Archive for month: Maio 2020

CIRCULAR Nº 96/CD/2020 de 13 de Maio do Infarmed

CIRCULAR Nº 96/CD/2020 de 13 de Maio do Infarmed
Com o início da fase de desconfinamento, surgiram novas dúvidas sobre a tipologia de máscaras e a sua utilização que o INFARMED vem clarificar na Circular nº 96/CD/2020 de 13 de Maio.
Recordamos toda a informação disponível no site do INFARMED, I.P. na área COVID-19 sobre esta matéria:
1. Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19 Especificações Técnicas;
2. Importação e Fabrico de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 – Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.
No site da DGS em:
3. Informação sobre colocação no mercado de produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem.

#MÁSCARAPARATODOS

#MÁSCARAPARATODOS
Devido ao atual estado pandémico provocado pelo novo coronavírus, foi recentemente criado o movimento #MáscaraParaTodos que defende a utilização generalizada de máscaras comunitárias em todo o espaço público para evitar a propagação da covid-19.
Este movimento conta com o apoio da Ordem dos Médicos e com a participação de várias personalidades médicas na sua comissão, e convida toda a população a fazer máscaras em casa para uso próprio e para disponibilizar aos outros.
Para mais informações sobre o movimento e como fazer a sua própria máscara caseira aqui.

DESPACHO Nº 5503A/2020, DE 13 DE MAIO | Margens de Comercialização DM’s, EPI’s, Alcool e Gel Desinfetante

DESPACHO Nº 5503A/2020, DE 13 DE MAIO | Margens de Comercialização DM’s, EPI’s, Alcool e Gel Desinfetante
Foi hoje publicado na Parte C da 2ª Série, o Despacho n.º 5503A de 13/Maio, que determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15%.

WEBINAR CAP | Geopolítica e Geoeconomia: Tendências, Riscos e Oportunidades da Agricultura no mundo Pós-Covid

WEBINAR CAP | Geopolítica e Geoeconomia: Tendências, Riscos e Oportunidades da Agricultura no mundo Pós-Covid
O evento “A Agricultura num Mundo em Mudança” da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) realiza-se no próximo dia 20 de maio das 15h00 às 16h30 e será apresentado pelo Dr. Paulo Portas, através da plataforma Zoom.
Com o tema “Geopolítica e Geoeconomia: Tendências, Riscos e Oportunidades da Agricultura no Mundo Pós-Covid”, esta iniciativa pretende refletir sobre quais os efeitos globais da pandemia covid-19 e analisar os seus impactos e consequências no setor agrícola.
A participação no webinar é gratuita, mas a inscrição é obrigatória aqui.

Q&A EMA sobre expetativas regulamentares de medicamentos veterinários

Q&A EMA sobre expetativas regulamentares de medicamentos veterinários
Partilhamos um documento publicado pela EMA (Agência Europeia do Medicamento) de perguntas e respostas sobre as expetativas regulamentares relacionadas com os medicamentos veterinários durante a pandemia de covid-19.
O documento visa garantir que medicamentos veterinários de alta qualidade, seguros, eficazes e essenciais para a proteção da saúde pública e animal, continuem a estar disponíveis durante esta pandemia.
Este documento foi desenvolvido em colaboração entre a Comissão Europeia, a rede de Agências Europeias de Medicamentos (HMA), o grupo de Coordenação para Reconhecimento Mútuo e Procedimentos Descentralizados – Veterinários (CMDV) e a EMA.

Indústria química partilha recomendações para os líderes do G20

Indústria química partilha recomendações para os líderes do G20
Os Líderes do Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA) que representam a indústria química global, pediram aos líderes do G20 para “promoverem uma resposta global coordenada” à pandemia.
Numa carta enviada aos mesmos, a ICCA apresentou cinco recomendações importantes para serem implementadas a nível internacional, sendo uma delas a designação dos produtores químicos e cadeias de distribuição como áreas de negócio essenciais.
Mais informações aqui.

Tecnologia aplicada à gestão de pragas urbanas

Tecnologia aplicada à gestão de pragas urbanas
A inovação tecnológica tem vindo a transformar o setor de Gestão de Pragas. Nos últimos anos, o desenvolvimento de tecnologias, como a monitorização remota e de imagem, têm estado na vanguarda desta evolução, principalmente no que respeita ao controlo de roedores e outras pragas em áreas com acesso limitado.
Com a disponibilização destas modernas tecnologias é, nalguns casos, já possível obter informação 24 horas por dia, 7 dias por semana e num formato estruturado para a elaboração de um plano personalizado de Gestão Integrada de Pragas. Assim, muitos profissionais do setor antecipam que algumas destas tecnologias, como a monotorização eletrónica de armadilhas, se irão expandir para aplicações a utilizar em ambiente doméstico e na deteção de todos os tipos de pragas.
É fundamental que as empresas testem e se familiarizem com as diferentes ferramentas que vão sendo disponibilizadas, com vista à otimização dos recursos – humanos e tempo – e, pondo em evidência o papel essencial das empresas de Gestão de Pragas na saúde e bem estar da sociedade.
Mais informações aqui.

Publicado o despacho nº 5315/2020

Publicado o despacho nº 5315/2020
O Ministério da Saúde renovou hoje a “Operação Luz Verde” (Despacho n.º 4270-C/2020, de 7 de abril) que autoriza o fornecimento de medicamentos dispensados nas farmácias hospitalares em regime de ambulatório através das farmácias comunitárias ou da entrega ao domicílio, “enquanto a situação epidemiológica do país assim o justifique”.
O transporte dos medicamentos pode ser efetuado pelo próprio estabelecimento hospitalar, por distribuidores por grosso de medicamentos de uso humano devidamente autorizados para o efeito ou por farmácias comunitárias, de acordo com as Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos de Uso Humano, evitando as deslocações dos doentes aos hospitais.