Sessão Informativa “Planeamento de Inspeções”
O INFARMED, I.P. irá realizar uma Sessão Informativa dedicada ao tema “Planeamento de Inspeções”, que terá lugar no dia 28 de abril de 2026, entre as 10h30 e as 11h30, em formato virtual.
Esta sessão insere-se no âmbito das competências de supervisão do INFARMED, I.P. relativamente às entidades envolvidas no circuito do medicamento e produtos de saúde, abrangendo áreas como fabrico, distribuição, farmácias comunitárias, locais de venda de MNSRM, bem como outras atividades reguladas.
A sessão destina-se a todas as entidades licenciadas pelo INFARMED no circuito do medicamento e produtos de saúde, enquadrando-se numa iniciativa de transparência sobre os critérios de agendamento de inspeções definidos no plano de atividades anual.
📌 Inscrições: até 27 de abril de 2026 (12h00)
Informações adicionais: infarmed.eventos@infarmed.pt
Nova plataforma para substâncias controladas em Portugal
Está a chegar o NDSWEB, o novo sistema eletrónico que vai substituir o Portal Licenciamentos+.
– Mais eficiência
– Maior controlo e rastreabilidade
– Certificados digitais com QR Code
A sessão de apresentação é já no próximo dia 22 de abril às 10h30, inscreva-se através do link: https://forms.gle/PTmrZySDUz1Qf7yz6
⚠️ A partir de 8 de maio, todos os pedidos passam a ser feitos exclusivamente no NDSWEB.
Mais informações aqui: https://nds.infarmed.pt/
Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026
Foram atualizados os Grupos Homogéneos e os preços de referência unitários para o 1.º trimestre de 2026.
Consulte a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 (09/02/2026) e a Deliberação N.º 009/CD/2026 (05/02/2026) na área do Sistema de Preços de Referência.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472236
Atualização – fevereiro 2026
🚨 Foi atualizada a lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (Deliberação n.º 008/CD/2026), com o objetivo de normalizar o abastecimento de medicamentos críticos em rutura, medicamentos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os que contêm quetiapina.
A lista está disponível na área de Gestão da Disponibilidade do Medicamento: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472433
Atualização Regulamentar | Cosméticos
O Regulamento (UE) 2026/78 altera as regras sobre a utilização de substâncias CMR em produtos cosméticos, reforçando a proteção da saúde humana.
-Aplicável a partir de 1 de maio de 2026
-Inclui novas proibições e restrições (ex.: Hexyl Salicylate, prata, o-Phenylphenol)
O INFARMED recomenda a revisão atempada de formulações, documentação técnica e rotulagem.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12375750
Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026
O INFARMED, I.P. atualizou as listas do Regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Inclui:
• Medicamentos sujeitos a notificação prévia para exportação/distribuição na UE
• Medicamentos com exportação temporariamente suspensa (críticos, AUE e quetiapina)
Em vigor no dia útil seguinte à publicação.
Plataforma SiExp será atualizada.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12307601
A Groquifar marcou presença no passado dia 15 de janeiro de 2026, na sessão comemorativa dos 33 anos do INFARMED, I.P., integrada na Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo.
Uma sessão que ficou marcada pela apresentação do novo Conselho Diretivo e pela partilha das linhas estratégicas do Infarmed para 2026, onde temas como sustentabilidade, inovação, transformação digital e modernização da regulação, estiveram no centro da discussão.
Um momento de partilha e de reforço da cooperação entre os vários agentes do setor da saúde.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12332849
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2026 foi aprovada e entra em vigor a 1 de janeiro de 2026.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12237933
Nova plataforma SIOMS
O INFARMED lança funcionalidades que permitem solicitar, pagar e emitir certificados e declarações de medicamentos de forma automática.
–Registo obrigatório a partir de 22/12/2025
–Pedidos disponíveis a partir de 30/01/2026
Registe-se: https://extranet.infarmed.pt/SIOMS-fo
Documentos assinados com selo eletrónico qualificado e códigos de verificação únicos para maior segurança e fiabilidade.
Atualização na Comercialização de Medicamentos
A partir de 1 de janeiro de 2026, inicia-se o início da comercialização dos medicamentos comparticipados presentes na imagem.
– Informa-se também, que decorrente de transferência de comparticipação, existiu uma notificação de início de comercialização dos seguintes medicamentos:
-Ramipril Romace para Ramipril Blixie
N.º registo 4866885 para N.º registo 5885256
N.º registo 4867081 para N.º registo 5885264
N.º registo 4867685 para N.º registo 5885322
N.º registo 4868287 para N.º registo 5885363
N.º registo 4868881 para N.º registo 5885421
-Rybelsus para Rybelsus
N.º registo 5794904 para N.º registo 5887013
N.º registo 5794912 para N.º registo 5887005
N.º registo 5794938 para N.º registo 5886973
Para mais informações, consulte os canais oficiais ou a sua farmácia habitual.