Archive for month: Abril 2022

Infarmed: Siexp – Procedimento de notificação prévia

Infarmed: Siexp – Procedimento de notificação prévia
O INFARMED, I.P. publicou recentemente a Circular Informativa n.º 038/CD/100.20.200 de 26/04/2022, que se destina ao esclarecimento do procedimento de notificação prévia e de transações de medicamentos – Siexp.
Esta Circular contempla os requisitos existentes relativamente à notificação da intenção de exportação/distribuição intracomunitária, bem como os prazos em que a mesma deverá ser efetuada.
A Circular completa encontra-se disponível aqui.

Infarmed: Autorização de Utilização Excecional de lote – Revisão do procedimento

Infarmed: Autorização de Utilização Excecional de lote – Revisão do procedimento
O INFARMED, I.P, publicou recentemente a Circular Informativa n.º 036/CD/100.20.200 de 20/04/2022, relativa à Revisão do Procedimento de Autorização de Utilização Excecional de lote.
Para evitar a ocorrência de situações de rutura de stock e garantir o acesso aos medicamentos que os doentes necessitam, o titular de autorização de introdução no mercado (AIM), ou seu representante, pode requerer a comercialização de lotes de medicamentos rotulados em língua estrangeira.
Com o objetivo de agilizar este processo foram introduzidas as seguintes alterações:
– Atualização do formulário para pedido de Autorização de Utilização Excecional (AUE) de lote;
– Envio da autorização exclusivamente por e-mail. O requerente pode solicitar o envio da AUE por ofício, assinalando no formulário o campo destinado para o efeito.
Pode consultar a Circular completa aqui.

8ª edição do Seminário de Saúde da GS1 Portugal

8ª edição do Seminário de Saúde da GS1 Portugal
Realiza-se na manhã do próximo dia 12 de maio a 8ª edição do Seminário de Saúde da GS1 Portugal.
Com o tema “Desafios em Tempos de Emergência”, este evento online pretende debater o setor da Saúde no contexto atual: a dimensão do impacto da pandemia de COVID-19 e da guerra na Ucrânia no setor e os principais desafios na Distribuição, abastecimento e garantia de segurança.
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias.
Mais informações aqui.

22 produtos químicos perigosos adicionados ao PIC

22 produtos químicos perigosos adicionados ao PIC
Foi publicada recentemente uma atualização ao Regulamento PIC que obriga os exportadores europeus a notificar a sua intenção de exportar 22 produtos químicos e a proibição de exportação de quatro produtos químicos.
Dos 22 produtos químicos perigosos, 15 são pesticidas e 7 são produtos químicos industriais, incluindo todas as substâncias que contêm benzeno como constituinte em concentrações acima de 0,1% em peso.
Além da notificação de exportação, a maioria destes produtos químicos também exigirá um consentimento explícito do país importador antes que as exportações possam ocorrer.
Esta atualização será aplicada a partir de 1 de julho de 2022.
Mais informações aqui.

Formação Online: Excel 365 – Consolidação e Novos Conhecimentos

Formação Online: Excel 365 – Consolidação e Novos Conhecimentos
A GROQUIFAR em parceria com a b.law, está a organizar uma formação sobre “Microsoft Excel 365 – Consolidação e Novos Conhecimentos” nos próximos dias 17, 24 e 25 de maio das 9h00 às 13h00.
Esta formação é destinada a todos os utilizadores de Microsoft Excel que têm um bom domínio das técnicas e funcionalidades base da aplicação e pretendem utilizar com confiança funcionalidades mais elaboradas.
Assegure já a sua inscrição, enviando a Ficha de Inscrição preenchida para groquifar@groquifar.pt
Ficha de Inscrição – Excel_Consolidação e novos conhecimentos
Consulte o programa da formação: Excel_Consolidação e novos conhecimentos

Trioza erytreae: Autorização excecional de emergência

Trioza erytreae: Autorização excecional de emergência
A DGAV emitiu recentemente a Autorização Excecional de Emergência nº 17/2022 concedida ao abrigo do Art.º 53 do Regulamento (CE) nº 1107/2009, de 21 de outubro, para utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em azadiractina, óleo parafínico, óleo de laranja e piretrinas para o controlo da Trioza erytreae.
Consulte a autorização excecional de emergência nº 17/2022:
AEE Nº17_2022_Trioza eritrae

V Conferência da Convenção Nacional da Saúde

V Conferência da Convenção Nacional da Saúde
Decorreu, na manhã desta quarta-feira, dia 20 de abril, na Ordem dos Médicos, em Lisboa, a V Conferência da Convenção Nacional da Saúde, na qual a GROQUIFAR teve a oportunidade de marcar presença.
O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal.
A Conferência, subordinada ao tema “Saúde | Prioridades para a Legislatura 2022 – 2026”, reuniu várias personalidades para debater o futuro da Saúde, sendo constituída por três painéis: “Saúde | Prioridades para a Legislatura 2022 – 2026”, “Recuperação Assistencial Não Covid” e “Modernização e Sustentabilidade do Sistema de Saúde | As Oportunidades do PRR”.

Webinar: Novos desenvolvimentos e aplicações regulatórias da OCDE QSAR Toolbox

Webinar: Novos desenvolvimentos e aplicações regulatórias da OCDE QSAR Toolbox
Realiza-se a 28 de abril o webinar “Novos desenvolvimentos e aplicações regulatórias da OCDE QSAR Toolbox” organizado pela ECHA.
Este webinar pretende apresentar não só o QSAR Toolbox, mas também facultar conselhos práticos sobre como utilizar os seus novos e essenciais recursos. Para além disso, fornecerá uma visão geral dos desenvolvimentos futuros da aplicação e também como esta se conecta à IUCLID como forma de apoio aos requisitos REACH.
O OECD QSAR Toolbox é um software gratuito para triagem e avaliação de substâncias químicas que utiliza métodos computacionais como alternativa aos testes em animais.
Poderá assistir ao webinar no site da ECHA de forma gratuita.
Mais informações aqui.