Archive for year: 2022

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – Aditamento de novos grupos homogéneos
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o INFARMED, I.P. atualizou a lista dos grupos homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 3.º trimestre de 2022.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários será atualizada com a inclusão de 2 grupos homogéneos repristinados (GH0134 e GH0626), que entrarão em vigor no dia 1 de setembro de 2022.
Esta informação pode ser consultada através da Circular Informativa N.º 093/CD/100.20.200 e da Deliberação N.º 77/CD/2022.

Pragas de Verão – 1ª parte

Pragas de Verão – 1ª parte
O aumento das temperaturas nos meses de verão aliado às chuvas ocorridas no inverno anterior, é muitas das vezes o catalisador perfeito para que insetos e outras pragas multipliquem as suas populações em habitações, jardins e piscinas.
Com a chegada do calor, insetos, aracnídeos e roedores infiltram-se em todo o tipo de habitações ocupadas por pessoas e animais domésticos sendo que, pragas como os percevejos deixaram de ser apenas um problema em hotéis e pousadas, e passaram a ser encontrados nas nossas habitações.
Em locais exteriores como jardins, pátios ou piscinas, as espécies com maior probabilidade de poderem ser encontradas são as vespas, os mosquitos, as carraças, as pulgas e, até mesmo, os pombos e as gaivotas que constroem os seus ninhos em locais diversos, podendo constituir uma ameaça para outras espécies e/ou pessoas.
Assim, todos devemos zelar para manter as nossas habitações nas melhores condições de higiene e, sempre que necessário, recorrer-se aos serviços de empresas de gestão de pragas com profissionais especializados.
Texto original (adaptado) de ANECPLA.

Infarmed: Utilização dos ingredientes Benzofenona-3 e Octocrileno em produtos cosméticos

Infarmed: Utilização dos ingredientes Benzofenona-3 e Octocrileno em produtos cosméticos
A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) que efetuasse uma avaliação de segurança dos ingredientes benzofenona-3 e octocrileno, considerando as preocupações relativas às potenciais propriedades desreguladoras do sistema endócrino.
O CCSC apresentou as conclusões da referida avaliação, indicando as alterações introduzidas na utilização dos referidos ingredientes em produtos cosméticos como filtros para radiações ultravioletas, incluindo variações na rotulagem, que foram agora publicadas pelo INFARMED, I.P. através da Circular Informativa N.º 091/CD/100.20.200.
O INFARMED, I.P. informa ainda que os produtos cosméticos que contenham as referidas substâncias e cumpram as restrições estabelecidas no Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, conforme aplicáveis em 27 de julho de 2022, não podem ser colocados no mercado da União Europeia após 28 de janeiro de 2023 e disponibilizados no mercado após 28 de julho de 2023.
Consulte a Circular na íntegra aqui.

Cefic junta-se a iniciativa da UE para acelerar a transição para materiais, produtos e processos seguros e sustentáveis

Cefic junta-se a iniciativa da UE para acelerar a transição para materiais, produtos e processos seguros e sustentáveis
Recentemente foi lançada uma nova iniciativa a nível europeu que representa “o ecossistema internacional para acelerar a transição para materiais, produtos e processos seguros e sustentáveis por design”, também conhecido como projeto IRISS.
Liderado pelo IVL – Instituto Sueco de Pesquisa Ambiental, este projeto pretende construir uma rede global de especialistas e stakeholders para desenvolverem guias de condução de pesquisa e inovação, bem como demonstrarem as necessidades existentes nas áreas políticas.
A UE está a investir mais de 3,5 milhões de euros neste projeto com o objetivo de apoiar as empresas na construção de princípios orientadores para a pesquisa do ciclo de vida de materiais e produtos através do seu design.
Leia na íntegra aqui.

Infarmed: Admissibilidade de entrega, pelos distribuidores por grosso de medicamentos para uso humano, de bolsas de nutrição parentérica de composição individualizada

Infarmed: Admissibilidade de entrega, pelos distribuidores por grosso de medicamentos para uso humano, de bolsas de nutrição parentérica de composição individualizada
No âmbito da regulamentação da preparação de bolsas de nutrição parentérica de composição individualizada para utilização no contexto de hospitalização domiciliária, o INFARMED, I.P. procedeu, a 30 de junho, à publicação da Deliberação n.º 57/CD/2022.
Nesta sequência, vem agora proceder à divulgação da Deliberação n.º 75/CD/2022, que promove um aditamento à Deliberação n.º 57/CD/2022, mediante a inclusão de referência à admissibilidade de entrega destas mesmas bolsas de nutrição parentérica pelos distribuidores por grosso de medicamentos para uso humano, cuja autorização contemple, no seu âmbito, a menção aos “Extemporaneous preparations for parenteric nutrition for specific patients and additivations”.

Infarmed: Suspensão da AIM de medicamentos para uso humano que contêm a substância ativa “hidroxietilamido”

Infarmed: Suspensão da AIM de medicamentos para uso humano que contêm a substância ativa “hidroxietilamido”
Na sequência da avaliação de um estudo de segurança pós-autorização, o Pharmacovigilance Risk Assessment Committee (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou a suspensão das AIM para todos os medicamentos contendo a substância ativa “hidroxietilamido”, tendo o Coordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures – Human (CMDh) concordado com as conclusões gerais do PRAC e os fundamentos da recomendação.
Neste seguimento, foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa Nº087/CD/550.20.001, de 29 de julho, que vem suspender as AIM dos medicamentos constantes do documento. Os mesmos apresentam um prazo para escoamento de 2 meses.
Consulte a Circular aqui.

Pós-Graduação em Gestão de Pragas

Pós-Graduação em Gestão de Pragas
A GROQUIFAR e a DGADR são entidades parceiras neste curso que conta com a coordenação científica da Faculdade de Medicina Veterinária.
Visa-se a capacitação de recursos humanos na conceção e aplicação de planos de gestão de pragas urbanas, segundo a Norma Portuguesa EN 16636:2015. Participarão também docentes do Instituto Superior de Agronomia e do Instituto Superior de Economia e Gestão.
Mais informações aqui.

Nova legislação: Matérias fertilizantes

Nova legislação: Matérias fertilizantes
Foi publicada a Portaria que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os requisitos da respetiva colocação no mercado. Este novo quadro legal simplifica os procedimentos administrativos relativos ao registo das matérias fertilizantes não harmonizadas e assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2019/1009.  do Parlamento Europeu e do Conselho.
Consulte o documento aqui.