Archive for month: Dezembro 2022

Boas Festas!

Boas Festas!
A GROQUIFAR gostaria de homenagear e agradecer a todos os nossos Associados e parceiros que trabalharam arduamente durante este ano. É um orgulho fazer este caminho convosco.
Juntos faremos de 2023 um ano melhor!

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – 1º trimestre de 2023

Infarmed: Sistema de Preços de Referência – 1º trimestre de 2023
No âmbito do Sistema de Preços de Referência, foi aprovada a lista dos grupos homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2023. Nesta sequência, foram publicadas pelo INFARMED, I.P.:
1) a Circular Informativa N.º 146/CD/100.20.200, de 12/12/2022, que pode consultar aqui;
2) a Deliberação N.º 118/CD/2022, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, que se encontra disponível aqui.

Infarmed: Atualização de listas previstas no Regulamento – Notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (dezembro 2022)

Infarmed: Atualização de listas previstas no Regulamento – Notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (dezembro 2022)
Foi publicada pelo INFARMED, I.P. a Circular Informativa n.º 147/CD/100.20.200 de 14/12/2022, que vem atualizar as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1. Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 120/CD/2022, de 12 de dezembro).
2. Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (Deliberação n.º 121/CD/2022, de 12 de dezembro).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
Pode consultar a Circular na íntegra aqui.

Infarmed: Produtos sem finalidade médica do Anexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos – Especificações Comuns e Reclassificação

Infarmed: Produtos sem finalidade médica do Anexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos – Especificações Comuns e Reclassificação
O Regulamento (UE) 2017/745 de 5 de abril de 2017 (RDM), relativo aos dispositivos médicos, é igualmente aplicável, a partir da data de aplicação das especificações comuns adotadas nos termos do seu artigo 9º, aos grupos de produtos sem finalidade médica prevista enumerados no seu Anexo XVI. Estas especificações comuns são obrigatórias e incidem sobre a aplicação da gestão do risco prevista no Anexo I do RDM.
Estas especificações foram publicadas no dia 1 de dezembro de 2022, através do Regulamento de Execução (UE) 2022/2346, sendo, de uma forma geral, aplicáveis a partir de 22 de junho de 2023. Contudo, para além da exceção prevista no nº 3 do artigo 2º, em que a data de aplicação é 22 de dezembro de 2022, existem ainda várias disposições transitórias.
Neste seguimento, foi publicada pelo Infarmed, I.P. uma Nota Informativa, contemplando as disposições transitórias supramencionadas, que poderá ser consultada aqui.

Infarmed: Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) – revisão do procedimento

Infarmed: Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) – revisão do procedimento
No âmbito do processo de revisão do procedimento de Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR), foi publicada pelo Infarmed, I.P. a Circular Informativa n.º 145/CD/100.20.200, de 7 de dezembro, que refere a atualização dos seguintes documentos: “Requerimento de pedido de SAR” e “Instruções aos requerentes”.
O contacto para envio dos pedidos de SAR é atualmente: aut_sar@infarmed.pt
A Circular poderá ser consultada aqui.

GROQUIFAR no 10º Congresso Nacional da Distribuição Química em Barcelona

GROQUIFAR no 10º Congresso Nacional da Distribuição Química em Barcelona
Realizou-se no passado dia 29 de novembro o 10º Congresso Nacional da Distribuição Química (10CNDQ) em Barcelona e que contou com a presença da GROQUIFAR.
Com organização da Associação Espanhola do Comércio Químico (AECQ), este Congresso foi um fórum de debate que abordou temas importantes para as empresas da cadeia de distribuição química comuns a Portugal e Espanha, como as tensões geopolíticas, os problemas de logística e a forte inflação.

Apoio ao setor de cereais e às culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival

Apoio ao setor de cereais e às culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival
Foi publicado ontem em Diário da República a Portaria nº 294/2022 que estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho, aplicável ao território continental.
Esta portaria permite a submissão de candidaturas a apoios no setor dos cereais e apoio às culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival. As candidaturas decorrem entre os dias 12 de dezembro de 2022 e 13 de janeiro de 2023.
Consulte a Portaria nº 294/2022 em:
Portaria n.º 294_2022

Infarmed: Autorização de Importação Paralela – revisão do procedimento

Infarmed: Autorização de Importação Paralela – revisão do procedimento
No âmbito do processo de revisão do procedimento de Autorização de Importação Paralela (AIP), foi publicada pelo Infarmed, I.P. a Circular Informativa n.º 144/CD/100.20.200, de 7 de dezembro, que refere a atualização dos seguintes documentos: “Requerimento de pedido de AIP” e “Instruções aos requerentes”.
O contacto para envio dos pedidos de AIP foi também atualizado: importacoes.paralelas@infarmed.pt
A Circular poderá ser consultada aqui.

BPCIF – Barcelona Pest Control Innovation Forum 2023

BPCIF – Barcelona Pest Control Innovation Forum 2023
Terá lugar no próximo dia 26 de fevereiro o fórum bienal BPCIF – Barcelona Pest Control Innovation Forum 2023 com organização é da associação catalã ADEPAP (Associació Catalana d’Empreses de Salut Ambiental).
O fórum BPCIF é já um prestigiado evento internacional do setor de Gestão de Pragas onde a partilha de conhecimento e novidades tem lugar de destaque.
Aproveite a oportunidade de no próximo mês de fevereiro, rumar a Barcelona e estar com profissionais de várias origens e ficar a par da evolução no setor.
Os associados da GROQUIFAR, têm condições privilegiadas de acesso, beneficiando de valores reduzidos na sua inscrição:
Inscreva-se aqui e consulte o programa aqui.