ECHA: Safer Chemicals Conference
Realiza-se no próximo dia 6 de outubro a ECHA Safer Chemicals Conference em formato online. Esta conferência pretende dar a conhecer as últimas informações e atualizações em como a ECHA e os seus parceiros estão a apoiar as empresas no caminho da sustentabilidade e quais as expetativas regulatórias para o futuro.
As inscrições são gratuitas, mas limitadas.
Mais informações e inscrições aqui.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 20 de agosto. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-20-08-2021
Milagros Fernández de Lezeta nomeada Membro Honorário Vitalício da CEPA
Na última reunião da CEPA, o presidente Henry Mott anunciou a decisão unânime do Comité de Direção em nomear Milagros Fernández de Lezeta como Membro Honorário Vitalício da CEPA, como reconhecimento pela sua inigualável carreira profissional e serviço prestado ao setor.
A Groquifar junta-se a esta merecidíssima homenagem aproveitando para agradecer a Milagros, até agora Presidente da ANECPLA, a construtiva parceria entre a ANECPLA e a GROQUIFAR consolidada ao longo de anos.
Ha sido un placer trabajar con Milagros ¡
Zonas de intervenção prioritária: Flavescência dourada na vinha
Foi recentemente publicado o Despacho nº 7583/2021 onde são aprovadas as listagens de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária e das freguesias onde o inseto vetor scaphoideus titanus ball está presente, bem como a respetiva classificação de risco de disseminação da doença.
Relembramos que a portaria nº 165/2013 estabelece as medidas de proteção fitossanitária destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena da doença designada por flavescência dourada, assim como à contenção da dispersão do inseto vetor scaphoideus titanus ball.
Assim, considera-se erradicada a zona de intervenção prioritária situada na região centro por ter evidenciado ausência de focos da doença durante 5 anos consecutivos.
Consulte o Despacho nº 7583/2021 e a Portaria nº 165/2013:
2021 – Desp nº 7583 (ZIP flavescência dourada)
2013 – Port nº 165 (protecção flavescência dourada)
ECHA: Questionário sobre pedidos de autorização a stakeholders
A European Chemicals Agency lançou recentemente um questionário para stakeholders sobre a implementação do processo de aplicação e de formulação de opinião para as autorizações REACH.
Este questionário tem como objetivo dar a todas as partes interessadas a oportunidade de partilhar os seus pontos de vista e ajudar a ECHA a identificar formas de melhorar a implementação prática de pedidos de autorização.
Poderá responder ao mesmo até 23 de agosto aqui.
CEPA discursa na EU Green Week
Durante a EU Green Week Partner Event, a CEPA participou num seminário online, organizado pela Agência Ambiental Alemã (UBA) sobre a Diretiva do Uso Sustentável dos Pesticidas, abordando a temática dos biocidas.
Na sua apresentação a CEPA destacou a natureza crítica do setor de Gestão de Pragas para a saúde pública e segurança dos cidadãos, compartilhando também a visão do setor para o futuro e o reconhecimento da sua importância e formação dos seus profissionais.
Sempre numa estreita colaboração com o cliente, foi dado grande destaque aos programas de gestão integrada de pragas serem cada vez mais implementados de forma sustentável e economicamente responsável.
Organizada pela Comissão Europeia, a EU Green Week é o evento de referência para políticos, ambientalistas e outros stakeholders europeus e mundiais na discussão da política ambiental da União Europeia. A edição deste ano foi dedicada à ambição de poluição zero.
Mais informações sobre a sessão online aqui.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 3 de agosto. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-03-08-2021
Um milhão de notificações enviadas para os centros antiveneno
Desde 1 de janeiro de 2021 que os importadores e utilizadores a jusante têm de notificar as suas misturas num formato harmonizado e os identificadores de fórmula únicos (UFI) devem ser incluídos nas notificações e rótulos das misturas.
Até ao momento, as empresas europeias já enviaram mais de 1 milhão de notificações ao banco de dados dos centros antiveneno. Assim, é possível aos mesmos disponibilizarem informações mais precisas para aconselhamento médico imediato quando alguém é exposto acidentalmente a uma mistura perigosa.
Mais informações aqui.
Versão QDR template: Regulamento UE 2019/6 Medicamentos Veterinários
A EMA – Agência Europeia de Medicamentos, disponibilizou recentemente informação relativa ao novo modelo para RCMV, rotulagem e folheto informativo tendo em conta os requisitos do Regulamento de Medicamentos Veterinários (Regulamento UE 2019/6).
Assim, encontra-se disponível a versão 9 do referido modelo em inglês e em formato limpo e anotado. As versões traduzidas irão estar disponíveis nos próximos meses.
Mais informações aqui.
Relatório sobre o funcionamento do REACH e CLP 2021