Tag Archives: echa

ECHA define objetivos estratégicos para os próximos cinco anos

ECHA define objetivos estratégicos para os próximos cinco anos
A ECHA publicou recentemente a sua Declaração Estratégica 2024-2028!
Esta estratégia detalha os objetivos e prioridades da agência para os próximos cinco anos com o intuito de proteger a saúde e o ambiente através do seu trabalho em prol da segurança química.
Assim, com esta nova estratégia definida, a ECHA pretende fazer uso dos seus conhecimentos e experiências, colaborar com diferentes stakeholders, implementar novas tarefas e apoiar a ambição dos objetivos políticos da UE em matéria de produtos químicos.
Leia na íntegra aqui.

Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN)

Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN)
A Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN) é uma ferramenta que facilita a antecipação de potenciais ações regulatórias, incentivando ao envolvimento da indústria no processo e à proatividade na atualização das informações dos dossiers.
Esta ferramenta criada pela ECHA, baseia-se nas informações disponíveis e utiliza uma abordagem prática para priorizar áreas de interesse com base em atributos comuns como usos, perigos e estrutura química.
Recentemente o Cefic, Eurometaux, IFRA (International Fragrance Association), FuelsEurope e DUCC assinaram uma recomendação conjunta que pretende esclarecer todos os stakeholders sobre as nuances da ARN e esclarecer os seus propósitos, aplicação e utilização contextual.
Consulte a recomendação aqui.

ECHA CHEM: Nova base de dados a partir de 30 de janeiro

ECHA CHEM: Nova base de dados a partir de 30 de janeiro
A ECHA irá lançar a 30 de janeiro uma nova base de dados de produtos químicos denominada ECHA CHEM que será gradualmente implementada ao longo dos próximos anos com uma quantidade crescente de dados sobre produtos químicos e as ações regulamentares sobre os mesmos.
Os utilizadores desta nova base de dados irão beneficiar de uma melhor experiência de utilizador através de uma navegação mais simples, melhor estabilidade e desempenho e novas maneiras de aceder a dados.
Poderá saber mais sobre esta nova base de dados assistindo às gravações dos webinars da ECHA: parte 1 e parte 2.

ECHA Conference: Moldar o amanhã

ECHA Conference: Moldar o amanhã
Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro em Helsínquia a Conferência da ECHA “Moldar o amanhã”.
Com o mote “A implementação de hoje, a inovação de amanhã: O futuro dos produtos químicos da UE”, esta conferência irá abordar diversas temáticas como: a transição ecológica e digital e a coerência regulamentar são fundamentais para o panorama químico futuro; a promoção da segurança química através da investigação, regulamentação e inovação; e a criação de conhecimento futuro através de dados.
As inscrições são gratuitas, mas limitadas.
Mais informações aqui.

ECHA recomenda mais transparência no comércio de produtos químicos perigosos

ECHA recomenda mais transparência no comércio de produtos químicos perigosos
A ECHA está a fazer recomendações para alterações ao texto legal do Regulamento PIC, com o objetivo de melhorar a implementação do mesmo pela UE.
O terceiro relatório da ECHA sobre o funcionamento do Regulamento mostra que a carga de trabalho global de implementação do mesmo continuou a aumentar devido à adição constante de novos produtos químicos sujeitos ao PIC e ao aumento de substâncias sujeitas a consentimento explícito de países importadores não pertencentes à UE antes da exportação.
Assim, a ECHA recomenda que uma futura revisão do Regulamento deverá definir quais as partes das notificações de exportação são públicas, esclarecer que informações sobre o comércio devem ser publicadas nos relatórios anuais a nível europeu e melhorar a previsibilidade e a clareza do Regulamento através de alterações ao texto jurídico e às práticas de implementação.
Leia na íntegra aqui.

Notificações de Centros Antivenenos: Garantir a conformidade para misturas de uso industrial

Notificações de Centros Antivenenos: Garantir a conformidade para misturas de uso industrial
Com organização da ECHA, realiza-se no próximo dia 14 de novembro um webinar informativo para equipar os notificadores de misturas para uso industrial com conhecimentos essenciais antes da data de conformidade de 1 de janeiro de 2024.
Este webinar irá apresentar uma visão geral das alterações ao Regulamento CRE e do seu potencial impacto nos notificadores de centros antivenenos. Pretende-se assim transmitir informações importantes sobre o formato de envio, ferramentas e suporte que irão facilitar o processo de conformidade.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Mais informações aqui.

Triagem da ECHA conclui que registos REACH violam obrigação de atualização

Triagem da ECHA conclui que registos REACH violam obrigação de atualização
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) realizou duas campanhas entre 2021 e 2023 para lembrar às empresas a sua obrigação de manter os seus registos REACH atualizados. Como resultado, foram comunicados às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei 57 registos para medidas adicionais.
A 1ª campanha focou-se em 148 registos de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) na lista de autorização REACH. Quem regista ou os seus utilizadores a jusante só podem utilizar estas substâncias se possuírem uma autorização válida da Comissão Europeia.
Já a 2ª campanha centrou-se em substâncias que têm uma classificação e rotulagem harmonizadas a nível da UE ao abrigo do Regulamento CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem (CRE), visando 541 registos que não cumpriam a classificação harmonizada.
Leia na íntegra aqui.

35 Produtos químicos perigosos adicionados ao Regulamento PIC

35 Produtos químicos perigosos adicionados ao Regulamento PIC
Os exportadores europeus são agora obrigados a notificar as suas intenções de exportar 35 produtos químicos perigosos adicionados na sequência de uma alteração ao Regulamento de Informação e Consentimento Prévio (PIC) da UE. Dos 35 produtos químicos adicionados ao Anexo I do PIC, 27 destes são pesticidas e 8 são produtos químicos industriais.
As novas regras começam a ser aplicadas a 1 de novembro de 2023 e a ferramenta ePIC foi atualizada em conformidades para as empresas começarem já a notificar as suas exportações.
Leia na íntegra aqui.

Rumo a uma ação regulatória mais rápida: Abordagem da ECHA para avaliar produtos químicos em grupos

Rumo a uma ação regulatória mais rápida: Abordagem da ECHA para avaliar produtos químicos em grupos
Organizado pela ECHA, realiza-se no dia 3 de outubro o webinar “Rumo a uma ação regulatória mais rápida: Abordagem da ECHA para avaliar produtos químicos em grupos”.
A ECHA já publicou em dois anos mais de 110 relatórios sobre avaliações de necessidades regulatórias, abrangendo cerca de 3.000 substâncias. Assim, este webinar pretende explicar a abordagem da agência a estas avaliações, futuras melhorias na forma de informar quem regista sobre as avaliações publicadas e como poderá reagir caso uma substância seja abordada numa avaliação em grupo.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
Mais informações aqui.

Sessão de formação online SPC-IUCLID para utilizadores na indústria

Sessão de formação online SPC-IUCLID para utilizadores na indústria
Realiza-se no próximo dia 24 de outubro uma sessão de formação online organizada pela ECHA para os utilizadores da indústria sobre o editor do SPC-IUCLID.
A ECHA está em processo de finalização da transição do editor do SPC para a ferramenta IUCLID que entrará em funcionamento no final deste ano. Esta é uma mudança que exige a compreensão de novas práticas e adaptações dos processos internos das empresas para aplicações de produtos biocidas.
Mais informações e inscrições até dia 6 de outubro aqui.