No seguimento da publicação da retificação ao Regulamento (UE) 2023/2456 da Comissão de 7 de novembro de 2023, informamos da não renovação da aprovação da substância ativa clofentezina.
O Regulamento entrou em vigor no passado dia 11 de novembro e será iniciado o processo de cancelamento dos produtos comerciais contendo esta substância que não poderão ser utilizados depois de 11 de novembro de 2024.
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 10 de novembro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada: Listagem-de-PF-ACP_10_11_2023
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 2 de novembro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada: Listagem-de-PF-ACP_02_11_2023
As funcionalidades da Plataforma para a Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária (PEMV) voltaram a ser disponibilizadas, com a exceção do chat público que foi substituído por uma Helpdesk.
Esta versão da PEMV poderá agora ser utilizada através de dispositivos móveis, prevendo-se a disponibilização de novas funcionalidades até ao final de 2023.
O Decreto-Lei nº 82/2023 de 22 de setembro recentemente publicado atualiza o regime que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico.
Esta alteração – em que a GROQUIFAR colaborou com a DGAV – revê o regime do uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em função do disposto na legislação europeia, bem como ajusta-o ao novo regime jurídico das contraordenações económicas.
Deste regulamento resulta a necessidade de rever as condições de autorização de produtos fitofarmacêuticos para uso não profissional face aos novos critérios de classificação, rotulagem e embalagem. É agora obrigatório que os estabelecimentos de venda forneçam aos seus clientes informações gerais disponibilizadas pela empresa detentora do produto fitofarmacêutico autorizado para uso não profissional.
