Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 03 de janeiro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Listagem-de-PF-ACP_03_01_2025-1
Tomada de Posse dos Novos Membros dos Órgãos Sociais da Groquifar
No dia 3 de janeiro de 2025, ocorreu nas instalações da Groquifar a Tomada de Posse dos Novos Membros dos Órgãos Sociais da Groquifar para o Triénio 2024-2026.
Inicia-se, assim, uma nova fase para a Associação que pretende continuar a apoiar ativamente os seus Associados com todo o rigor e qualidade.
Agradecemos a confiança depositada por todos os Associados na Groquifar. Juntos somos mais fortes!
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (janeiro de 2025)
Infarmed publica Circular Informativa referente à atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa presente na Deliberação nº124/CD/2024.
A suspensão tem como objetivo garantir a normalização do abastecimento de medicamentos que estiveram em rutura no mês de dezembro assim como dos medicamentos que se encontram a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
Para consultar a lista, aceda aqui.
Restrições de uso de fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio
A DGAV publicou novo Ofício Circular na sequência da publicação do Regulamento (UE) n.º 2024/2619, da Comissão, de 08 de outubro do qual constam alterações a valores de Limites Máximos de Resíduos (LMR) anteriormente estabelecidos para as substâncias ativas (s.a.) fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio.
Os novos LMR’s entrarão em vigor a 29 de abril de 2025, pelo que as práticas agrícolas devem ser adaptadas tendo em conta esta data.
Para aceder ao ofício circular, clique aqui: Oficio Circular
Atualização das listas sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (dezembro de 2024)
Como refere a Circular Informativa n.º 107/CD/100.20.200 do Infarmed foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Estas são a lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. e a de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de novembro, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
Para saber mais e consultar as listas em formato eletrónico, clique aqui.
Revisão do Regulamento Europeu relativo a alterações aos termos da AIM
O Infarmed lançou recentemente nova Circular Informativa referente à revisão do Regulamento Europeu relativo a alterações aos termos das autorizações de introdução no mercado (AIM) – Regulamento Delegado (UE) 2024/1701 de 11 de março de 2024 – que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2008 de 24 de novembro de 2008.
A Revisão entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025 e apresenta um maior impacto de trabalho (worksharing) e nos procedimentos das alterações IA.
O presente Regulamento tem como objetivo estabelecer um quadro jurídico simples, claro e flexível de forma a alcançar ganhos de eficiência, reduzir os encargos administrativos e assegurar um quadro regulamentar, com base numa abordagem baseada nos riscos.
Para consultar a Circular, aceda aqui.
EMA inicia consulta pública sobre uso de dados do Quadro de Qualidade dos Dados para a Regulação de Medicamentos
A Agência Europeia de Medicamentos lançou uma consulta pública sobre a proposta do capítulo acerca dos dados do mundo real (Real-World Data, RWD) do Quadro de Qualidade dos Dados para a Regulação de Medicamentos (Data Quality Framework for Medicines Regulation) da União Europeia.
Este capítulo aborda como principais pontos a utilidade da evidência científica do mundo real nas decisões regulatórias e o fornecimento das diretrizes para avaliar a qualidade dos dados utilizados na avaliação de medicamentos.
A consulta está aberta até dia 31 de janeiro de 2025 e destina-se a todos os parceiros e partes interessadas no planeamento, condução e análise de estudos não intervencionais que utilizem RWD.
As contribuições podem ser submetidas através do seguinte questionário online
Se quiser saber mais, aceda aqui.
Entrega de medicamentos solicitados pelas Unidades Locais de Saúde nos armazéns do SUCH
O INFARMED informa, em nova Circular Informativa, que os distribuidores podem proceder à entrega dos medicamentos solicitados pelas ULS nos armazéns (identificados na sua autorização de distribuição por grosso de medicamentos para uso humano) do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Mais se informa que as ULS têm um contrato de armazenamento e distribuição com o distribuidor SUCH, entidade titular de autorização para a distribuição por grosso de medicamentos uso humano e dispositivos médicos.
Os armazéns encontram-se no Pólo Logístico e Industrial de Arazede, 335 – Montemor-o-Velho – 3140-047 Arazede, na Rua da Fábrica n.º 37, Casais Dos Lagartos – 2070-366 Pontével e na Rua Jorge Ferreirinha, n.º 221 – 4470-314 Maia.
Para consultar a Circular, aceda aqui.
Sistema de Preços de Referência do 1º trimestre de 2025
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários do 1.º trimestre de 2025 foi aprovada e entra em vigor a 1 de janeiro de 2025.
Para saber mais, consulte a Circular Informativa N.º 110/CD/100.20.200, de 20/12/2024 e a Deliberação N.º 123/CD/2024.
Votos de Boas Festas
