Em parceria com a GROQUIFAR, realiza-se nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro em formato online o evento “The Wastewater Reuse Event: This is how we do it!”.
Esta iniciativa irá contar com quatro sessões reunindo especialistas internacionais em cada sessão com o objetivo de discutir diferentes assuntos dentro desta temática. As sessões irão focar-se em: Visão Geral, Perspetivas e Legislação; Usos Agrícolas; Usos Urbanos; e Usos Industriais.
Inscreva-se já gratuitamente!
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, o Infarmed atualizou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários, a vigorar no 1º trimestre de 2023.
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários contempla a inclusão de 3 grupos homogéneos repristinados que entrarão em vigor no dia 1 de março de 2023.
Para mais informação, consulte a nota do INFARMED, I.P. aqui.
A Comissão Europeia publicou recentemente um guia intitulado “Caminho para a Transição da Indústria Química da UE”.
Este é um documento não legislativo que apresenta cerca de 200 ações concretas a serem tomadas pelas instituições da UE, Estados-Membros e indústria química, garantindo à indústria que a Europa é o lugar certo para investir. Para além disso, o documento oferece clareza e orientação para que os objetivos do Pacto Ecológico Europeu sejam alcançados até 2050.
Já há muito que a indústria química considerava ser fundamental a publicação de um guia relativo ao tema, muito devido ao papel vital que o mesmo tem na oferta de soluções para o sucesso do Pacto Ecológico Europeu.
Consulte o guia aqui e consulte o site do Cefic sobre esta temática aqui.
O Ofício Circular 2/2023 da DGAV divulga os cancelamentos e as alterações ao uso da s.a. abamectina.
Este Ofício reflete a publicação do Regulamento (UE) nº 2023/198 da Comissão, de 30 de janeiro de 2023, que altera o anexo II do Regulamento (CE) nº 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho.
O Regulamento é aplicável a partir de 20 de agosto de 2023, contudo recomenda-se que as alterações à utilização dos produtos comerciais contendo abamectina sejam consideradas desde já.
É assim que fazemos a Gestão Responsável das Embalagens!
Informar o cidadão é essencial para o reconhecimento do profissionalismo na atividade agrícola e na gestão de pragas urbanas.
Neste episódio do “Minuto Verde” é explicado como é feita pela VALORFITO a gestão de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes de utilização profissional.
Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro o webinar “Verificação de Integridade dos Dossiers de Registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar” organizado pela ECHA.
Este webinar pretende concentrar-se nas novas e alteradas regras de verificação de integridade implementadas por esta revisão para ajudar as empresas a preparar um dossier de registo completo. Irá ser também fornecida uma visão geral do processo de registo.
Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.
A GROQUIFAR em parceria com a b.law, está a organizar uma formação sobre “Incentivos Fiscais às Empresas” no próximo dia 16 de fevereiro das 9h30 às 12h30.
O sistema tributário português detém um conjunto de medidas de desagravamento da tributação que permite reduzir a “fatura” fiscal das empresas de modo a estimular uma política empresarial de investimento, potenciando a criação de riqueza e emprego.
Realiza-se nos próximos dias 16 e 17 de março a 8ª edição do GIRP Supply Chain Conference, em Madrid.
Esta conferência pretende oferecer uma oportunidade de interação com diferentes stakeholders do setor da saúde e reguladores de toda a União Europeia para debater a implementação de Boas Práticas de Distribuição.
Alguns dos temas em destaque serão “last-mile delivery”, medicamentos especiais e a sua distribuição, ESG, soluções baseadas em dados, monitorização da escassez de medicamentos e digitalização.
Foi recentemente publicada a Portaria nº 35/2023 de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.
Assim, e na sequência da publicação da referida Portaria, o Infarmed I.P. publicou a Circular Informativa nº 13/CD/100.20.200 de 26 de janeiro, que contém os procedimentos necessários para garantir a correta implementação da mesma, nomeadamente os prazos de escoamento dos medicamentos.
