INE divulga “Estatísticas da Saúde – 2023” no âmbito do Dia Mundial da Saúde
O Dia Mundial de Saúde celebrou-se no passado dia 7 de abril e por esta ocasião o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a publicação “Estatísticas da Saúde – 2023” onde apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal, principalmente do ano de 2023.
Os subtemas em destaque com desagregação geográfica ao nível III da NUTS 2024 são:
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Estado de Saúde;
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Hospitais;
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Farmácias e Medicamentos;
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Pessoal de saúde inscrito;
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Partos;
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Mortalidade Geral;
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Mortalidade Infantil;
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Mortalidade Neonatal;
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Mortalidade Fetal;
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Conta Satélite de Saúde.
Esta publicação contém uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos para fins estatísticos e classificações utilizados.
Para mais informações consulte: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=66625391&PUBLICACOESmodo=2
Nova Circular Informativa sobre gestão de disponibilidade de medicamentos
O Infarmed publicou nova Circular Informativa nº 041/CD/100.20.200 no dia 8 de abril de 2025 com a atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
Para mais informações consulte: Gestão da disponibilidade do medicamento – INFARMED, I.P.
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Novo perfil de notificação no SIDM para distribuidores
🔔 Atualização Importante no Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM)
A Infarmed publicou uma nova Circular Informativa (N.º 027/CD/100.20.200, de 21/03/2025), onde refere uma importante atualização no SIDM, para que as entidades que procedem à primeira alienação a título oneroso em território nacional de dispositivos destinados ao fornecimento direto ao público, procedam ao registo dos dispositivos comercializados conforme estabelecido no art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril.
📝 O que muda?
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Novo perfil de notificação disponível no SIDM, conforme o Art. 28º do Decreto-Lei n.º 29/2024.
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Registo de dispositivos médicos já comercializados ou criação de novos registos.
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Possibilidade de editar a informação de registo de dispositivos.
Esta atualização visa garantir maior transparência e conformidade no mercado de dispositivos médicos, assegurando que todas as entidades distribuidoras registam os dispositivos de acordo com as novas exigências legais.
Para mais informações consulte o seguinte link: SIDM – Login
Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional “Água que Une”
💧 Participe na Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional “Água que Une”!
A partir de hoje, 25 de março, e durante um mês, estará disponível a consulta pública da Estratégia Nacional “Água que Une”. Um plano que visa assegurar uma gestão dos recursos hídricos de Portugal com mais eficiência, resiliência e inteligência. Esta estratégia tem como objetivo conciliar as necessidades da agricultura, do ambiente e da população, promovendo a coesão territorial e preparando o país para enfrentar as alterações climáticas.
🔗 Como participar?
A sua opinião é importante! Aceda ao portal Participa.PT e deixe a sua contribuição. Juntos, podemos ajudar a construir um futuro mais sustentável para a gestão da água em Portugal.
Inquérito CEPA em parceria com a Global Pest Management Coalition
🌍 A sustentabilidade começa com a sua empresa!
A CEPA em parceria com a Global Pest Management Coalition e o apoio da Groquifar, estão a recolher dados sobre as boas práticas ambientais e económicas no setor da gestão de pragas. Participe no inquérito até 31 de março e ajude a dar visibilidade às iniciativas sustentáveis da sua empresa!
Responda ao inquérito aqui .
A sua colaboração faz a diferença!
Circular Informativa N.º 025/CD/100.20.200
Regulamento sobre produtos cosméticos
O Infarmed publicou nova Circular Informativa com o Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura, na ordem jurídica portuguesa, a execução do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos.
Consulte aqui a Circular Informativa N.º 025/CD/100.20.200.
Para mais informações adicionais, consulte a secção Circulares.
Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 12 de março. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Evento online sobre o papel das mulheres na economia e liderança
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Fecc juntamente com a Female Resources organiza amanhã, dia 7 de março, um evento online com foco na diversidade e inclusão.
Algumas das temáticas discutidas passam por compreender não só como a diversidade de género é importante para a estratégia das empresas, mas também quais as iniciativas a tomar para um retorno económico positivo.
O evento ocorrerá das 11h00 às 12h00 e é aberto ao público. Caso tenha interesse, poderá fazer a sua inscrição através do link.
Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 26 de fevereiro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Listagem-de-PF-ACP_26_03_2024