Organizado pela ECHA, realiza-se no dia 3 de outubro o webinar “Rumo a uma ação regulatória mais rápida: Abordagem da ECHA para avaliar produtos químicos em grupos”.
A ECHA já publicou em dois anos mais de 110 relatórios sobre avaliações de necessidades regulatórias, abrangendo cerca de 3.000 substâncias. Assim, este webinar pretende explicar a abordagem da agência a estas avaliações, futuras melhorias na forma de informar quem regista sobre as avaliações publicadas e como poderá reagir caso uma substância seja abordada numa avaliação em grupo.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Realiza-se no próximo dia 24 de outubro uma sessão de formação online organizada pela ECHA para os utilizadores da indústria sobre o editor do SPC-IUCLID.
A ECHA está em processo de finalização da transição do editor do SPC para a ferramenta IUCLID que entrará em funcionamento no final deste ano. Esta é uma mudança que exige a compreensão de novas práticas e adaptações dos processos internos das empresas para aplicações de produtos biocidas.
Mais informações e inscrições até dia 6 de outubro aqui.
A ECHA publicou recentemente o seu quinto relatório anual sobre a sua Estratégia Regulatória Integrada que mostra o progresso contínuo na identificação de substâncias preocupantes.
Em 2022, foram abertas avaliações de necessidades regulatórias para mais de 2.000 substâncias agrupadas com base na sua similaridade estrutural. Ao avaliar as necessidades regulamentares de grupos de substâncias, a ECHA identificou quase 500 substâncias para as quais podem ser necessárias mais ações de gestão de riscos. No entanto, para a maioria deles, os riscos potenciais precisam de ser confirmados primeiro através da geração de dados adicionais.
Ainda assim, mais de 750 substâncias avaliadas em 2022 não necessitam de mais ações de gestão de riscos.
Relembramos que a partir de 1 de janeiro de 2024, as notificações para o centro antiveneno devem seguir os requisitos de informação harmonizados de acordo com o Anexo VIII do CLP.
Se uma mistura de uso exclusivamente industrial estiver no mercado e tiver sido notificada através dos sistemas nacionais antes da data de conformidade de 2024, esta poderá beneficiar de um período de transição até 1 de janeiro de 2025.
Isto significa que, após essa data, todas as notificações, independentemente do tipo de utilização, deverão ser notificadas no formato harmonizado.
O plano de ação evolutivo da Comunidade (CoRAP) foi atualizado para os anos de 2023 a 2025 e inclui a avaliação de 24 substâncias suspeitas de representarem um risco para a saúde humana ou para o meio ambiente.
Estas substâncias serão avaliadas por 12 autoridades competentes dos Estados-Membros no âmbito do processo de avaliação de substâncias do REACH.
O plano contém 6 substâncias recém-alocadas e 18 substâncias já incluídas na atualização do CoRAP 2022-2024. Das 24 substâncias sujeitas a avaliação, 6 devem ser avaliadas em 2023, 9 em 2024 e 9 em 2025. No entanto, as substâncias alocadas aos anos de 2024 e 2025 poderão ser introduzidas na próxima atualização do CoRAP em 2024.
A ECHA irá realizar um webinar no próximo dia 5 de abril relativo ao tema da proposta de restrição universal dos PFASs, que se iniciou no passado dia 22 de março.
Esta sessão terá como objetivos explicar o processo de restrição e ajudar os interessados a participar na consulta. Os participantes poderão enviar as suas perguntas ao painel de especialistas através de um formulário disponível no site da ECHA.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
A ECHA atualizou recentemente as suas recomendações para melhorar os registos REACH com base nas suas conclusões das verificações de conformidade dos dossiers de registo, tendo em conta as alterações recentes aos requisitos de informação REACH.
Estas recomendações irão ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH e a garantir a utilização segura de produtos químicas. Para além disso, as estatísticas sobre o progresso feito na avaliação de substâncias registadas em 2022 foram também divulgadas.
Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro o webinar “Verificação de Integridade dos Dossiers de Registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar” organizado pela ECHA.
Este webinar pretende concentrar-se nas novas e alteradas regras de verificação de integridade implementadas por esta revisão para ajudar as empresas a preparar um dossier de registo completo. Irá ser também fornecida uma visão geral do processo de registo.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
O último relatório anual da ECHA sobre o comércio de produtos químicos perigosos proibidos ou severamente restritos na UE mostra um aumento de 19% nas exportações europeias em 2021. Este aumento significativo em 2021 em comparação com o ano de 2020 é devido em grande parte à saída do Reino Unido da União Europeia.
Assim, e no geral, 791.576 toneladas de produtos químicos PIC foram exportados durante o ano, sendo que dicloreto de etileno, benzeno e clorato foram os mais exportados.
Na sua última reunião do Comité de Produtos Biocidas (BPC) da ECHA foi debatido o futuro dos rodenticidas na Europa, sendo analisadas alternativas químicas e não químicas aos anticoagulantes.
O BPC da ECHA considerou que as armadilhas mecânicas são alternativas adequadas aos anticoagulantes no controlo de infestações de roedores em recintos fechados, sendo que a sua eficácia é ainda incerta para outras utilizações. Este comité considerou também alternativas químicas na sua avaliação comparativa a rodenticidas anticoagulantes.
O parecer deste Comité será posteriormente transmitido à Comissão Europeia que dará futuras recomendações aos Estados Membros.
