Archive for month: Março 2023

Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030

Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030
Foi publicada recentemente a Resolução do Conselho de Ministros nº 31/2023, de 24 de março, que aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 no qual se estabelece a estratégia nacional relativa à prevenção e gestão de resíduos para os próximos 7 anos.
Este plano consagra as orientações estratégicas de âmbito nacional da política de resíduos e as regras orientadores de atuação, as prioridades a observar, as metas a atingir e as ações a implementar no sentido de garantir a concretização dos princípios da gestão de resíduos.
A GROQUIFAR está a participar ativamente na implementação de ações relativas aos resíduos agrícolas.
Consulte a Resolução do Conselho de Ministros nº 31/2023 aqui.

Webinar: Restrição de substâncias per- e polifluoralquiladas (PFASs)

Webinar: Restrição de substâncias per- e polifluoralquiladas (PFASs)
A ECHA irá realizar um webinar no próximo dia 5 de abril relativo ao tema da proposta de restrição universal dos PFASs, que se iniciou no passado dia 22 de março.
Esta sessão terá como objetivos explicar o processo de restrição e ajudar os interessados a participar na consulta. Os participantes poderão enviar as suas perguntas ao painel de especialistas através de um formulário disponível no site da ECHA.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Mais informações aqui.

Formação online: Agenda do trabalho digno – As alterações à legislação laboral

Formação online: Agenda do trabalho digno – As alterações à legislação laboral
A GROQUIFAR em parceria com a b.law, está a organizar uma formação sobre “Agenda do trabalho digno: As alterações à legislação laboral”, no próximo dia 14 de abril das 9h00 às 13h00.
A agenda do trabalho digno aprovada pelo Parlamento vai introduzir uma grande variedade de alterações às leis laborais. Assim, é fundamental que as empresas conheçam as alterações que foram introduzidas para melhorar a perspetivar a gestão dos seus Recursos Humanos.
Assegure desde já a sua inscrição, enviando a Ficha de Inscrição preenchida para groquifar@groquifar.pt
Ficha de Inscrição – Alterações à Legislação Laboral
Consulte o programa em: Agenda do trabalho digno_Alterações à legislação laboral

Pós-Graduação em Comunicação e Inovação em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar

Pós-Graduação em Comunicação e Inovação em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar
Encontram-se abertas até 31 de março as inscrições para a pós-graduação em Comunicação e Inovação em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar da Faculdade de Medicina Veterinária na Universidade de Lisboa.
Este curso pretende dar competências a profissionais do setor agroalimentar capacitando-os a comunicar e inovar, ajudando as organizações a evoluir e a posicionarem-se numa relação de harmonia com a sociedade satisfazendo os seus consumidores.
Mais informações e inscrições aqui.

ECHA atualizou as suas recomendações para melhorar os registos REACH

ECHA atualizou as suas recomendações para melhorar os registos REACH
A ECHA atualizou recentemente as suas recomendações para melhorar os registos REACH com base nas suas conclusões das verificações de conformidade dos dossiers de registo, tendo em conta as alterações recentes aos requisitos de informação REACH.
Estas recomendações irão ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH e a garantir a utilização segura de produtos químicas. Para além disso, as estatísticas sobre o progresso feito na avaliação de substâncias registadas em 2022 foram também divulgadas.
Leia na íntegra aqui.

Encerramento da 1ª edição da Pós-Graduação em Gestão de Pragas Urbanas

Encerramento da 1ª edição da Pós-Graduação em Gestão de Pragas Urbanas
No passado dia 17 de março terminou a 1ª edição da Pós-Graduação em Gestão de Pragas Urbanas, realizada sob a coordenação científica da Faculdade de Medicina Veterinária (FMV) da Universidade de Lisboa, em parceria com a DGADR e a GROQUIFAR.
Na sessão de encerramento, estiveram presentes o Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária, Prof. Doutor Rui Caldeira, a Coordenadora da Pós-Graduação, Prof.ª Doutora Maria João Fraqueza, o Presidente do Conselho Pedagógico, Prof. Doutor Luis Madeira de Carvalho e, também pela GROQUIFAR, o Dr. António Lula.
Entre outubro de 2022 e março de 2022, os formandos consolidaram competências com vista à qualificação profissional reconhecida num setor essencial para a proteção da Saúde Pública, tendo contado com docentes de várias universidades entre as quais a FMV, o ISA, o ISEG e a Faculdade de Ciências.

Cefic lança mapa interativo com investimentos e projetos da Indústria Química Europeia

Cefic lança mapa interativo com investimentos e projetos da Indústria Química Europeia
O Cefic lançou recentemente uma nova atualização do seu mapa interativo com projetos e investimentos sustentáveis da indústria química europeia. Este mapa é atualizado duas vezes por ano com o apoio e contribuição de associados do Cefic.
O setor químico europeu já iniciou o seu caminho de transformação sustentável, implementando tecnologias inovadoras e novas soluções em diferentes Estados-membros com o objetivo de continuar a crescer na Europa e apoiar a produção industrial de tecnologias-chave na UE.
Consulte o mapa aqui e mais informações aqui.

Infarmed:Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos

Infarmed:Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o Infarmed atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 2º trimestre de 2023.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários entrará em vigor no dia 1 de abril de 2023, conforme Deliberação nº 19/CD/2023 que poderá consultar aqui.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.

Infarmed: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (março 2023)

Infarmed: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (março 2023)
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa nº 23/CD/100.20.200 de 10/03/2023, que vem atualizar as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1. Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação nº 020);
2. Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de fevereiro, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação nº 021).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
Consulte a Circular na íntegra aqui.