Archive for month: Abril 2023

CHEMSPEC Europe 2023

CHEMSPEC Europe 2023
O Chemspec Europe 2023 realiza-se este ano nos dias 24 e 25 de maio na Suíça.
Este evento é um dos mais importantes para a indústria de produtos químicos, sendo um local onde diferentes stakeholders se encontram para conhecerem soluções específicas e produtos à sua medida.
Para além disso, será possível assistir a uma ampla gama de conferências sobre as últimas tendências do mercado, inovações técnicas, oportunidades de negócio e questões regulatórias.
Mais informações e inscrições aqui.

Estados-Membros planeiam avaliar 24 substâncias de 2023 a 2025

Estados-Membros planeiam avaliar 24 substâncias de 2023 a 2025
O plano de ação evolutivo da Comunidade (CoRAP) foi atualizado para os anos de 2023 a 2025 e inclui a avaliação de 24 substâncias suspeitas de representarem um risco para a saúde humana ou para o meio ambiente.
Estas substâncias serão avaliadas por 12 autoridades competentes dos Estados-Membros no âmbito do processo de avaliação de substâncias do REACH.
O plano contém 6 substâncias recém-alocadas e 18 substâncias já incluídas na atualização do CoRAP 2022-2024. Das 24 substâncias sujeitas a avaliação, 6 devem ser avaliadas em 2023, 9 em 2024 e 9 em 2025. No entanto, as substâncias alocadas aos anos de 2024 e 2025 poderão ser introduzidas na próxima atualização do CoRAP em 2024.
Leia na íntegra aqui.

Retificação – Não renovação da s.a. Oxamil

Retificação – Não renovação da s.a. Oxamil
No seguimento da publicação da retificação ao Regulamento (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023, informamos que os produtos comerciais contendo oxamil não poderão ser utilizados depois de 1 de novembro de 2023.
Consulte a retificação ao Regulamento 2023/741 em:
2023 – Reg nº 741 (rectificação não renovação s.a. oxamil)
E o Ofício Circular nº 04/2023 da DGAV em:
DGAV_OC_Retificação ao OC 04_2023_oxamil 2023

Perspetivas Económicas: Acelerar a transição energética e adaptar as cadeias de abastecimento

Perspetivas Económicas: Acelerar a transição energética e adaptar as cadeias de abastecimento
Realiza-se no próximo dia 27 de abril este webinar organizado pela Fecc em parceria com o BNP Paribas Fortis.
O objetivo é apresentar uma perspetiva económica centrada na transição energética e na forma como as empresas se adaptam aos desafios da cadeia de fornecimento, incluindo aspetos-chave como o friend-shoring, estratégias do lado da oferta, digitalização e a resposta europeia ao US-American Inflation Reduction Act (IRA).
webinar é aberto a todos.
Mais informações e inscrições aqui.

Não renovação da s.a. Oxamil

Não renovação da s.a. Oxamil
Informamos da não renovação da aprovação da s.a. oxamil no seguimento da publicação do Regulamento (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023.
Este Regulamento entrará em vigor no próximo dia 30 de abril, sendo que os produtos comerciais contendo oxamil não poderão ser utilizados depois de 30 de setembro de 2023.
As datas de limite de comercialização de produtos fitofarmacêuticos contendo esta substância ainda não estão estabelecidos.
Consulte a Circular nº 03/2023 da DGAV em:
DGAV_OC_3_ oxamil 2023

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o Infarmed atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2º trimestre de 2023 foi atualizada.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários contempla a inclusão de 6 grupos homogéneos repristinados e 3 grupos homogéneos novos que entrarão em vigor no dia 1 de maio de 2023.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.

VI Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos

VI Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos
No próximo dia 17 de abril terá lugar a 6ª edição das Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos organizadas pela ANIPLA em colaboração com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Estas jornadas irão debater como as políticas europeias influenciam a disponibilidade de soluções fitofarmacêuticas e o papel fundamental da tecnologia na produção de alimentos, na proteção fitossanitária e na adaptação às alterações climáticas.
A Croplife Europe irá apresentar o tema dos Diplomas Europeus e a forma como impactam a Indústria e Agricultura.
Mais informações e inscrições aqui.

Infarmed: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país

Infarmed: Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa nº 30/CD/100.20.200 de 05/04/2023, que vem atualizar as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1) Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação nº 28/CD/2023);
2) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação nº 29/CD/2023).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
Consulte a Circular na íntegra aqui.

Cefic: Edição online de 2023 com factos e números da indústria química da UE

Cefic: Edição online de 2023 com factos e números da indústria química da UE
O Cefic publicou recentemente a edição de 2023 com “Factos e Números da Indústria Química da UE” atualizando também o seu “Mapa da Indústria Química Europeia”.
Ambas as publicações são baseadas em dados de 2021 e confirmam o papel fundamental desempenhado pelo setor químico na Europa e no mundo.
O setor químico é o 4º maior produtor industrial da Europa em termos de faturação, empregando diretamente mais de 1,2 milhões de pessoas. Isto faz com que a Europa seja neste momento o segundo maior produtor de produtos químicos do mundo. Devido às novas diretrizes europeias, o setor químico está prestes a enfrentar a maior transformação da sua história para mudar como e o que produz em menos de 30 anos.
Assim, é fundamental que exista uma visão clara do passado, presente e futuro do setor.
Leia na íntegra aqui.