Realiza-se no próximo dia 14 de fevereiro a conferência “A Sustentabilidade do Sistema de Saúde entre a pandemia COVID-19 e a Guerra da Ucrânia” promovida pelo Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Esta conferência tem como objetivo promover o debate sobre o sistema de saúde português no rescaldo da pandemia e em tempo de guerra na Europa.
Inscrição é gratuita, mas obrigatória.
Nos próximos dias 9 e 10 de março realiza-se o Congresso EXPOCIDA MADERA 2023 em Bilbao, com organização da ANECPLA – Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Dirigido a todos os profissionais do setor de Gestão de Pragas irão ser apresentadas as mais recentes novidades relativas à prevenção, manutenção e conservação de madeira.
Realiza-se a 15 e 16 de fevereiro o XIV Congresso Nacional do Milho 2023, no CNEMA em Santarém.
Com organização da Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, este congresso pretende abordar diversos temas relevantes para o setor agrícola nacional como o papel da agricultura na geopolítica mundial, crise energética, importância do regadio e desafios para a agricultura.
Foi recentemente publicado novo Despacho nº 564/2023 da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Este despacho prorroga o prazo estabelecido no Despacho n.º 11942/2022, de 30 de setembro, para a adaptação das regras de fornecimento ao utilizador final de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária.
A ONLYCORECHEM Events está a organizar o Fórum Nacional sobre a Legislação da União Europeia para Produtos Químicos – Regulamentos REACH, CLP e BPR-Biocidas.
Este fórum irá reunir diversos stakeholders, incluindo a ECHA, Helpdesk Nacional REACH-CLP e CIAV e pretende proporcionar uma atualização e apoio nas principais temáticas relacionadas com os Regulamentos Europeus.
Em formato online, as palestras serão pré-gravadas e disponibilizadas na semana que antecederá os painéis de debate em direto que terão lugar nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023.
Os associados da GROQUIFAR poderão usufruir de um desconto exclusivo no valor da sua inscrição até dia 15 de janeiro!
Para mais informações, contacte a GROQUIFAR através do endereço de e-mail: quimica@groquifar.pt
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o Infarmed, I.P. atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 1º trimestre de 2023.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários contempla a inclusão de 8 grupos homogéneos repristinados que entrarão em vigor no dia 1 de fevereiro de 2023.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.
A REACH Law está a organizar um webinar sobre “Partilha de dados e regulamentos semelhantes ao REACH” no próximo dia 24 de janeiro.
O webinar é dirigido a todas as empresas afetadas pelos regulamentos REACH e semelhantes ao REACH e pretende-se partilhar experiências e práticas abordando os seguintes tópicos: visão geral das disposições de partilha de dados, partilha de dados entre jurisdições, regra dos 12 anos e perguntas e respostas.
O artigo 19º do Decreto-Lei nº 152-D/2017, de 11 de dezembro, estabelece que os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER).
Assim, deverão ser submetidas até 31 de março de 2023 as seguintes declarações no módulo de Registo de Produtores/Embaladores, no SILiAmb:
– Declaração Produtor Correção 2022 para produtores/embaladores que colocaram produtos no mercado em 2022;
– Declaração Produtor Estimativa 2023 para produtos/embaladores que coloquem produtos no mercado em 2023.
A APA – Agência Portuguesa do Ambiente agendou sessões públicas de esclarecimento sobre este tema para o próximo mês de fevereiro. Inscreva-se gratuitamente aqui.
