Archive for month: Fevereiro 2024

Mudança de atribuições nas áreas de segurança alimentar e sanidade vegetal das DRAP do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo para a DGAV

Mudança de atribuições nas áreas de segurança alimentar e sanidade vegetal das DRAP do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo para a DGAV
As atribuições das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, relativas ao controlo da segurança alimentar e sanidade vegetal, irão ser transferidas para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária como sucedeu nas restantes regiões, a partir de dia 1 de março de 2024.
Para mais informações, consulte o número 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2023 de 26 de maio: https://lnkd.in/dxUEUMxg

PestMed Expo 2024 – Bolonha

PestMed Expo 2024 – Bolonha
A GROQUIFAR irá estar presente na PestMed 2024 onde Manuela Cordeiro, participará como oradora na sessão “Insights e atualizações da Certificação Europeia EN16636:2015 : Foco em Portugal e Eslovénia”.
Este evento é uma referência para os profissionais do sul da Europa, estando a organização a cargo da associação congénere italiana A.N.I.D. – Associazione Nazionale delle Imprese di Disinfestazione,
Mais informações aqui.

ECHA define objetivos estratégicos para os próximos cinco anos

ECHA define objetivos estratégicos para os próximos cinco anos
A ECHA publicou recentemente a sua Declaração Estratégica 2024-2028!
Esta estratégia detalha os objetivos e prioridades da agência para os próximos cinco anos com o intuito de proteger a saúde e o ambiente através do seu trabalho em prol da segurança química.
Assim, com esta nova estratégia definida, a ECHA pretende fazer uso dos seus conhecimentos e experiências, colaborar com diferentes stakeholders, implementar novas tarefas e apoiar a ambição dos objetivos políticos da UE em matéria de produtos químicos.
Leia na íntegra aqui.

Vice-Presidente da GROQUIFAR distinguido pela ANECPLA

Vice-Presidente da GROQUIFAR distinguido pela ANECPLA
Durante o congresso EXPOCIDA IBERIA, António Lula, Vice-Presidente da GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos foi homenageado pela Anecpla: Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Sérgio Monge, Presidente da associação espanhola, salientou o espírito empreendedor e visionário, a dedicação e o empenho pessoal do homenageado na colaboração entre as duas associações, inclusive no trabalho na Direção da CEPA.

Ao final do dia teve lugar a 2ª edição dos Prémios Nacionales de Sanidad Ambiental onde várias personalidades do setor foram distinguidas.

Retirada do PVP das embalagens – Portaria nº 51/2024

Retirada do PVP das embalagens – Portaria nº 51/2024
Publicada a Portaria nº 51/2024, que prevê as regras de formatação das informações obrigatórias que devem constar na fatura/recibo ou recibo emitido ao utente sobre o preço dos medicamentos e procede à sexta alteração da Portaria nº 195-C/2015, de 30 de junho, regulamentando o funcionamento do Mercado com a retirada do PVP das embalagens.
Sobre a mesma matéria, o Infarmed emitiu uma Circular Informativa com esclarecimentos sobre a Transição de Preços, Prazos e Etiquetagem.
Consulte a Portaria nº 51/2024 e a Circular Informativa em:
Portaria 51_2024_Retirada PVP
CI_Infarmed_Transição de preços_ Prazos e Etiquetagem

Mesa-redonda de CEOs sobre diversidade e inclusão no setor químico

Mesa-redonda de CEOs sobre diversidade e inclusão no setor químico
Com organização da Fecc e da Chemical Week (S&P Global), realiza-se no próximo dia 8 de março mais uma edição das mesas redondas de CEOs com o intuito de dar insights práticos para o avanço da diversidade no setor químico.
Em formato virtual, os tópicos das sessões são: métodos gerais para aumentar ainda mais a diversidade e inclusão nas empresas; estratégias para atrair mais mulheres para STEM; aumentar a atratividade da cadeia de valor química para as mulheres; facilitar oportunidades de progressão na carreira para mulheres em empresas químicas; e programas de mentoria modernos.
Mais informações e inscrições aqui.

Reunião do Conselho Consultivo do Infarmed

Reunião do Conselho Consultivo do Infarmed
O Conselho Consultivo do INFARMED, I.P., reuniu na passada quinta-feira, em sessão híbrida presidida por Rui Santos Ivo, Presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde. A agenda incidiu sobre pontos de especial relevo na atividade do organismo com o objetivo de partilhar e auscultar os Membros do Conselho Consultivo.
O Presidente e o Vice-Presidente, Carlos Alves, abordaram desenvolvimentos recentes, como legislação recentemente publicada e atividades nas áreas de farmacovigilância e ensaios clínicos.
O Plano Estratégico 2024-2026, apresentado por Érica Viegas, Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED, foi considerado um instrumento de trabalho de valor acrescentado, pela sua objetividade e clareza, na forma e no conteúdo, que transmite um maior nível de transparência das prioridades e da atividade a desenvolver no presente triénio por esta Autoridade. Neste âmbito, foi ressaltada a recente contratação de recursos humanos, fulcrais para o desenvolvimento da atividade do INFARMED, sendo premente a mudança de estatuto do organismo de forma a garantir a atratividade e a retenção dos novos quadros.
Na área do SiNATS – Sistema de Avaliação de Tecnologias da Saúde, foi apresentada pela diretora de Avaliação de Tecnologia de Saúde, Claudia Furtado, a atividade realizada durante o ano de 2023, tanto nas vertentes dos pedidos de financiamento de medicamentos e monitorização das respetivas condições, como na vertente do desenvolvimento de estudos de financiamento de dispositivos médicos e produtos de saúde.
Para o ano de 2024, importa dar nota de algumas prioridades com impacto nos parceiros, tais como a revisão da legislação SiNATS, a simplificação de procedimentos e as atividades de implementação do regulamento HTA.
As intervenções dos Membros do Conselho Consultivo propiciaram um debate muito rico, construtivo sobre as atividades e desafios que se colocam nas várias áreas da regulação do INFARMED, apoiando as prioridades constantes do Plano Estratégico e do Plano do SiNATS,  com relevo para a premência de fazer corresponder a estrutura orgânica e condições estatutárias e de governança do INFARMED à respetiva autonomia financeira, no sentido de permitir a retenção dos recursos humanos no mercado concorrencial em que atua e promover a sua modernização. De salientar, ainda, a importância do cumprimento de prazos definidos para a prestação do serviço e aa necessidade de reforço e especialização da comunicação aos diferentes públicos-alvo.
A GROQUIFAR esteve representada por Marta Santos, Sec. Executiva da Divisão Farmacêutica.