Atualização de lista de medicamentos Infarmed
O Infarmed atualizou a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, no âmbito da Deliberação n.º 019, com o objetivo de manter a normalização do abastecimento dos medicamentos que estiveram em rotura no passado mês e os atualmente abastecidos ao abrigo de utilização excecional.
Pode consultar a Circular Informativa aqui.
Proteção das abelhas: novas orientações da ECHA
De forma a preservar a espécie e a biodiversidade, a União Europeia solicitou à ECHA a elaboração de orientações que verificassem o risco do uso de biocidas com substâncias químicas nocivas para estes polinizadores. De forma a que as empresas possam esclarecer as suas dúvidas relativamente às orientações, a ECHA organizará, no dia de 5 de março, um webinar sobre a temática.
Se pretende saber mais, clique aqui.
Infarmed esclarece retirada do PVP nas embalagens e o processo de transição da RAP
No passado dia 29 de fevereiro, o Infarmed publicou uma nota de esclarecimento relativa à retirada do PVP das embalagens e Revisão Anual de Preços de Medicamentos Não genéricos e Genéricos relativos ao ano de 2024. A RAP encontra-se em processo de transição e a nota de esclarecimento publicada pretende aprofundar pontos importantes como os preços em vigor, o preço na embalagem e a aposição de etiquetas.
Para mais informações, consulte a nota de esclarecimento aqui.
Transferência de competências de licenciamento industrial
No que concerne ao licenciamento industrial a partir de dia 1 de março, os novos pedidos de licenciamento serão enviados às respetivas CCDR, sendo operacionalizada na plataforma de licenciamento industrial.
Foi determinado que, segundo o Decreto-lei nº36/2023 de 26 de maio, que as competências de licenciamento industrial do IAPMEI e das DRAP serão transferidas para as CCDR.
Estas terão, assim, o papel de entidade coordenadora de licenciamento dos estabelecimentos industriais e das Zonas Empresariais Responsável.
Para mais informações e para ter acesso aos contactos de apoio, aceda aqui.
Mudança de atribuições nas áreas de segurança alimentar e sanidade vegetal das DRAP do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo para a DGAV
As atribuições das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, relativas ao controlo da segurança alimentar e sanidade vegetal, irão ser transferidas para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária como sucedeu nas restantes regiões, a partir de dia 1 de março de 2024.
Para mais informações, consulte o número 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2023 de 26 de maio: https://lnkd.in/dxUEUMxg
Assembleia-Geral Ordinária da GROQUIFAR
No próximo dia 21 de março de 2024, às 14:30 horas, terá lugar a Assembleia-Geral Ordinária da Groquifar, com a seguinte ordem de trabalhos:
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Análise e votação do Relatório e Contas da Direção de 2023;
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Análise e votação do Parecer do Conselho Fiscal de 2023;
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Outros assuntos
Convocat. A.G. (21-03-2024).
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 5 de fevereiro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada:
Listagem-de-PF-_26_02_2024
PestMed Expo 2024 – Bolonha
A GROQUIFAR irá estar presente na PestMed 2024 onde Manuela Cordeiro, participará como oradora na sessão “Insights e atualizações da Certificação Europeia EN16636:2015 : Foco em Portugal e Eslovénia”.
Este evento é uma referência para os profissionais do sul da Europa, estando a organização a cargo da associação congénere italiana A.N.I.D. – Associazione Nazionale delle Imprese di Disinfestazione,
Mais informações aqui.
ECHA define objetivos estratégicos para os próximos cinco anos
A ECHA publicou recentemente a sua Declaração Estratégica 2024-2028!
Esta estratégia detalha os objetivos e prioridades da agência para os próximos cinco anos com o intuito de proteger a saúde e o ambiente através do seu trabalho em prol da segurança química.
Assim, com esta nova estratégia definida, a ECHA pretende fazer uso dos seus conhecimentos e experiências, colaborar com diferentes stakeholders, implementar novas tarefas e apoiar a ambição dos objetivos políticos da UE em matéria de produtos químicos.
Leia na íntegra aqui.
Vice-Presidente da GROQUIFAR distinguido pela ANECPLA
Durante o congresso EXPOCIDA IBERIA, António Lula, Vice-Presidente da GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos foi homenageado pela Anecpla: Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Sérgio Monge, Presidente da associação espanhola, salientou o espírito empreendedor e visionário, a dedicação e o empenho pessoal do homenageado na colaboração entre as duas associações, inclusive no trabalho na Direção da CEPA.
Ao final do dia teve lugar a 2ª edição dos Prémios Nacionales de Sanidad Ambiental onde várias personalidades do setor foram distinguidas.