Campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19
A campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19 terá início no dia 20 de setembro em Portugal. Esta campanha visa proteger a população contra os riscos de ambas as doenças durante a temporada de outono e inverno. A vacina será oferecida prioritariamente a grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com doenças crónicas e profissionais de saúde e será administrada em farmácias comunitárias, ULS e outras unidades de saúde em todo o país.
A GROQUIFAR, à semelhança de anos anteriores, faz parte do grupo de trabalho envolvido no planeamento desta campanha de vacinação, coordenado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) contribuindo ativamente para a organização e sucesso da iniciativa.
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa – setembro 2024
Através da deliberação n.º 093/CD/2024, de 29 de agosto de 2024, foi atualizada a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de agosto, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.
Atualização da lista de medicamentos, atualmente em vigor, cuja exportação ou distribuição para outros Estados-membros dependem de prévia notificação previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país – agosto de 2024
Através da Deliberação n.º 086/CD/2024, de 9 de agosto de 2024, foi atualizada a lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P., aprovada pela Deliberação 034/CD/2024, de 7 de junho de 2024.
Esta lista entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.
Para consultar a Circular Informativa, aceda a Circular Informativa n.º 058/CD/100.20.200 de 13/08/2024
Webinar “Diagnóstico de Doenças Raras: Abordagem Multidisciplinar”
A Ordem dos Farmacêuticos estabeleceu uma parceria com a União das Associações de Doenças Raras de Portugal (RD-Portugal), que teve como primeira iniciativa a divulgação de um questionário para avaliação dos conhecimentos dos farmacêuticos portugueses sobre doenças raras, necessidades formativas e potenciais soluções.
Os resultados deste trabalho motivaram o desenvolvimento de um plano de ação e capacitação dos farmacêuticos neste domínio. A primeira fase consistirá num ciclo de webinars que abordarão temáticas relacionadas com o diagnóstico das doenças raras e o acompanhamento dos utentes.
O segundo webinar, intitulado “Diagnóstico de doenças raras – abordagem multidisciplinar”, realiza-se no próximo dia 25 de junho, pelas 21h00, com as participações de Ana Rute Sabino, Ana Rita Moreira, Tiago Proença dos Santos e Teresa Fildago.
Consulte o programa aqui.
Inscreva-se aqui.
Esta sessão é creditada pela Ordem dos Farmacêuticos com 0.1 CDP.
One Health: um quadro de ação conjunto, publicado por cinco agências da UE
No dia 7 de maio, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) publicaram um documento conjunto para reforçar a cooperação e apoiar a implementação da agenda One Health na União Europeia (UE).
A One Health reconhece a complexa interação entre a saúde humana, animal e vegetal, a segurança alimentar, a crise climática e a sustentabilidade ambiental. A implementação desta abordagem em diferentes setores será fundamental para tornar a UE e os seus Estados-Membros mais bem equipados para prevenir, prever, detetar e responder às ameaças para a saúde. Mitigará o impacto e o custo social de tais ameaças, ou mesmo impedirá a sua emergência, ajudando ao mesmo tempo a reduzir as pressões humanas sobre o ambiente e a salvaguardar as principais necessidades sociais, como a segurança alimentar e o acesso a ar e água limpos.
Saiba mais aqui.
Decreto-Lei n.º 29/2024 Execução, na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Este diploma estabelece, entre outros, um conjunto de regras aplicáveis aos operadores económicos e às instituições de saúde que fabricam e utilizam dispositivos nas respetivas instalações, bem como, regras relativas à utilização e rastreabilidade dos dispositivos, à designação e supervisão das atividades dos organismos notificados e à vigilância e fiscalização do mercado.
O diploma define, ainda, as condições e requisitos a que deve obedecer o reprocessamento e a utilização de dispositivos de uso único reprocessados em território nacional, com o objetivo de estabelecer as necessárias condições de segurança e desempenho dos dispositivos.
O DL já se encontra em vigor e produz efeitos 90 dias após a sua publicação.
Para consultar o Decreto-Lei consulte: DL29_2024 Reg DM
Para aceder à Circular Informativa, consulte: CI_RegDM_050424
MSSG – Recomendações para robustecer as cadeias de abastecimento de medicamentos críticos
O Grupo Diretor Executivo sobre Ruturas e Segurança dos Medicamentos (GDRM) divulgou um conjunto de medidas que poderão ser adotadas, casuisticamente, para garantir a segurança do abastecimento dos medicamentos incluídos na lista europeia de medicamentos críticos.
Esta lista foi elaborada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Comissão Europeia e Chefes de Agências de Medicamentos da União Europeia (UE) e contém medicamentos de uso humano, cujo abastecimento contínuo é uma prioridade, de forma a evitar o impacto nos doentes e minimizar o risco de disrupção nas cadeias de abastecimento.
Para os medicamentos incluídos nesta lista de medicamentos críticos da UE, o GDRM divulgou agora as medidas que poderão ser desencadeadas para minimizar as vulnerabilidades na cadeia de distribuição e reforçar a segurança do abastecimento destes medicamentos.
As medidas que podem ser adotadas encontram-se descritas em mssg-recommendations-strengthen-supply-chains-critical-medicinal-products_en
Novas medidas de segurança para abastecimento de medicamentos
O Grupo Diretor Executivo sobre Ruturas e Segurança dos Medicamentos (GDRM) divulgou um conjunto de medidas que poderão ser adotadas, casuisticamente, para garantir a segurança do abastecimento dos medicamentos incluídos na lista europeia de medicamentos críticos.
Esta lista foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Comissão Europeia e Chefes de Agências de Medicamentos da União Europeia (UE) e contém medicamentos de uso humano, cujo abastecimento contínuo é uma prioridade, de forma a evitar o impacto nos doentes e minimizar o risco de disrupção nas cadeias de abastecimento.
Para os medicamentos incluídos nesta lista de medicamentos críticos da UE, o GDRM divulgou agora as medidas que poderão ser desencadeadas para minimizar as vulnerabilidades na cadeia de distribuição e reforçar a segurança do abastecimento destes medicamentos.
As medidas que podem ser adotadas encontram-se descritas em aqui.
Debate acerca de Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde em Conferência do CIP
O Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP, no qual a Divisão Farmacêutica da GROQUIFAR participa, promove no dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira), pelas 14h30m, no Centro de Congressos de Lisboa, a Conferência “Saúde e Finanças Públicas | Diálogo necessário para a Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde”.
Esta iniciativa tem como objetivo debater a sustentabilidade dos sistemas de saúde, pelo que a participação dos Associados representará um importante contributo para o enriquecimento deste debate, que pretende contribuir ativamente para a melhoria da Saúde dos portugueses.
A Conferência conta, ainda, com a presença do Chefe-Adjunto da Divisão de Saúde da OCDE, Francisco Guanais, e a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Para aceder ao programa e efetuar a sua inscrição, aceda aqui.
Novas normas de prescrição e dispensa de medicamentos (abril de 2024)
A mais recente Circular Normativa Conjunta n.º 001/ACSS/INFARMED, de 24 de abril de 2024, divulga as alterações feitas nas Normas de prescrição e de dispensa de medicamentos. A mudança encontra-se nas regras referentes à profilaxia pré-exposição ao VIH e fórmulas para crianças alérgicas às proteínas do leite de vaca.
Consulte a informação aqui.