Formação obrigatória de condutores de tratores adiada por um ano e meio devido às restrições impostas pela situação sanitária. Consulte o Despacho nº 1666/2021 aqui.
A DGAV publicou recentemente o Despacho nº 1/G/2021 com a atualização das zonas demarcadas das espécies Epitrix cucumeris e Epitrix papa.
Especial atenção para os requisitos que se colocam a partir de agora à circulação de batata produzida nestas zonas e com destino a áreas isentas, em Portugal ou em outros Estados-membros da União Europeia. E recordamos que é obrigatória a aplicação das medidas de proteção fitossanitária que se encontram descritas no Despacho.
Consulte o Despacho nº 1/G/2021 aqui.
Novos procedimentos/restrições na compra de alguns fertilizantes dados pela Divisão de Explosivos da Policia de Segurança Pública devido à entrada em vigor do Regulamento (UE) nº2019/1148 (Precursores de explosivos). Veja a entrevista na íntegra aqui.
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou recentemente a 3ª edição do boletim informativo de destaques do novo Regulamento de Medicamentos Veterinários.
A quarta edição será publicada em março, sendo que poderá consultar as comunicações anteriores no site da EMA. Consulte esta edição do boletim aqui.
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições).
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal. Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições), alguns dos quais comercializados em lojas que disponibilizam artigos para o setor agrícola.
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal. Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.
Nos próximos dias 10 e 11 de março realiza-se em formato online a EXPOCIDA MADEIRA 2021 organizado pela ANECPLA – Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Dirigido a profissionais do setor da Gestão de Pragas irão ser apresentadas as mais recentes novidades relativas à conservação e tratamento de madeira bem como avanços no combate a organismos xilófagos. Mais informações e inscrições aqui.
Realiza-se no próximo dia 9 de fevereiro a formação online “Vencer no negócio online: apoios europeus e tributação” organizada pela b-law. A formação pretende dar a conhecer os apoios disponíveis para os negócios online e conceder as ferramentas necessárias para compreender a tributação das vendas online.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.
Dia 25 de janeiro, a b.law – formação jurídica para não juristas organiza esta formação que pretende dar a conhecer as regras do novo lay off, as principais medidas de apoio à retoma e incentivos fiscais. Consulte o programa e inscreva-se aqui.