Category Archives: Farmacêutica

Deste modo, e respeitando a parceria a GROQUIFAR com a DGS e restantes players do Grupo, pedimos a colaboração de todas as empresas de Distribuição Grossista para fornecerem as Farmácias apenas em tempo útil, garantindo o cumprimento da referida recomendação.

Para reforçar a necessidade de esclarecer a população de que gradualmente as vacinas estarão disponíveis, foi emitido um comunicado conjunto com a Apifarma (oportunamente divulgado aos Associados) dirigido à comunicação social e às entidades reguladoras mais relevantes neste setor.

Pretende-se deste modo salvaguardar a posição dos Laboratório e Empresas de Distribuição Grossista que asseguram o abastecimento às Farmácias.

Os responsáveis desta empresa contactaram co várias agencias europeias do medicamento e em Portugal foram recebidos também pelo Infarmed, Apifarma e ANF.

Na sua apresentação informaram acerca do sistema de codificação alemão, dos produtos e serviços que oferecem, com especial enfoque nos dispositivos de segurança a introduzir no âmbito da Diretiva Falsificados. A GROQUIFAR considera este contacto importante numa fase em que se aproxima a tomada de decisão sobre o futuro modelo europeu de sistema de segurança.

– Reunião Trimestral do Comité Legal, onde a GROQUIFAR esteve representada pela Sec. Executiva da Mesa da Divisão Farmacêutica e cuja discussão se focou maioritariamente na implementação da Diretiva dos Falsificados e nos Dispositivos de Segurança.

– 1.ª Reunião de Presidentes das Associações filiadas no GIRP que contou com a participação do Dr. Diogo Gouveia em representação da Direção da GROQUIFAR e onde nomeadamente se promoveu a partilha de experiências, práticas e abordagens dos diferentes países/Associações junto das respetivas tutelas e se discutiu a melhor forma de rentabilizar o apoio do GIRP no lobby a nível nacional e internacional.

Principais adquiridos

 

O Governo, no que toca à área da Saúde, está a cumprir com o que ficou acordado no memorando.

A Comissão Europeia, no relatório da sexta avaliação ao programa de ajustamento português, faz um balanço positivo e destaca as «importantes poupanças» que estão a ser alcançadas no setor. «A implementação das políticas [no setor da Saúde] continua em linha com os prazos do memorando de entendimento e está a começar a produzir poupanças importantes tanto em termos da despesa com medicamentos como dos custos operacionais dos hospitais», escreve a Comissão, numa avaliação positiva ao que tem sido feito no setor da Saúde, citou o “Jornal de Negócios”.

Em relação à despesa com medicamentos, a Comissão destaca as poupanças de 10,3% na despesa do Estado com comparticipações até setembro e a quebra de 12,9% na despesa direta das famílias nas farmácias, até agosto, na compra de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No que toca aos custos operacionais dos hospitais – que o Governo se tinha comprometido a reduzir em 15% entre 2011 e 2013 –, a Comissão Europeia destaca as «importantes poupanças», referindo que os custos caíram 6% em 2011 (o equivalente a 314 milhões de euros) e que deverão cair 9% este ano (400 milhões de euros).

Para 2013, as autoridades esperam uma nova redução de 250 milhões de euros, «em parte para compensar a reintrodução do 13º mês», lê-se no relatório.

Para alcançar estes cortes, os hospitais puderam contar com as baixas nos preços pagos às clínicas privadas convencionadas que rondaram os 5% em 2011 (38 milhões de euros) e mais 10% este ano (60 milhões de euros). Além disso, houve cortes nas horas extraordinárias e em suplementos pagos aos profissionais.

Também os proveitos alcançados com a cobrança de taxas moderadoras cresceram 80 a 90 milhões de euros face a 2011 – uma receita ainda assim abaixo do que tinha ficado definido aquando da assinatura do memorando.

Os peritos da troika frisam também a redução significativa das dívidas em atraso na Saúde, graças à injeção de 1.500 milhões de euros provenientes da transferência dos fundos de pensões da banca.

As autoridades nacionais vão agora concentrar-se na reforma hospitalar, lê-se no relatório, que inclui a reorganização da rede e mudanças no financiamento hospitalar e introdução de medição de desempenho.

