Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país
O Infarmed publicou nova Circular Informativa acerca da Deliberação n.º 234/2025, de 18 de fevereiro, acerca do Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país, atualizando os fatores para a elaboração da lista de notificação prévia (LNP) e da lista de medicamentos com exportação ou distribuição temporariamente suspensa.
Para informações adicionais, consulte a área do Controlo da Disponibilidade.
Groquifar no Jornal ECO 🗞️
Partilhamos o artigo “Tarifas americanas nos medicamentos ‘adoecem’ exportações de 1,2 mil milhões” do Jornal ECO que contou com o contributo da Groquifar e que pensamos que será do seu interesse a sua leitura.
Para ler o artigo na íntegra, aceda aqui:
Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 21 de fevereiro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Listagem-de-PF-ACP_21_02_2025
Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Foi publicado em Diário da República o Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamentos (Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro), que atualiza o anterior de 2019.
Este é o resultado da experiência adquirida pelo Infarmed e por todo o setor de comercialização e distribuição do medicamento em Portugal ao longo dos últimos anos, onde constam as regras e procedimentos a seguir no âmbito da gestão da disponibilidade do medicamento.
O regulamento clarifica as responsabilidades de todos os interlocutores do setor do medicamento – titulares de autorização de introdução no mercado, distribuidores por grosso, e farmácias, serviços farmacêuticos hospitalares e outras entidades legalmente habilitadas a dispensar medicamentos ao público.
Para aceder ao comunicado de imprensa do Infarmed acerca do assunto, aceda aqui: Comunicado de Imprensa – Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Sistema de Preços de Referência | Aditamento de novos grupos homogéneos (1.º trimestre de 2025)
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2025 será atualizada com a inclusão de 9 grupos homogéneos repristinados e 1 novo grupo homogéneo para os quais foi aprovado o respetivo preço de referência.
Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 004/CD/100.20.200 de 10/02/2025 e a Deliberação Nº 012/CD/2025, de 06/02/2025.
Revogação de AIM
O Infarmed publicou nova Circular Informativa, no passado dia 13 de fevereiro, referente à revogação da autorização de introdução no mercado (AIM).
Esta pode influenciar a disponibilidade dos medicamentos logo a avaliação destes pedidos passará a ser gerida pela unidade responsável pela gestão da disponibilidade dos medicamentos.
Assim, a partir de agora, a submissão de pedidos de revogação por iniciativa do titular de AIM deve ser efetuada utilizando o novo formulário e respetivas instruções aos requerentes, disponíveis aqui.
O formulário deve ser enviado para uss@infarmed.pt.
De notar que este procedimento não se aplica aos pedidos de revogação que se encontrem já em curso.
Formação Certificada em REACH & CLP
🚀 Formação Certificada em REACH & CLP – Domine os Regulamentos Essenciais!
📢 O setor da distribuição e venda de produtos químicos está em constante evolução, e acompanhar as atualizações dos regulamentos REACH e CLP é essencial para garantir conformidade e segurança.
✅ Para o ajudar a dominar estes regulamentos, a GROQUIFAR, em parceria com a CRZD Solutions, apresenta uma formação certificada, que lhe dará as ferramentas essenciais para compreender e aplicar corretamente estas normas.
📅 Garanta o seu lugar! Invista no seu conhecimento e destaque-se no setor.
🔗 Inscreva-se já preenchendo o formulário:
BROILERNET : 4º Workshop
A Faculdade de Medicina Veterinária da ULisboa organiza, no próximo dia 28 de fevereiro pelas 14 horas, o 4º workshop do último ciclo do projeto BROILERNET, em Portugal, que terá como tema “Que mercado para a carne de frango?” e cujo programa se encontra em anexo.
A sessão iniciar-se-á pelas apresentações “Daroeira: um sistema agro-alimentar integrado” e “Frangos da quinta: novo produto no mercado”. Serão ainda apresentados os resultados de um estudo de mercado feito pela FMV da Universidade de Lisboa sobre os consumidores de frango em Portugal.
Não deixe de participar neste workshop gratuito e faça a sua inscrição enviando um e-mail para broilernet.pt@gmail.com com indicação do nome e entidade do participante.
XXIV Jornadas Científicas de Análises Clínicas e de Genética Humana
O Conselho do Colégio de Especialidade de Análises Clínicas e de Genética Humana da Ordem dos Farmacêuticos organiza, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro, as Jornadas Científicas de Análises Clínicas e de Genética Humana que se realiza na Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa.
Este evento pretende promover a partilha de conhecimentos entre profissionais farmacêuticos, investigadores e especialistas, bem como o debate sobre os avanços e desafios nas áreas das análises clínicas e da genética humana.
Para saber mais sobre o programa do evento e proceder à sua inscrição, aceda aqui.
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (fevereiro 2025)
