Gostaria de participar numa sessão informativa sobre produtos cosméticos?
Foi publicada pelo INFARMED, uma circular sobre o Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, que estabelece as normas que os produtos cosméticos disponíveis no mercado devem cumprir a fim de garantir o funcionamento do mercado interno e um elevado nível de proteção da saúde humana. Com o objetivo de informar sobre os principais aspetos e alterações introduzidas pelo referido decreto-lei, o INFARMED organiza este webinar a decorrer no dia 29 de abril das 10h00 às 11h30, em formato online.
Os participantes poderão enviar questões que pretendam ver esclarecidas para o endereço phc@infarmed.pt . Inscreva-se até 27/04.
O Infarmed publicou nova Circular Informativa Nº 038/CD/100.20.200 de 07/04/2025, com a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2º trimestre de 2025, sendo que serão incluídos 4 grupos homogéneos repristinados repristinados (GH0912; GH1083; Gh1219 e GH1223) e 3 Novo grupo homogéneo (GH1303; GH1304 e GH1305) para os quais foi aprovado o respetivo preço de referência.
Estes Grupos Homogéneo entrarão em vigor dia 1 de maio de 2025.
O Dia Mundial de Saúde celebrou-se no passado dia 7 de abril e por esta ocasião o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a publicação “Estatísticas da Saúde – 2023” onde apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal, principalmente do ano de 2023.
Os subtemas em destaque com desagregação geográfica ao nível III da NUTS 2024 são:
Estado de Saúde;
Hospitais;
Farmácias e Medicamentos;
Pessoal de saúde inscrito;
Partos;
Mortalidade Geral;
Mortalidade Infantil;
Mortalidade Neonatal;
Mortalidade Fetal;
Conta Satélite de Saúde.
Esta publicação contém uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos para fins estatísticos e classificações utilizados.
O Infarmed publicou nova Circular Informativa nº 041/CD/100.20.200 no dia 8 de abril de 2025 com a atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