Também deverão ser adotadas mais medidas em relação aos subsistemas públicos de saúde (ADSE, ADM e SAD). E é nesta matéria que os peritos mostram maiores reticências, falando em «progressos lentos».

De lembrar que o Governo devia ter reduzido em 30% os gastos com estes três subsistemas este ano e mais 20% no próximo, com vista ao seu autofinanciamento em 2016.

Cerca de 50 utentes queixaram-se, num mês, à autoridade do medicamento da falta de medicamentos nas farmácias, através de um sistema de alerta criado para receber as dificuldades dos cidadãos, avança a agência Lusa.

Numa conferência de imprensa em Lisboa, o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, considerou que estas notificações “são importantes” mas pouco expressivas em número.

O Infarmed criou um endereço eletrónico e disponibilizou um número de telefone para que os utentes pudessem comunicar a dificuldade em encontrar medicamentos, depois de notícias que apontavam para falhas no acesso.

As 51 queixas apresentadas em cerca de um mês diziam respeito a 49 medicamentos e 16 deles já estavam sinalizados pelo próprio Infarmed.

Em relação a outros 27, os laboratórios já tinham anunciado previamente a rutura de stock e sobre os restantes oito a informação apresentada não estava devidamente fundamentada.

Para o presidente do Infarmed, as inspeções realizadas e as queixas recebidas, permitem mostrar que o abastecimento de medicamentos essenciais à população portuguesa não está em risco.

Entretanto, o Infarmed criou no seu site na Internet um mapa onde os cidadãos podem identificar a indisponibilidade, farmácia a farmácia, de medicamentos essenciais.

O sistema usa um sistema de cores no mapa para perceber se as farmácias têm ou não falhas de medicamentos. A cor verde serve para os estabelecimentos sem faltas, as amarelas para os que preveem vir a ter, a cor laranja para as farmácias com até três medicamentos em falta e a vermelha para as que têm mais falhas.

Desde que o sistema foi criado, há cerca de uma semana, surgiu apenas uma farmácia com a cor laranja e nenhuma com a vermelha.

O presidente da autoridade do medicamento garantiu quinta-feira que o abastecimento de medicamentos essenciais à população portuguesa não está em risco, mas criou um plano de contingência para uma eventual situação de rutura no mercado, avança a agência Lusa.

Depois de notícias que indicavam uma falha no acesso a medicamentos, no último mês o Infarmed realizou “centenas de inspeções” ao circuito do medicamento e apenas encontrou “situações pontuais”.

Em conferência de imprensa, o presidente daquele organismo, Eurico Castro Alves, disse que “não há uma falha significativa de medicamentos” em Portugal e que não foi identificada qualquer situação preocupante no acesso a fármacos essenciais.

Apesar de ter sido criado um plano de contingência para garantir que os portugueses têm medicamentos no caso de uma falha generalizada, o presidente do Infarmed acredita que não virá a ser necessário aplicar esse plano.

Este plano de contingência, em relação ao qual Eurico Alves não quis adiantar pormenores, contempla todas as fases do circuito, desde o armazenamento à distribuição.

A investigação desencadeada pelo Infarmed a farmácias, armazenistas e distribuidores ocorreu depois de a indústria farmacêutica ter indicado publicamente a exportação paralela como uma das principais causas das falhas de abastecimento de medicamentos.

Em resposta, as farmácias culparam os laboratórios pelas falhas no mercado, acusando-os de racionarem o abastecimento nos países exportadores, como é Portugal, onde os preços dos medicamentos são baixos.

As farmácias têm-se queixado também de dificuldades económicas, apresentando vários dados de farmácias com fornecimentos suspensos e de previsão de encerramento de atividade.

O Infarmed pretendeu precisamente avaliar a situação da falha de medicamentos e o presidente do instituto considera que “a dimensão do problema não é a que se quis fazer parecer”.

“Há uma luta política de organizações e das mensagens que querem fazer passar e não faço juízos sobre isso. Mas nesse jogo o Infarmed não deve estar”, comentou, questionado sobre as posições tomadas pelas associações que representam as farmácias e os laboratórios.

No que respeita a uma eventual exportação paralela de medicamentos, Eurico Castro Alves diz que até agora ainda não foi detetada qualquer ligação entre falta de medicamentos e exportação. Aliás, dos processos de contraordenação abertos pelo Infarmed no decurso das inspeções não surge como relevante as suspeitas de exportação ilegal.