Cerca de 6 000 empresas em toda a União Europeia cumpriram com sucesso o seu novo dever de notificar a ECHA sobre produtos que contêm substâncias que suscitam elevada preocupação.
Neste momento é possível aceder à base de dados que já conta com mais de quatro milhões de notificações. O objetivo é permitir que os consumidores façam escolhas mais informadas e ajudar os operadores de resíduos na reutilização de artigos e reciclagem de materiais.
A ECHA disponibilizou recentemente no seu podcast “Safer Chemicals” um episódio focado nesta temática. É possível ouvir ao mesmo aqui.
Realiza-se de 17 a 19 de novembro a Parasitec 2021 em Paris, a exposição internacional de Controlo de Pragas e Saúde Pública de referência na Europa.
Com a participação de laboratórios, formuladores e fabricantes especializados de cerca de 30 países diferentes, será possível conhecer e interagir com os principais especialistas do setor de Gestão de Pragas e descobrir as últimas novidades do mercado.
O guia atualizado “Calculating GHG transport and logistics emissions for the European Chemical Industry” elaborado em colaboração entre o Cefic e o Smart Freight Center (SFC) já está disponível.
Este guia pretende ajudar o setor a obter maior conhecimento sobre as emissões de GHG dos transportes de mercadorias, tanto na entrada nas fábricas como na saída para clientes. Com diretrizes que refletem as mudanças na última década, este guia irá também auxiliar a indústria a responder à pressão crescente de investidores, legislação e clientes na redução de emissões nos transportes.
Informamos da não renovação das substâncias ativas acrinatrina e procloraz, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2021/1450 da Comissão de 3 de setembro de 2021 que entrou em vigor a 27 de setembro.
Datas a ter em conta:
– A 31 de dezembro de 2021 expiram as aprovações das s.a. acrinatrina e procloraz;
– Até 31 de dezembro de 2022 a DGAV irá proceder ao cancelamento dos produtos comerciais contendo as mesmas;
– Os referidos produtos não poderão ser comercializados para além de 6 meses após a data de cancelamento das autorizações de venda;
– Os referidos produtos não poderão ser utilizados para além de 1 ano após a data de cancelamento das autorizações de venda.
Realiza-se no próximo dia 14 de outubro o evento online “#REUE2021 | Promover uma Transição Sustentável” organizado pela Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) para celebrar o Dia Mundial do Rótulo Ecológico.
Este evento pretende apresentar as mais recentes atividades de promoção do Rótulo Ecológico da União Europeia, destacar casos de sucesso nacionais e refletir sobre o papel deste sistema de rotulagem na promoção da sustentabilidade em Portugal.
A DGAV publicou recentemente o Despacho nº 53-/G/2021 relativo à atualização da zona demarcada para a Trioza Erytreae.
O despacho, que entrou em vigor no passado dia 9 de outubro, dá cumprimento ao nº 2 do artigo 5º da Portaria nº 142/2020 que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional deste inseto de quarentena.
Lembramos que a Trioza erytreae, ou psila africana dos citrinos, é um inseto considerado de quarentena para os citrinos e outros hospedeiros que, provocando estragos muito graves, está sujeito a medidas de controlo obrigatórias.
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou recentemente a 7ª edição do boletim informativo de destaques do novo Regulamento de Medicamentos Veterinários.
Poderá consultar as comunicações anteriores no site da EMA.
Damos conhecimento do Ofício Circular nº 10/2021 da DGAV sobre o valor limite de atuação para o ião brometo em produtos vegetais, produzidos em modo de produção biológico ou convencional.
As deteções de resíduos do ião brometo abaixo de 5mg/kg, em produtos vegetais provenientes de agricultura biológica e convencional, não serão alvo de procedimentos no âmbito dos controlos oficiais de resíduos de pesticidas.
