em lojas que disponibilizam artigos para o setor agrícola.
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal.
Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – Vencer no negócio online: apoios europeus e tributação
Realiza-se no próximo dia 9 de fevereiro a formação online “Vencer no negócio online: apoios europeus e tributação” organizada pela b-law. A formação pretende dar a conhecer os apoios disponíveis para os negócios online e conceder as ferramentas necessárias para compreender a tributação das vendas online.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – Novo lay off, apoios à retoma e incentivos fiscais
Dia 25 de janeiro, a b.law – formação jurídica para não juristas organiza esta formação que pretende dar a conhecer as regras do novo lay off, as principais medidas de apoio à retoma e incentivos fiscais.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – Responsabilidade dos gerentes e administradores: em especial a reversão fiscal
Realiza-se no próximo dia 28 de janeiro a formação, organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas, “Responsabilidade dos gerentes e administradores: em especial a reversão fiscal”.
Esta formação pretende abordar o conjunto de problemas recorrentes da reversão fiscal, dando ênfase à responsabilidade dos membros de corpos sociais e responsáveis técnicos, como gerentes e administradores.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.
SEMINÁRIO: Política Comercial
No próximo dia 10 fevereiro realiza-se o seminário “Política Comercial” inserido na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Este webinar irá discutir temas relevantes para importantes para a internacionalização das empresas e defesa da indústria como os acordos de comércio livre da UE e os instrumentos de defesa comercial. Irá também ser apresentada a nova plataforma ACCESS2MARKETS.
Inscrições até 9 fevereiro aqui.
WEBINAR FECC: Regulatory provisions under the ‘new’ SCIP database
