Revisão Anual de Preços 2024
Diplomas:
– Portaria nº 39C/2024 de 2 de fevereiro
– Circular Informativa nº 10/2024 do INFARMED
Esta legislação procede à definição dos países de referência a considerar em 2024, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, bem como mantém para este ano os critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços.
A portaria entrou em vigor no passado dia 3 de fevereiro, mas a atualização dos preços ocorre até 1 de março.
Factos e Dados de 2023: Navegando pelo futuro da Indústria Química da UE27
O Cefic publicou recentemente um documento com factos e dados de 2023 que pretende ajudar a indústria química da UE27 a perceber como navegar pelo futuro.
São diversos os fatores que continuam a afetar a indústria química europeia que reportou um declínio de 10,6%, a terceira maior queda na produção em 2023 (janeiro-setembro). Isto acontece numa altura em que a indústria química europeia passa pela maior transformação da história ao tornar-se climaticamente neutra, circular e digital, enquanto se faz a transição para produtos químicos seguros e sustentáveis até 2050.
Esta transformação requer um grande investimento por parte das empresas químicas, sendo que as soluções desenvolvidas irão potenciar a prosperidade da indústria química para se alcançar os objetivos europeus definidos para o cumprimento do Pacto Ecológico Europeu.
Leia na íntegra aqui.
UFCD de Gestão de Pragas no Catálogo Nacional de Qualificações
É com grande satisfação que a GROQUIFAR informa que, no âmbito da formação específica setorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA) destinada a Operadores/Trabalhadores, foram recentemente publicadas as seguintes UFCD (Unidades de Formação de Curta Duração) de Gestão de Pragas no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ):
– Planeamento, atuação e impactes nos produtos biocidas;
– Biocidas;
– Técnicas Específicas;
– Processos de Suporte.
A GROQUIFAR, a ANQEP e a DGADR foram parceiras neste percurso focadas na capacitação de recursos humanos na conceção e aplicações de planos de gestão de pragas urbanas, segundo a Norma Portuguesa EN 16636:2015.
Este é mais um passo que demos juntos rumo à valorização e profissionalização do setor!
Mais informações aqui.
Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN)
A Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN) é uma ferramenta que facilita a antecipação de potenciais ações regulatórias, incentivando ao envolvimento da indústria no processo e à proatividade na atualização das informações dos dossiers.
Esta ferramenta criada pela ECHA, baseia-se nas informações disponíveis e utiliza uma abordagem prática para priorizar áreas de interesse com base em atributos comuns como usos, perigos e estrutura química.
Recentemente o Cefic, Eurometaux, IFRA (International Fragrance Association), FuelsEurope e DUCC assinaram uma recomendação conjunta que pretende esclarecer todos os stakeholders sobre as nuances da ARN e esclarecer os seus propósitos, aplicação e utilização contextual.
Consulte a recomendação aqui.
70th International Congress of Meat Science and Technology
Realiza-se de 18 a 23 de agosto no Brasil, o 70th International Congress of Meat Science and Technology.
Com o tema “Produção Responsável de Carne”, este congresso irá abordar os desafios e oportunidades na indústria da carne, combinados com a sustentabilidade, a responsabilidade social e as considerações ambientais. Os debates irão centrar-se em formas de melhorar a produção e processamento de carne e produtos à base de carne, minimizando ao mesmo tempo o impacto ambiental, garantindo o bem-estar animal e mantendo a qualidade e segurança destes alimentos para os consumidores.
Mais informações e inscrições aqui.
Infarmed lança livro sobre a história dos dispositivos médicos
No evento comemorativo do 31º aniversário do Infarmed foi apresentado o novo livro “30 Anos de Dispositivos Médicos no Infarmed” que reflete a história dos dispositivos médicos ao longo dos últimos 30 anos e revela as principais mudanças a operar no futuro.
Este livro representa uma ferramenta orientadora para o futuro como fonte de informação valiosa para profissionais de saúde, agentes do setor dos dispositivos médicos, academia e cidadão, não sendo apenas um testemunho do conhecimento e experiência acumulados ou uma retrospetiva histórica.
Assim, o Infarmed demonstra o seu compromisso contínuo com a inovação, qualidade e segurança na área dos dispositivos médicos.
O livro encontra-se disponível para download aqui.
ECHA CHEM: Nova base de dados a partir de 30 de janeiro
A ECHA irá lançar a 30 de janeiro uma nova base de dados de produtos químicos denominada ECHA CHEM que será gradualmente implementada ao longo dos próximos anos com uma quantidade crescente de dados sobre produtos químicos e as ações regulamentares sobre os mesmos.
Os utilizadores desta nova base de dados irão beneficiar de uma melhor experiência de utilizador através de uma navegação mais simples, melhor estabilidade e desempenho e novas maneiras de aceder a dados.
Poderá saber mais sobre esta nova base de dados assistindo às gravações dos webinars da ECHA: parte 1 e parte 2.
100ª Reunião do Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP
Realizou-se hoje a 100ª reunião do Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-estar da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
A sessão presidida pelo Presidente do Conselho, Dr. João Almeida Lopes, contou com a presença do Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro e o Presidente da CIP, Dr. Armindo Monteiro.
O Conselho que integra os diversos players do setor da saúde e circuito do medicamento, reúne mensalmente e tem como objetivo principal discutir a importância da saúde na economia, bem como o papel que as empresas do setor assumem na promoção da investigação, do investimento, da produção e da prestação de serviços.
A GROQUIFAR integra este Conselho e esteve devidamente representada nesta sessão comemorativa pela Dra. Marta Santos, Secretária Executiva da Divisão Farmacêutica.
Consulte documento sobre o setor da saúde privada em Portugal:
Saúde Privada em Portugal_final
Formação Online: Segurança de Sistemas de Informação e da Tecnologia Informática no Local de Trabalho
A GROQUIFAR em parceria com a b.law, está a organizar uma formação sobre “Segurança de Sistemas de Informação e da Tecnologia Informática no Local de Trabalho”, no próximo dia 7 de fevereiro das 14h30 às 17h30.
As organizações públicas e privadas precisam nos seus negócios de sistemas de TI, acesso permanente à Internet e uso regular do correio eletrónico. Esta dependência pode colocar o sistema informático das organizações em risco e colocar em crise a produtividade das mesmas. Assim, é essencial para a realização integral de segurança nas empresas que os responsáveis e funcionários saibam como agir no dia-a-dia e em ocasiões de crise.
Assegure desde já a sua inscrição, enviando a Ficha de Inscrição preenchida para groquifar@groquifar.pt
Ficha de Inscrição – Sistemas de Informação
Consulte o programa em: Sistemas de Informação – Programa
31º Aniversário do Infarmed
