Não renovação da substância ativa metiocarbe
Vimos informar que, em consequência da não renovação da substância ativa metiocarbe, os produtos comerciais contendo esta substância ativa não poderão ser utilizados após 3 de abril de 2020.
Esta alteração ocorre no seguimento da publicação do Regulamento de execução (UE) 2019/1606 da Comissão de 27 de setembro de 2019 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa metiocarbe, após o que foi emitido o Ofício Circular n.º 26/2019 da DGAV.
Consulte o Ofício nº 27 da DGAV
Vacina contra a gripe | Campanha 2019/2020
O Serviço Nacional de Saúde terá este ano 1,4 milhões de doses de vacinas contra a gripe para dar gratuitamente aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, pessoas em lares ou instituições, alguns doentes crónicos, profissionais de saúde do SNS e bombeiros.
De acordo com o comunicado da Direção-geral da Saúde, as vacinas que estarão disponíveis este ano em Portugal são, pela primeira vez, tetravalentes, funcionando para quatro tipos de vírus da gripe e esperando-se por isso que tenham “maior abrangência em relação às vacinas trivalentes anteriormente utilizadas”.
A autoridade de saúde recomenda a vacinação aos profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados, recordando que têm “maior probabilidade de exposição e de transmissão da gripe a pessoas com maior risco de complicações“.
Além das doses disponíveis no SNS, as vacinas estarão também nas farmácias comunitárias a partir de 14 de Outubro, mediante receita médica, que terá uma validade até 31 de dezembro.
A DGS considera a vacinação a melhor forma de prevenir as complicações graves e recomenda que as vacinas sejam administradas de preferência até final do ano.
A indústria química alemã compromete-se a realizar uma boa gestão da utilização de nanomateriais
A Associação Alemã da Indústria Química (VCI) publicou recentemente novas orientações para uma boa gestão da utilização de nanomateriais, incluindo a eliminação e recuperação segura de resíduos que contenham os mesmos.
O documento de orientação publicado abrange tópicos de alta importância como o enquadramento legal, os requisitos regulamentares para a avaliação de perigo e a comunicação ao longo da cadeia de fornecimento.
Consulte o documento aqui.
Limites máximos de resíduos relativamente ao imazalil
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na s. a. imazalil em vigor a partir de 15 de outubro de 2019.
Para mais informações descarregue o Ofício Circular nº 26/2019 aqui.
Webinar: Avaliação de riscos para profissionais de Gestão de Pragas
Neste webinar de uma hora, a diretora técnica Natalie Bungay fala sobre a importância de boas avaliações e percepção de riscos.
Natalie analisa as consequências morais, legais e profissionais das avaliações de risco, enquanto adapta toda a experiência aos profissionais de Gestão de Pragas.
Assista aqui.
Autorizações de emergência de Produtos Fitofarmacêuticos
Divulgamos as autorizações de emergência de Produtos Fitofarmacêuticos em vigor, concedidas pela DGAV à data de 11 de Setembro.
Para mais informações, faça download da listagem.
APA organiza sessão de esclarecimento sobre e-GAR
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a organizar uma sessão de esclarecimento sobre a temática das e-GAR – guias eletrónicas de transporte de resíduos, a acontecer dia 15 de Outubro de 2019, às 9:30h.
As e-GAR contam já com quase 2 anos de obrigatoriedade e foram instituídas na sequência da publicação da portaria n.º 145/2017, de 26 de abril. Com esta legislação foram impostas novas regras, um maior rigor legal e maior organização.
Nesta sessão serão prestados esclarecimentos relacionados com o funcionamento da plataforma e abordadas as alterações à Portaria publicadas em 2019.
Inscreva-se gratuitamente aqui.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos.
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