FORMAÇÃO B.LAW – Responsabilidade dos gerentes e administradores: em especial a reversão fiscal
Realiza-se no próximo dia 28 de janeiro a formação, organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas, “Responsabilidade dos gerentes e administradores: em especial a reversão fiscal”.
Esta formação pretende abordar o conjunto de problemas recorrentes da reversão fiscal, dando ênfase à responsabilidade dos membros de corpos sociais e responsáveis técnicos, como gerentes e administradores.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.
SEMINÁRIO: Política Comercial
No próximo dia 10 fevereiro realiza-se o seminário “Política Comercial” inserido na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Este webinar irá discutir temas relevantes para importantes para a internacionalização das empresas e defesa da indústria como os acordos de comércio livre da UE e os instrumentos de defesa comercial. Irá também ser apresentada a nova plataforma ACCESS2MARKETS.
Inscrições até 9 fevereiro aqui.
WEBINAR FECC: Regulatory provisions under the ‘new’ SCIP database
No próximo dia 26 de janeiro, realiza-se um webinar organizado pela Fecc que abordará as disposições do sistema de notificação na base de dados SCIP e conselhos práticos sobre como preparar e enviar notificações.
O webinar é gratuito para todos os membros da Fecc e associados da Divisão Química da Groquifar.
Medicamentos Veterinários – Atualizações de legislação
Divulgamos atualizações relativas à legislação de medicamentos veterinários.
A primeira atualização está presente no Regulamento de Execução (UE) 2021/16 da Comissão de 8 de janeiro de 2021 onde estão previstas medidas necessárias e disposições práticas para a base de dados de medicamentos veterinários da EU. Consulte aqui.
A outra atualização foi feita através do Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão de 8 de janeiro de 2021, que não exige avaliação em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6). Consulte aqui.
EVENTO: Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
Realiza-se no próximo dia 19 de janeiro o evento “Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos” promovido pela Comissão Europeia e com a participação da DGAV.
Este evento insere-se nas iniciativas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pretende apresentar o contexto atual da sustentabilidade alimentar e também as perspetivas de stakeholders sobre a utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos na UE.
Inscrições e programa aqui.
WEBINAR: Jornadas Técnicas “Venda Responsável de Produtos Fitofarmacêuticos”
Já está disponível o vídeo do Webinar ‘Jornadas Técnicas Venda Responsável – Zona Centro e Norte’ co-organizado pela DGAV e GROQUIFAR.
Pode assistir aqui.
Relatório de tendências do setor Químico
No final de 2020, o Cefic publicou o relatório de tendências do setor químico. A produção de produtos químicos na UE reduziu 4,4% de janeiro a setembro de 2020 e a produção industrial total da UE reduziu 10,6%, em comparação aos dados do ano anterior (janeiro-setembro 2019).
Segundo Marco Mensink, Diretor Geral do Cefic, existiu “uma recuperação após a 1ª vaga de COVID-19 em maio e vários fatores indicam que essa recuperação tende a desacelerar. A 2ª vaga de COVID-19 é séria e impactará de igual forma os negócios químicos nos próximos meses”.
Aceda ao relatório completo aqui.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos.
Continue ReadingCancelamento da s.a. Mancozebe
Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020.
Esta não renovação determina a necessidade do cancelamento da autorização de um número significativo de produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância ativa. Dado que estão a decorrer as audiências prévias aos respetivos titulares, a data limite de comercialização será determinada e divulgada pela DGAV após terminado esse procedimento.
A data limite de utilização dos produtos por parte dos agricultores é 4 de janeiro de 2022.
Consulte o Ofício Circular n.º 25/2020 da DGAV abaixo.
Mensagem de Boas Festas
