Categoria: Destaque Farmacêutica

Reunião do Conselho Consultivo do INFARMED

Reunião do Conselho Consultivo do INFARMED
O INFARMED reuniu, dia 20 de dezembro, o seu Conselho Consultivo, que a GROQUIFAR integra ativamente, e cuja agenda se centrou em temáticas atuais, nomeadamente, informações sobre vacinas e medicamentos para o combate à COVID-19.
Foi ainda apresentada a legislação em processo de aprovação e que deverá ser publicada no próximo ano, com especial enfoque para os regulamentos europeus que visam matérias da competência do INFARMED como os ensaios clínicos, os dispositivos médicos, os produtos cosméticos e ainda o projeto de dispensa de proximidade.
As próximas iniciativas estratégicas a nível europeu foram também apresentadas, de onde se destaca a entrada em vigor do regulamento HTA (Health Technology Assessment) e ainda a revisão da legislação farmacêutica europeia e o alargamento do mandato da EMA.
Estes e outros pontos foram apresentados e discutidos na referida reunião que decorreu de forma virtual, de forma a cumprir as medidas de segurança, contando com a participação dos stakeholders do INFARMED.
Consulte o Comunicado do INFARMED:
Comunicado de Imprensa – Disponibilidade de testes COVID-19 em Portugal

Medicamentos: Revisão anual de preços

Medicamentos: Revisão anual de preços
Comunicamos a publicação da Portaria n.º 280/2021, de 3 de dezembro que procede à manutenção, no ano de 2022, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2021, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.
A GROQUIFAR teve uma intervenção fortíssima na discussão prévia deste diploma, juntamente com os restantes stakeholders do circuito do medicamento, reforçando a inviabilidade de mais reduções de preços nos medicamentos, solicitando que a revisão anual de preços fosse suspensa ou reavaliada, conforme documento que partilhamos em anexo para vosso conhecimento.
A degradação anual do preço dos medicamentos decorrente de uma política de redução sucessiva de preços face aos preços médios na Europa, sem possibilidade de manutenção ou aumento dos mesmos, tem vindo a refletir-se no abastecimento do mercado, na inviabilidade económica crescente da Indústria à Distribuição, passando pelas Farmácias Comunitárias.
Da suspensão de preços dos medicamentos até 5€, inicialmente prevista, conseguimos aumentar esse escalão para 15€.
Ainda assim, continuamos a diligenciar junto das Autoridades o alargamento dos prazos de escoamento, defendendo tanto quanto possível, o escoamento natural dos produtos que já se encontrem no circuito da Distribuição por Grosso e nas Farmácias Comunitárias.
Consulte os seguintes documentos:
Portaria 280_2021
Revisão Anual Preços_101121

Circular informativa conjunta Infarmed e DGS | Administração da vacina contra a gripe

Circular informativa conjunta Infarmed e DGS | Administração da vacina contra a gripe
No âmbito da Norma 006/2021 emitida pela Direção-Geral da Saúde (DGS) de 25 de setembro de 2021, atualizada a 16 de outubro, relativa à Vacinação contra a gripe, Época 2021/2022, o INFARMED, I.P. e a DGS vêm clarificar as condições de dispensa e administração que devem ser observadas nas farmácias comunitárias através da Circular Informativa Conjunta n.º 014/CD/550.20.001 de 5 de novembro de 2021.
Neste contexto, estão já em curso as diligências formais e logísticas tendentes à participação da GROQUIFAR no Programa Vacinação SNS Local relativamente ao contingente SNS através dos Associados aderentes.
Consulte a circular:
CI INfarmed-DGS. Administração da vacina contra a gripe – época 2021 2022

Declaração do Porto

Declaração do Porto
Esta manhã dia 3 de maio, 23 instituições da Saúde da Europa assinaram, no Palácio da Bolsa do Porto, a “Declaração do Porto”.
O documento de consenso integra 19 pontos de entendimento sobre o valor da Pessoa e da Saúde e exorta as instituições europeias a contribuir para Sistemas de Saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis e mais inovadores.
A “Declaração do Porto” é subscrita por 23 associações e instituições privadas da saúde, das áreas da investigação, produção e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuição farmacêutica, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, seguradoras, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e comunicação e os equipamentos médicos pesados.
Posteriormente, a “Declaração do Porto” será remetida ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.