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Nova plataforma para substâncias controladas em Portugal

Nova plataforma para substâncias controladas em Portugal
Está a chegar o NDSWEB, o novo sistema eletrónico que vai substituir o Portal Licenciamentos+.
– Mais eficiência
– Maior controlo e rastreabilidade
– Certificados digitais com QR Code
A sessão de apresentação é já no próximo dia 22 de abril às 10h30, inscreva-se através do link: https://forms.gle/PTmrZySDUz1Qf7yz6
⚠️ A partir de 8 de maio, todos os pedidos passam a ser feitos exclusivamente no NDSWEB.
Mais informações aqui: https://nds.infarmed.pt/

Prorrogado o prazo de submissão

Prorrogado o prazo de submissão
Registo de Produtores/Embaladores no SILiAmb – Prorrogação do prazo de submissão
Informa-se que foi prorrogado o prazo de submissão das declarações (correção 2025 e estimativa 2026), no SILiAmb, até 30 de abril de 2026.
Assim, o acesso ao módulo de Registo de Produtores (Fluxos) pode ser feito diretamente através do seguinte link:
https://siliambfe.apambiente.pt/

 

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026
Foram atualizados os Grupos Homogéneos e os preços de referência unitários para o 1.º trimestre de 2026.
Consulte a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 (09/02/2026) e a Deliberação N.º 009/CD/2026 (05/02/2026) na área do Sistema de Preços de Referência.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472236

Atualização – fevereiro 2026

Atualização – fevereiro 2026
🚨 Foi atualizada a lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (Deliberação n.º 008/CD/2026), com o objetivo de normalizar o abastecimento de medicamentos críticos em rutura, medicamentos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os que contêm quetiapina.
A lista está disponível na área de Gestão da Disponibilidade do Medicamento: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472433

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação
A Groquifar – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos tem atuado com sentido de responsabilidade e liderança setorial para defender as empresas de distribuição e os seus profissionais. Diante das dificuldades na frequência atempada das ações de formação e na emissão do APF, a associação desenvolveu diligências junto das entidades competentes, garantindo uma solução célere, juridicamente sustentada e operacionalmente viável.
👉 Com a publicação do Despacho n.º 40/G/2026 da DGAV é agora possível que, até ao final de 2026, adquirir produtos fitofarmacêuticos com a apresentação do cartão de aplicador antigo + certificado de formação. Esta medida assegura a continuidade da atividade das empresas, protege os Técnicos Responsáveis e Operadores de Venda e reforça a estabilidade jurídica do setor.
Saiba mais aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/40-2026-1049254412

 

Atualização Regulamentar | Cosméticos

Atualização Regulamentar | Cosméticos
O Regulamento (UE) 2026/78 altera as regras sobre a utilização de substâncias CMR em produtos cosméticos, reforçando a proteção da saúde humana.
-Aplicável a partir de 1 de maio de 2026
-Inclui novas proibições e restrições (ex.: Hexyl Salicylate, prata, o-Phenylphenol)
O INFARMED recomenda a revisão atempada de formulações, documentação técnica e rotulagem.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12375750

 

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026
O INFARMED, I.P. atualizou as listas do Regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Inclui:
• Medicamentos sujeitos a notificação prévia para exportação/distribuição na UE
• Medicamentos com exportação temporariamente suspensa (críticos, AUE e quetiapina)
Em vigor no dia útil seguinte à publicação.
Plataforma SiExp será atualizada.
👉 Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12307601
A Groquifar marcou presença no passado dia 15 de janeiro de 2026, na sessão comemorativa dos 33 anos do INFARMED, I.P., integrada na Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo.
Uma sessão que ficou marcada pela apresentação do novo Conselho Diretivo e pela partilha das linhas estratégicas do Infarmed para 2026, onde temas como sustentabilidade, inovação, transformação digital e modernização da regulação, estiveram no centro da discussão.
Um momento de partilha e de reforço da cooperação entre os vários agentes do setor da saúde.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12332849

Nova plataforma SIOMS

Nova plataforma SIOMS
O INFARMED lança funcionalidades que permitem solicitar, pagar e emitir certificados e declarações de medicamentos de forma automática.
Registo obrigatório a partir de 22/12/2025
Pedidos disponíveis a partir de 30/01/2026
Registe-se: https://extranet.infarmed.pt/SIOMS-fo
Documentos assinados com selo eletrónico qualificado e códigos de verificação únicos para maior segurança e fiabilidade.