A ECHA atualizou recentemente as suas recomendações para melhorar os registos REACH com base nas suas conclusões das verificações de conformidade dos dossiers de registo, tendo em conta as alterações recentes aos requisitos de informação REACH.
Estas recomendações irão ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH e a garantir a utilização segura de produtos químicas. Para além disso, as estatísticas sobre o progresso feito na avaliação de substâncias registadas em 2022 foram também divulgadas.
Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro o webinar “Verificação de Integridade dos Dossiers de Registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar” organizado pela ECHA.
Este webinar pretende concentrar-se nas novas e alteradas regras de verificação de integridade implementadas por esta revisão para ajudar as empresas a preparar um dossier de registo completo. Irá ser também fornecida uma visão geral do processo de registo.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
O último relatório anual da ECHA sobre o comércio de produtos químicos perigosos proibidos ou severamente restritos na UE mostra um aumento de 19% nas exportações europeias em 2021. Este aumento significativo em 2021 em comparação com o ano de 2020 é devido em grande parte à saída do Reino Unido da União Europeia.
Assim, e no geral, 791.576 toneladas de produtos químicos PIC foram exportados durante o ano, sendo que dicloreto de etileno, benzeno e clorato foram os mais exportados.
Na sua última reunião do Comité de Produtos Biocidas (BPC) da ECHA foi debatido o futuro dos rodenticidas na Europa, sendo analisadas alternativas químicas e não químicas aos anticoagulantes.
O BPC da ECHA considerou que as armadilhas mecânicas são alternativas adequadas aos anticoagulantes no controlo de infestações de roedores em recintos fechados, sendo que a sua eficácia é ainda incerta para outras utilizações. Este comité considerou também alternativas químicas na sua avaliação comparativa a rodenticidas anticoagulantes.
O parecer deste Comité será posteriormente transmitido à Comissão Europeia que dará futuras recomendações aos Estados Membros.
De acordo com o último relatório bienal da ECHA ao abrigo do Regulamento de Consentimento Prévio Informado (PIC), a UE enviou quase 20.000 notificações para a exportação de produtos químicos perigosos durante 2020-2021 – mais 23% do que em 2018-2019 – a 156 países importadores fora da EU.
Nos termos do PIC, a União Europeia deve facultar estas notificações de exportação às autoridades de países importadores não pertencentes à UE antes do início da exportação do produto químico. Estas contêm informações relativas ao destino dos produtos químicos perigosos listados no PIC, quais as utilizações e informações sobre propriedades perigosas.
Celebra-se esta semana a European Week for Safety and Health at Work 2022 organizada pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA).
Este ano a campanha “Lighten the Load” pretende a consciencialização dos distúrbios musculoesqueléticos e como estes podem ser evitados, perpetuando a manutenção de locais de trabalho seguros e saudáveis.
Adicionalmente, neste momento e com vista à proteção de colaboradores a nível europeu, a ECHA tem abertas consultas públicas sobre o relatório científico para limites de exposição ocupacional de duas substâncias químicas aqui.
Mais informações sobre a campanha da EU-OSHA aqui.
A ECHA realiza a 10 de outubro um workshop sobre as implicações do uso de crómio trivalente no chapeamento funcional com caráter decorativo.
O crómio trivalente foi identificado por grande parte de requerentes como a principal alternativa ao crómio hexavalente no chapeamento funcional com caráter decorativo, sendo necessário analisar os riscos de utilizar esta alternativa.
Terá lugar no dia 19 de outubro este webinar da ECHA que pretende ajudar as empresas a utilizar o Data Uploader, guiando os utilizadores pelas diferentes etapas do fluxo de trabalho.
O Data Uploader é uma ferramenta que pode ser utilizada na conversão de dados químicos para o formato IUCLID. Este é especialmente útil para converter dados de toxicidade herdados em modelos harmonizados que podem ser armazenados num banco de dados IUCLID.
Poderá assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Alguns produtos químicos são prejudiciais, mas gerir os seus riscos é muito mais do que os banir. Trata-se de descobrir as formas mais adequadas de controlar a sua utilização para garantir que estes não prejudiquem o meio ambiente e a população.
O objetivo é perceber quais são as substâncias registadas prioritárias para a gestão de riscos, quais as que precisam de mais dados para confirmar potenciais perigos e quais as que são de baixa prioridade para ações futuras.
Assim, a ECHA através da sua Integrated Regulatory Strategy reúne processos de diferentes legislações, concentrando-se principalmente nos regulamentos REACH e Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP) e conseguindo aproveitar recursos e informações disponíveis sobre produtos químicos.
A ECHA publicou recentemente o quarto relatório no âmbito da sua Integrated Regulatory Strategy que demonstra progressos consideráveis na aceleração do ritmo a que as ações regulamentares são identificadas para substâncias que suscitam elevada preocupação.
Em 2021 foram finalizadas as avaliações de mais de 1900 substâncias, a maioria agrupadas com base na sua semelhança estrutural, equivalendo a mais 30% do que em 2020. Cerca de 300 dessas substâncias requerem medidas de gestão de risco imediatas, enquanto 800 não requerem medidas adicionais. As restantes 800 substâncias necessitam de mais dados, esperando-se que cerca de 350 passem para a gestão de riscos no futuro.
O relatório da ECHA destaca também um aumento acentuado de substâncias que necessitam de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH), triplicando o número em relação a 2020.
