Dia Mundial da Alimentação
No Dia Mundial da Alimentação, a GROQUIFAR reafirma o seu empenho na defesa da segurança da produção agrícola e animal, bem como na melhoria da qualidade de vida da sociedade.
Prepare-se para novos requisitos REACH para nanomateriais
Até 1 de janeiro de 2020, as empresas terão de divulgar mais informações sobre nanomateirias ao mercado da UE ao abrigo do REACH.
A ECHA aconselha as empresas a familiarizarem-se com os novos requisitos legais e a prepararem-se.
Mais informações no site da ECHA.
Setor agroalimentar melhora autonomia financeira
“Segundo a Iberinform, no ano de 2018 o setor gerou um volume de negócios de 18 mil milhões de euros. Representando 5,2% das exportações nacionais, o setor agroalimentar nacional é composto por 24 607 empresas. Desse número, 70% são microempresas com uma média de três empregados e um volume médio de vendas de 128 mil euros.
As empresas apresentaram ainda um grau de compromisso financeiro considerado bom, com uma autonomia financeira de 43%, indicador que traduz uma melhoria de 11 pontos percentuais face a 2017.
O setor agroalimentar continua a cativar novos investimentos e, nos primeiros oito meses deste ano, foram constituídas 1145 novas empresas, um aumento homólogo de 13%. Lisboa, Porto e Beja são os distritos com maior número de empresas agroalimentares. Enquanto as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto agregam companhias dedicadas à indústria, os distritos de Beja e Évora são responsáveis pela componente agrícola.”
Leia notícia na íntegra em Agronegócios.
Prevenção e controlo da legionella em sistemas de água
O workshop “Prevenção e Controlo da Legionella em Sistemas de Água” terá lugar no Hotel Holiday Porto-Gaia, em Vila Nova de Gaia nos próximos dias 9, 15 e 16 de Novembro.
Este workshop tem como objetivo alertar para a problemática da contaminação de sistemas de água por Legionella, dando a conhecer os requisitos normativos e legais. Para além disso, pretende dotar os participantes com conhecimentos para identificação dos principais riscos associados à presença de Legionella em sistemas de água, fontes de contaminação e métodos de controlo, mediante a adoção de medidas higieno-sanitárias.
Para mais informações e inscrição no workshop consulte o site do Cenertec.
Novo relatório da OMS sobre farmácia comunitária europeia
A Organização Mundial de Saúde publicou um novo relatório sobre o quadro legal e regulamentar das farmácias comunitárias na Europa.
O documento analisa a abertura e propriedade de farmácias, os requisitos de funcionamento em diversos países, bem como o regulamento dos farmacêuticos e das farmácias comunitárias.
Este estudo aborda ainda a dispensa de medicamentos, canais alternativos de distribuição para os medicamentos não sujeitos a receita médica ou para venda online de medicamentos.
O relatório conclui que as diferenças regulamentares entre países são resultado de ordenamentos jurídico distintos.
Essas diferenças tanto a nível nacional como mais especificamente nas áreas da saúde e do medicamento influenciam inevitavelmente o desenvolvimento do setor e dos sistemas de saúde em cada país.
Consulte o documento aqui.
Não renovação da substância ativa metiocarbe
Vimos informar que, em consequência da não renovação da substância ativa metiocarbe, os produtos comerciais contendo esta substância ativa não poderão ser utilizados após 3 de abril de 2020.
Esta alteração ocorre no seguimento da publicação do Regulamento de execução (UE) 2019/1606 da Comissão de 27 de setembro de 2019 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa metiocarbe, após o que foi emitido o Ofício Circular n.º 26/2019 da DGAV.
Consulte o Ofício nº 27 da DGAV
Vacina contra a gripe | Campanha 2019/2020
O Serviço Nacional de Saúde terá este ano 1,4 milhões de doses de vacinas contra a gripe para dar gratuitamente aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, pessoas em lares ou instituições, alguns doentes crónicos, profissionais de saúde do SNS e bombeiros.
De acordo com o comunicado da Direção-geral da Saúde, as vacinas que estarão disponíveis este ano em Portugal são, pela primeira vez, tetravalentes, funcionando para quatro tipos de vírus da gripe e esperando-se por isso que tenham “maior abrangência em relação às vacinas trivalentes anteriormente utilizadas”.
A autoridade de saúde recomenda a vacinação aos profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados, recordando que têm “maior probabilidade de exposição e de transmissão da gripe a pessoas com maior risco de complicações“.
Além das doses disponíveis no SNS, as vacinas estarão também nas farmácias comunitárias a partir de 14 de Outubro, mediante receita médica, que terá uma validade até 31 de dezembro.
A DGS considera a vacinação a melhor forma de prevenir as complicações graves e recomenda que as vacinas sejam administradas de preferência até final do ano.
A indústria química alemã compromete-se a realizar uma boa gestão da utilização de nanomateriais
A Associação Alemã da Indústria Química (VCI) publicou recentemente novas orientações para uma boa gestão da utilização de nanomateriais, incluindo a eliminação e recuperação segura de resíduos que contenham os mesmos.
O documento de orientação publicado abrange tópicos de alta importância como o enquadramento legal, os requisitos regulamentares para a avaliação de perigo e a comunicação ao longo da cadeia de fornecimento.
Consulte o documento aqui.
Limites máximos de resíduos relativamente ao imazalil
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na s. a. imazalil em vigor a partir de 15 de outubro de 2019.
Para mais informações descarregue o Ofício Circular nº 26/2019 aqui.
Webinar: Avaliação de riscos para profissionais de Gestão de Pragas
