O INFARMED reduziu para 136 os medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa, segundo a Circular Informativa n.º 5/2024, de 9 de janeiro.
A lista de medicamentos que não podem ser exportados, que é atualizada mensalmente, inclui fármacos em rutura de ‘stock’ no mês de dezembro, bem como aqueles que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
Esta suspensão destina-se “a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura” e “aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes”.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar, atempadamente, situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
Estão abertas as candidaturas para mais uma edição do Prémio Ambiente Valormed – Distribuição Farmacêutica.
A sua empresa poderá candidatar-se a este prémio até 31 de agosto de 2024, apresentando projetos desenvolvidos no âmbito da aplicação de medidas destinadas à melhoria e implementação de boas práticas de sustentabilidade ambiental. Estas medidas, que contribuem para o alcance de 7 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, irão permitir preservar o ambiente e garantir o futuro do planeta.
A GROQUIFAR associa-se à divulgação da 8ª edição da iniciativa internacional Med Safety Week!
A participação do Infarmed nesta iniciativa é uma oportunidade para reforçar as mensagens relacionadas com a importância da notificação de efeitos indesejáveis junto do público e profissionais de saúde. Este ano, a Med Safety Week decorre de 6 a 12 de novembro, contando com a participação de agências reguladoras e parceiros de 85 países.
Em Portugal, poderá notificar reações adversas a medicamentos/vacinas no portal RAM no website do Infarmed.
Para mais informações, consulte a nossa página de LinkedIn onde iremos partilhar as publicações do Infarmed.
Na passada quinta-feira, teve lugar no INFARMED a reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos, órgão que conta com a participação dos interlocutores do setor e associações de pessoas com doença, para apresentar e discutir os recentes desenvolvimentos nacionais e europeus sobre a disponibilidade de medicamentos.
A GROQUIFAR membro efetivo desta Comissão esteve devidamente representada pela Dra. Marta Santos, Secretária Executiva da Divisão Farmacêutica.
Os presentes passaram em revista os últimos desenvolvimentos europeus nesta área, como a recente comunicação da Comissão Europeia para responder à escassez de medicamentos e principais propostas de ação nela contidas, e a proposta de revisão da legislação farmacêutica europeia.
A nível nacional, foi discutida a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, publicada no final do mês de julho, e aos quais é prevista a atribuição de benefícios regulamentares e económicos como incentivo à disponibilidade e mediante compromissos assumidos pelas empresas de abastecimento do mercado, e a deliberação que reformulou o regulamento das autorizações de utilização excecional, prevendo a possibilidade de os distribuidores por grosso solicitarem estes pedidos e poderem abastecer diretamente as entidades de saúde.
Foram também apresentados os principais resultados das discussões realizadas no âmbito dos grupos de trabalho técnicos, os quais contaram com uma participação ativa da generalidade dos membros da comissão.
O INFARMED relatou, ainda, as ações sobre a verificação da disponibilidade de medicamentos ao nível do circuito do medicamento, fabricantes e empresas da indústria farmacêutica, distribuidores por grosso e farmácias, tendo sido reafirmado o compromisso de todos nas suas responsabilidades no acesso equitativo ao medicamento.
Por fim, foi também discutida a reformulação da via verde do medicamento, à luz da realidade atual, em matéria de abastecimento de medicamentos.
Na passada sexta-feira, dia 29 de setembro, arrancou a Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a Gripe e a COVID-19, em cerca de 3.500 pontos de vacinação em todo o país.
A população nacional poderá vacinar-se em cerca de 2.500 farmácias e 1.000 unidades de cuidados de saúde primários do SNS. Cerca de 2 milhões de pessoas, todos os que têm 60 anos de idade ou mais, poderão dirigir-se livremente às farmácias comunitárias, sendo que os restantes utentes, com indicação para vacinação, serão convocados pelos respetivos centros de saúde do SNS onde estão inscritos.
A GROQUIFAR, parceira da DGS nesta Campanha há vários anos, integra o Grupo de Acompanhamento coordenado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), com responsabilidades na cooperação e organização desta campanha.
O evento de lançamento da Campanha de 2023/2024 contou com a participação da Dra. Isabel Cajada, Presidente da Divisão Farmacêutica.
A GROQUIFAR associa-se à Supply Chain Magazine que organiza no próximo dia 18 de setembro, em Lisboa, no Auditório da CUF Descobertas, mais uma edição do encontro setorial PHARMA Supply Chain.
“Tempos de Transformação” na Logística e gestão da cadeia de abastecimento do setor healthcare é o tema central deste ano e o foco estará na necessidade de racionalização e na vontade de ultrapassar as vulnerabilidades expostas, o que já mudou e o que urge transformar.
Realiza-se no próximo dia 23 de outubro a conferência “O Papel do Setor Privado na Saúde”, co-organizada pela APHP (Associação Portuguesa da Hospitalização Privada) e pelo Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-estar da CIP.
Esta conferência pretende discutir o potencial e a importância do setor da saúde na economia e o papel que as empresas assumem na promoção da investigação, investimento, produção e prestação. A parceria com instituições públicas e academia é o mote para a articulação entre os Ministérios da Saúde e da Economia.
Em conjunto com as forças de segurança, a Câmara Municipal de Lisboa preparou um plano de acessibilidade da cidade para a Jornada Mundial da Juventude que se irá realizar na primeira semana de agosto.
Assim, foram definidas três zonas de restrição à circulação rodoviária: zona vermelha, onde o trânsito está proibido; zona amarela, em que existem condicionamentos e a população é aconselhada a não usar carro próprio; e zona verde, em que não há restrição prévia, mas podem existir “cortes pontuais”.
Estas zonas serão ativadas nos dias 1, 3 e 4 de agosto no Parque Eduardo VII e dias 5 e 6 de agosto no Parque Tejo.
No caso dos constrangimentos no Parque Eduardo VII e Terreiro do Paço, estes poderão abranger também vias centrais como parte da Avenida da Liberdade, Avenida Infante D. Henrique, Avenida Fontes Pereira de Melo, Rua do Carmo, Rua Castilho, Rua da Prata e as praças do Restauradores e do Rossio.
Alertamos também para o facto de que foram criados dois horários para o abastecimento de estabelecimentos:
– Manhã – das 07h às 10h;
– Noite – das 00h às 07h;
Pretende-se assim garantir a circulação de veículos de emergência e transporte de medicamentos.
O Grupo Profissional de Distribuição Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos (GPDF-OF) lançou um novo inquérito dirigido a todos os farmacêuticos que exercem a sua atividade profissional em áreas relacionadas com a Distribuição Farmacêutica.
Este inquérito vai registar a caracterização socioprofissional dos participantes e informações relacionadas com a sua experiência profissional, perspetivas de desenvolvimento e de especialização. Para além disso, incita também ao envio de sugestões específicas para a atividade do GPDF-OF.
A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento.