Infarmed: Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) – revisão do procedimento
No âmbito do processo de revisão do procedimento de Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR), foi publicada pelo Infarmed, I.P. a Circular Informativa n.º 145/CD/100.20.200, de 7 de dezembro, que refere a atualização dos seguintes documentos: “Requerimento de pedido de SAR” e “Instruções aos requerentes”.
O contacto para envio dos pedidos de SAR é atualmente: aut_sar@infarmed.pt
A Circular poderá ser consultada aqui.
GROQUIFAR no 10º Congresso Nacional da Distribuição Química em Barcelona
Realizou-se no passado dia 29 de novembro o 10º Congresso Nacional da Distribuição Química (10CNDQ) em Barcelona e que contou com a presença da GROQUIFAR.
Com organização da Associação Espanhola do Comércio Químico (AECQ), este Congresso foi um fórum de debate que abordou temas importantes para as empresas da cadeia de distribuição química comuns a Portugal e Espanha, como as tensões geopolíticas, os problemas de logística e a forte inflação.
Apoio ao setor de cereais e às culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival
Foi publicado ontem em Diário da República a Portaria nº 294/2022 que estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho, aplicável ao território continental.
Esta portaria permite a submissão de candidaturas a apoios no setor dos cereais e apoio às culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival. As candidaturas decorrem entre os dias 12 de dezembro de 2022 e 13 de janeiro de 2023.
Consulte a Portaria nº 294/2022 em:
Portaria n.º 294_2022
Infarmed: Autorização de Importação Paralela – revisão do procedimento
No âmbito do processo de revisão do procedimento de Autorização de Importação Paralela (AIP), foi publicada pelo Infarmed, I.P. a Circular Informativa n.º 144/CD/100.20.200, de 7 de dezembro, que refere a atualização dos seguintes documentos: “Requerimento de pedido de AIP” e “Instruções aos requerentes”.
O contacto para envio dos pedidos de AIP foi também atualizado: importacoes.paralelas@infarmed.pt
A Circular poderá ser consultada aqui.
BPCIF – Barcelona Pest Control Innovation Forum 2023
Terá lugar no próximo dia 26 de fevereiro o fórum bienal BPCIF – Barcelona Pest Control Innovation Forum 2023 com organização é da associação catalã ADEPAP (Associació Catalana d’Empreses de Salut Ambiental).
O fórum BPCIF é já um prestigiado evento internacional do setor de Gestão de Pragas onde a partilha de conhecimento e novidades tem lugar de destaque.
Aproveite a oportunidade de no próximo mês de fevereiro, rumar a Barcelona e estar com profissionais de várias origens e ficar a par da evolução no setor.
Os associados da GROQUIFAR, têm condições privilegiadas de acesso, beneficiando de valores reduzidos na sua inscrição:
Inscreva-se aqui e consulte o programa aqui.
Infarmed: Atualização das listas previstas no “Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país”
Foi divulgada pelo Infarmed, I.P. a Circular Informativa N.º 142/CD/100.20.200, de 02/12/2022, que refere a atualização das listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
– Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 116/CD/2022, de 30/11/2022)
– Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (Deliberação n.º 117/CD/2022, de 30/11/2022)
Poderá aceder à Circular na íntegra aqui.
Glifosato aprovado até dezembro de 2023
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/2364, relativo ao prolongamento do período de aprovação da substância ativa glifosato na União Europeia até ao dia 15 de dezembro de 2023.
Consulte o Regulamento na íntegra:
CELEX32022R2364PTTXT
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 2 de dezembro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-ACP_-02-12-2022
ECHA debate futuro dos rodenticidas na Europa
Na sua última reunião do Comité de Produtos Biocidas (BPC) da ECHA foi debatido o futuro dos rodenticidas na Europa, sendo analisadas alternativas químicas e não químicas aos anticoagulantes.
O BPC da ECHA considerou que as armadilhas mecânicas são alternativas adequadas aos anticoagulantes no controlo de infestações de roedores em recintos fechados, sendo que a sua eficácia é ainda incerta para outras utilizações. Este comité considerou também alternativas químicas na sua avaliação comparativa a rodenticidas anticoagulantes.
O parecer deste Comité será posteriormente transmitido à Comissão Europeia que dará futuras recomendações aos Estados Membros.
Leia na íntegra aqui ou oiça o último episódio do podcast ECHA’s Safer Chemicals.
DGAV debate o futuro da sustentabilidade fitossanitária em Portugal
