FORMAÇÃO B.LAW – PEVE: Novo mecanismo de viabilização de empresas
No próximo dia 16 de dezembro realiza-se a formação online “PEVE: Novo mecanismo de viabilização de empresas” organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas.
Esta formação pretende dar a conhecer o novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) e quais as suas finalidades, destinatários e riscos e potencialidade.
Mais informações e inscrições aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – A bazuca europeia: Conheça os novos apoios
Realiza-se no próximo dia 9 de dezembro, a formação “A Bazuca Europeia: Conheça os novos apoios” organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas.
A formação será realizada através da plataforma Zoom e pretende dar a conhecer os novos apoios para os setores da restauração, comércio, indústria, turismo entre outros.
Mais informações e inscrições aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – A bazuca europeia: Conheça os novos apoios
Realiza-se no próximo dia 26 de novembro, a formação “A Bazuca Europeia: Novos apoios” organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas.
A formação será realizada através da plataforma Zoom e pretende dar a conhecer os novos apoios para os setores da restauração, comércio, indústria, turismo entre outros.
Mais informações e inscrições aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – Particularidades do Teletrabalho
Realiza-se no próximo dia 15 de outubro a formação organizada pela B.Law – Formação Jurídica para Não Juristas sobre “Particularidades do Teletrabalho: Na perspetiva do trabalhador e empregador”.
Nesta formação fique a conhecer o regime de teletrabalho no quadro legal, perspetivando vantagens e desvantagens para empregadores e trabalhadores.
Mais informações e inscrições aqui.
FORMAÇÃO B.LAW – Cobrança de dívidas CPLP
Divulgamos o seminário online “Cobrança de Dívidas CPLP” a realizar-se no próximo dia 15 de setembro e promovida pela b.law – Formação Jurídica para não Juristas, com apoio institucional da GROQUIFAR.
Este seminário pretende ser uma troca de informações sobre como é feita a cobrança de dívidas na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Assim, o objetivo é transmitir as vantagens e pressupostos e efeitos de cada um dos diferentes meios que a lei concede ao credor nos diversos países da CPLP.
Consulte o programa e como se inscrever abaixo.
FORMAÇÃO B.LAW – Portugal 2020: +Co3so Emprego
Divulgamos a formação online “Portugal 2020: +Co3so Emprego” a realizar-se no próximo dia 3 de setembro e promovida pela b.law – formação jurídica para não juristas e Vida Económica.
O objetivo desta formação é dar a conhecer o novo incentivo lançado pelo Governo para apoiar a criação de emprego “+Co3so Emprego”.
Consulte o programa e como se inscrever abaixo.
FORMAÇÃO B.LAW – O fim do lay off simplificado e a retoma de atividade
Divulgamos a formação online “O fim do lay off simplificado e a retoma de atividade” a realizar-se no próximo dia 25 de agosto e promovida pela b.law – Formação Jurídica para não Juristas, com o apoio institucional da GROQUIFAR.
Esta formação pretende dar a conhecer o Decreto-Lei nº 46-A/2020 que irá criar apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade das empresas em situação de crise empresarial. Também será possível ficar a conhecer em detalhe o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial para as empresas que saiam do lay off simplificado.
Os Associados da GROQUIFAR poderão usufruir de um desconto no valor da inscrição. Consulte o programa e como se inscrever abaixo.
COVID-19: Decreto-Lei nº 20/2020 de 1 de maio
Este Decreto que vem alterar diplomas anteriores prevê, entre outras situações, as seguintes:
– Obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras;
– Controlo da temperatura corporal sem registo das mesmas;
– Lay-Off Simplificado (manutenção do contrato de trabalho em situação de crise empresarial);
– Suspensão das obrigações relativas ao Livro de Reclamações em formato físico.
Consulte o Decreto-Lei abaixo.
COVID-19: Prevenção nas empresas
Dada a importância do assunto vimos divulgar as recomendações da Direção Geral de Saúde.
Este documento (Orientação 6/2020) descreve os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância que deverão ser tomados pelas empresas. Nele são referidas as principais etapas que estas devem considerar para estabelecer um plano de contingência no âmbito da infeção pelo novo coronavírus.
De salientar, também, que os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho deverão assumir um papel ativo na elaboração e aplicação do plano de contingência.
A GROQUIFAR irá atualizar a informação à medida que nos for disponibilizada pela autoridade competente.
Sessão de Esclarecimento RGPD
