Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 31 de agosto. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-ACP_31_08_2023
Produção química da UE em declínio
É esperado que a produção química europeia diminua cerca de 8% em 2023 em comparação com o ano anterior, sem uma recuperação iminente da procura química na Europa. Esta perspetiva aplica-se a quase todos os segmentos de negócios, enquanto os produtos químicos de consumo são os mais resilientes.
A perspetiva económica vai no mesmo sentido de um começo de ano fraco, sendo que os primeiros 4 meses de 2023 não apresentaram uma forte recuperação após a queda da produção no último trimestre de 2022. No primeiro trimestre de 2023, o volume de produção caiu 13,5% comparativamente ao ano anterior.
Assim, os níveis de utilização da capacidade do 1º trimestre de 2023 mostram níveis semelhantes aos observados durante a primeira vaga de Covid-19 em 2020. A procura por parte dos clientes também mostra uma tendência negativa: a fraca procura doméstica e de exportação levará à necessidade de mais redução nos stocks de produtos químicos.
Leia na íntegra aqui.
Conferência: O Papel do Setor Privado na Saúde
Realiza-se no próximo dia 23 de outubro a conferência “O Papel do Setor Privado na Saúde”, co-organizada pela APHP (Associação Portuguesa da Hospitalização Privada) e pelo Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-estar da CIP.
Esta conferência pretende discutir o potencial e a importância do setor da saúde na economia e o papel que as empresas assumem na promoção da investigação, investimento, produção e prestação. A parceria com instituições públicas e academia é o mote para a articulação entre os Ministérios da Saúde e da Economia.
Mais informações e inscrições aqui.
Comissão Europeia abre submissões para “Iniciativas de Transição”
No início deste ano, a Comissão Europeia publicou o Chemical Industry Transition Pathway, um guia dedicado a apoiar a maior transformação da história do setor químico. O documento apresenta 187 ações para as instituições da UE, os governos dos Estados-Membros, a indústria e as ONGs tomarem em conjunto.
Agora, e após seis meses da sua publicação, a Comissão Europeia está a recolher iniciativas de transição de todos os setores que apoiam a sua implementação. Estas iniciativas são ações concretas que contribuem para a transição de forma dupla, ou seja, iniciativas que apoiem a indústria para se tornar climaticamente neutra, circular e digital e que façam a transição para produtos químicos seguros e sustentáveis.
Poderá consultar o questionário e preenchê-lo aqui.
Leia na íntegra aqui.
Ratoeiras: Esclarecimento da aplicação do DL 38/2021 de 31 de maio
Na salvaguarda da saúde pública, o controlo de roedores é um dos principais serviços prestados pelas empresas de Gestão de Pragas.
Face à atualização e reforço da legislação da proibição do uso e da comercialização de meios de captura e/ou de abate de roedores, passamos a divulgar o esclarecimento obtido junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Leia resposta na íntegra:
Armadilhas_esclarecimento_ICNF
Conferência Estratégia ESG para PME Exportadoras – Inscrições abertas
Realiza-se a 25 de setembro a Conferência Internacional Estratégia ESG para PME Exportadoras organizada pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal numa iniciativa da Secretaria de Estado da Internacionalização.
Esta conferência visa a sensibilização e o apoio às PME Exportadoras na adoção de práticas ambientais, sociais e de governação (ESG). Para além disso, pretende promover uma estratégia para adaptação das PME Exportadoras às mudanças resultantes da transposição da Diretiva de Reporte de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2022, e de um conjunto de novos standards e regras sobre o relato de sustentabilidade das empresas que serão anunciadas em 2024.
Mais informações e inscrições aqui.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 31 de julho. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-ACP_31_07_2023
Publicação do Despacho nº 7839/2023 de 31 de julho
Foi publicado o Despacho nº 7839 /2023 de 31 de julho que prorroga até 1 de agosto de 2024 o prazo para comprovação da realização com aproveitamento da formação COTS (Conduzir e operar com o Trator em Segurança) ou da correspondente UFCD (Unidade de Formação de Curta Duração).
Medicamentos Veterinários: Alteração das normas de venda a retalho
Foi publicado o Despacho nº 7551/2023 de 20 de julho que altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários nos termos do nº 4 do artigo 65º do Decreto-Lei nº 148/2008 de 29 de julho e que estabelece que a venda a retalho de medicamentos veterinários pode realiza-se em farmácias e noutros estabelecimentos autorizados para o efeito.
Este despacho determina assim as regras para os pedidos de autorização de PVMV e LVMVNSRMV bem como as normas complementares relativas a instalações, pessoal e obrigações dos titulares das autorizações.
O Despacho define ainda as responsabilidades e incompatibilidades inerentes ao exercício do cargo de diretor/a técnico/a de um posto de venda a retalho de medicamentos veterinários e de responsável técnico/a do local de venda de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária com o intuito de preservar os mecanismos de adequada precaução a bem da defesa e preservação da saúde pública, saúde animal e de uma correta política de uso racional dos medicamentos veterinários, entre eles os contendo antimicrobianos.
Por outro lado, são definidos os critérios que possibilitam a uma mesma pessoa ser diretor/a técnico/a ou responsável técnico/a por mais de um estabelecimento autorizado à venda a retalho de medicamentos veterinários tendo presente a necessidade de salvaguardar uma supervisão efetiva dessas atividades.
Consulte o Despacho aqui e mais informações aqui.
A DGAV irá realizar uma sessão de esclarecimento no próximo dia 27 de julho relativa aos novos requisites. Inscreva-se aqui.
Restrições à circulação em Lisboa de 1 a 6 de agosto
