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Ciclo de Seminários Valorfito

Ciclo de Seminários Valorfito
A Valorfito vai lançar um ciclo de Seminários para esclarecer e debater a Nova Licença com todos os profissionais do setor.
A 1ª Sessão realiza-se já no próximo dia 23 de Abril, em Beja:
Auditório da EDIA – Beja
15h00
Inscrição gratuita
Esta sessão de arranque dará início a um conjunto de encontros que vão percorrer várias regiões do país, com o objetivo de explicar de forma clara o novo enquadramento legal, as responsabilidades dos operadores e os impactos práticos da ampliação dos fluxos de embalagens abrangidos pela licença Valorfito.
Quer esteja na produção, distribuição ou gestão de embalagens, esta é uma oportunidade imperdível para ficar atualizado.
👉 Participe! A inscrição é gratuita.
Saiba mais em: https://www.agroportal.pt/1o-seminario-valorfito-23-de-abril-beja/

Sessão Informativa “Planeamento de Inspeções”

Sessão Informativa “Planeamento de Inspeções”
O INFARMED, I.P. irá realizar uma Sessão Informativa dedicada ao tema “Planeamento de Inspeções”, que terá lugar no dia 28 de abril de 2026, entre as 10h30 e as 11h30, em formato virtual.
Esta sessão insere-se no âmbito das competências de supervisão do INFARMED, I.P. relativamente às entidades envolvidas no circuito do medicamento e produtos de saúde, abrangendo áreas como fabrico, distribuição, farmácias comunitárias, locais de venda de MNSRM, bem como outras atividades reguladas.
A sessão destina-se a todas as entidades licenciadas pelo INFARMED no circuito do medicamento e produtos de saúde, enquadrando-se numa iniciativa de transparência sobre os critérios de agendamento de inspeções definidos no plano de atividades anual.
📌 Inscrições: até 27 de abril de 2026 (12h00)
Informações adicionais: infarmed.eventos@infarmed.pt

 

Candidaturas abertas – Projeto Promova

Candidaturas abertas – Projeto Promova
🚀Já abriu a nova edição do Projeto Promova, da CIP – Confederação Empresarial de Portugal — uma iniciativa de referência na capacitação da liderança feminina, com impacto comprovado na progressão de carreira das participantes.
– Formação executiva
– Mentoria e coaching
– Networking
– Programa de 1 ano
Destinado a mulheres em funções de gestão com potencial para assumir cargos de liderança de topo.
📌 Atendendo ao calendário do programa, este é um momento-chave para a identificação de potenciais candidatas nas organizações, permitindo preparar candidaturas de forma estruturada e atempada.
A divulgação desta iniciativa é fundamental para continuar a promover a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento de talento no tecido empresarial.
👉 Candidate-se aqui:
https://cip.org.pt/projeto-promova/candidaturas/

 

Nova plataforma para substâncias controladas em Portugal

Nova plataforma para substâncias controladas em Portugal
Está a chegar o NDSWEB, o novo sistema eletrónico que vai substituir o Portal Licenciamentos+.
– Mais eficiência
– Maior controlo e rastreabilidade
– Certificados digitais com QR Code
A sessão de apresentação é já no próximo dia 22 de abril às 10h30, inscreva-se através do link: https://forms.gle/PTmrZySDUz1Qf7yz6
⚠️ A partir de 8 de maio, todos os pedidos passam a ser feitos exclusivamente no NDSWEB.
Mais informações aqui: https://nds.infarmed.pt/

Prorrogado o prazo de submissão

Prorrogado o prazo de submissão
Registo de Produtores/Embaladores no SILiAmb – Prorrogação do prazo de submissão
Informa-se que foi prorrogado o prazo de submissão das declarações (correção 2025 e estimativa 2026), no SILiAmb, até 30 de abril de 2026.
Assim, o acesso ao módulo de Registo de Produtores (Fluxos) pode ser feito diretamente através do seguinte link:
https://siliambfe.apambiente.pt/

 

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026

Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026
Foram atualizados os Grupos Homogéneos e os preços de referência unitários para o 1.º trimestre de 2026.
Consulte a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 (09/02/2026) e a Deliberação N.º 009/CD/2026 (05/02/2026) na área do Sistema de Preços de Referência.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472236

Atualização – fevereiro 2026

Atualização – fevereiro 2026
🚨 Foi atualizada a lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (Deliberação n.º 008/CD/2026), com o objetivo de normalizar o abastecimento de medicamentos críticos em rutura, medicamentos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os que contêm quetiapina.
A lista está disponível na área de Gestão da Disponibilidade do Medicamento: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472433

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação

Despacho nº40/G/2026 – Aquisição de PF possível com cartão antigo + certificado de formação
A Groquifar – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos tem atuado com sentido de responsabilidade e liderança setorial para defender as empresas de distribuição e os seus profissionais. Diante das dificuldades na frequência atempada das ações de formação e na emissão do APF, a associação desenvolveu diligências junto das entidades competentes, garantindo uma solução célere, juridicamente sustentada e operacionalmente viável.
👉 Com a publicação do Despacho n.º 40/G/2026 da DGAV é agora possível que, até ao final de 2026, adquirir produtos fitofarmacêuticos com a apresentação do cartão de aplicador antigo + certificado de formação. Esta medida assegura a continuidade da atividade das empresas, protege os Técnicos Responsáveis e Operadores de Venda e reforça a estabilidade jurídica do setor.
Saiba mais aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/40-2026-1049254412

 

Atualização Regulamentar | Cosméticos

Atualização Regulamentar | Cosméticos
O Regulamento (UE) 2026/78 altera as regras sobre a utilização de substâncias CMR em produtos cosméticos, reforçando a proteção da saúde humana.
-Aplicável a partir de 1 de maio de 2026
-Inclui novas proibições e restrições (ex.: Hexyl Salicylate, prata, o-Phenylphenol)
O INFARMED recomenda a revisão atempada de formulações, documentação técnica e rotulagem.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12375750

 

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026

Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026
O INFARMED, I.P. atualizou as listas do Regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Inclui:
• Medicamentos sujeitos a notificação prévia para exportação/distribuição na UE
• Medicamentos com exportação temporariamente suspensa (críticos, AUE e quetiapina)
Em vigor no dia útil seguinte à publicação.
Plataforma SiExp será atualizada.
👉 Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12307601