A atual “batalha” entre fabricantes, reguladores e o sistema jurídico sobre substâncias per- e polifluoralquiladas (PFAS) destaca a necessidade de o setor químico considerar cuidadosamente o seu futuro e prosperidade a longo prazo.
Neste episódio do podcast Think Tank do ICIS, são abordadas estas questões sendo feito um ponto de situação na Europa e também nos EUA nomeadamente a necessidade de a decisão de proibição de PFAS ser feita baseada na ciência e como a sociedade precisa de equilibrar a necessidade de produtos químicos úteis com a sua toxicidade.
Informamos que, no passado dia 26 de março de 2023, a DGAV remeteu um ofício às empresas detentoras de produtos biocidas destinados à proteção da madeira (tipo 08) com base em propiconazol.
Assim, foram canceladas as utilizações não profissionais de produtos biocidas destinados à proteção da madeira, contendo mais de 0,1% desta substância, face a um potencial risco para a saúde dos utilizadores derivado da sua utilização.
As embalagens dos produtos em causa não poderão ser comercializadas ou distribuídas após 23 de dezembro de 2023 ou utilizadas em data posterior a 26 de junho de 2024.
A ECHA publicou recentemente o seu quinto relatório anual sobre a sua Estratégia Regulatória Integrada que mostra o progresso contínuo na identificação de substâncias preocupantes.
Em 2022, foram abertas avaliações de necessidades regulatórias para mais de 2.000 substâncias agrupadas com base na sua similaridade estrutural. Ao avaliar as necessidades regulamentares de grupos de substâncias, a ECHA identificou quase 500 substâncias para as quais podem ser necessárias mais ações de gestão de riscos. No entanto, para a maioria deles, os riscos potenciais precisam de ser confirmados primeiro através da geração de dados adicionais.
Ainda assim, mais de 750 substâncias avaliadas em 2022 não necessitam de mais ações de gestão de riscos.
Realiza-se nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, mais uma edição da Expocida Iberia em Madrid com organização da ANECPLA – Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Este é um dos mais importantes eventos no setor de Gestão de Pragas e Saúde Ambiental e dirige-se a empresas, organizações, administrações, meios de comunicação e profissionais do setor.
Já pode fazer a sua inscrição e obter mais informações aqui.
A EFSA (European Food Safety Authority) publicou hoje um comunicado de imprensa relativo à avaliação a decorrer da substância ativa glifosato.
Neste comunicado é enunciado que a avaliação de impacto do glifosato na saúde das pessoas, animais e ambiente não identificou áreas críticas de preocupação, tendo sido comunicadas algumas lacunas de dados para que a Comissão Europeia e os Estados-Membros os considerem na próxima fase do processo de renovação da aprovação.
Relembramos que o glifosato é uma substância utilizada em diversos produtos fitofarmacêuticos herbicidas e tem aprovação para ser utilizada na UE até 15 de dezembro de 2023.
Em breve a EFSA irá publicar na íntegra as suas conclusões e documentos relacionados com esta revisão e a avaliação de riscos.
O Grupo Profissional de Distribuição Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos (GPDF-OF) lançou um novo inquérito dirigido a todos os farmacêuticos que exercem a sua atividade profissional em áreas relacionadas com a Distribuição Farmacêutica.
Este inquérito vai registar a caracterização socioprofissional dos participantes e informações relacionadas com a sua experiência profissional, perspetivas de desenvolvimento e de especialização. Para além disso, incita também ao envio de sugestões específicas para a atividade do GPDF-OF.
A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento.
Prevê-se que as tecnologias digitais revolucionem a indústria química europeia, tornando processos e produtos mais sustentáveis e eficientes.
Assumindo um papel de fornecedor-chave para muitas outras indústrias, a indústria química tem um papel fundamental para ajudar outras indústrias a transformarem-se e a atingirem as metas ecológicas europeias. No entanto, muitos obstáculos permanecem: partilha de dados, qualificação e colaboração efetiva.
O Cefic organizou recentemente uma sessão Digital Dialogue em que abordou esses obstáculos com o intuito de facilitar a implementação de tecnologias digitais que contribuam para o desenvolvimento sustentável da indústria.
Os condutores de tratores têm até ao próximo dia 1 de agosto de 2023 para concluir com aproveitamento a formação COTS ou equivalente UFCD para continuarem a conduzir veículos agrícolas.
Recordamos que a lei referente a esta obrigatoriedade entrou em vigor a 14 de fevereiro de 2019, tendo tido prorrogação do prazo através de despacho do Governo devido à doença covid-19.
Assim, é obrigatória a realização com aproveitamento da formação para os condutores agrícolas com carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria ii e com carta de condução das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias ii e iii.
