Os novos desafios legais do setor farmacêutico
Divulgamos a formação online “Os novos desafios legais do setor farmacêutico” a realizar-se no próximo dia 16 de junho e promovida pela B.Law e o ECO, com apoio institucional da GROQUIFAR.
Esta formação pretende explorar os novos aspetos legais impostos pelo coronavírus no setor farmacêutico. Além disso, a ação permitirá ainda relembrar as noções essenciais sobre corrupção e proteção de dados na indústria farmacêutica e explorar as especificidades do teletrabalho neste setor.
Os Associados da Groquifar poderão usufruir de um desconto de 20% na sua inscrição.
Para mais informações e inscrições aqui.
Rede europeia de regulamentação de medicamentos mobilizada em luta contra Covid-19
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), juntamente com os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia, publicaram recentemente um plano a explicar os princípios de como a rede europeia irá garantir que as normas reguladoras de saúde pública e animal, em atividades como a autorização, manutenção e supervisão de medicamentos para uso humano e veterinário, continuarão a ser observadas durante a situação pandémica.
Este plano pretende apoiar o funcionamento contínuo da rede como um todo através de uma consistente abordagem para todos os medicamentos.
(Fonte: Infarmed)
Aceda comunicado da EMA aqui.
MICROSITE: Dispositivos médicos e equipamento de proteção individual
Foi recentemente lançado pela DGS (Direção-Geral da Saúde) um microsite com informação sobre as orientações para a colocação no mercado de produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem.
Neste microsite é possível encontrar, por exemplo, a lista de fornecedores dos diferentes equipamentos necessários para a proteção dos cidadãos durante a pandemia Covid-19.
(Fonte: Infarmed)
Mais informações aqui.
Os novos desafios legais do setor farmacêutico
A GROQUIFAR divulga a formação online que pretende explorar os novos aspetos legais impostos pelo coronavírus no setor farmacêutico no próximo dia 16 de junho, promovida pela B.Law e o ECO, com apoio institucional da GROQUIFAR.
Além das questões legais, a ação permitirá ainda relembrar as noções essenciais sobre corrupção e proteção de dados na indústria farmacêutica e explorar as especificidades do teletrabalho neste setor.
Para mais informações e inscrições aqui.
CIRCULAR Nº 96/CD/2020 de 13 de Maio do Infarmed
Com o início da fase de desconfinamento, surgiram novas dúvidas sobre a tipologia de máscaras e a sua utilização que o INFARMED vem clarificar na Circular nº 96/CD/2020 de 13 de Maio.
Recordamos toda a informação disponível no site do INFARMED, I.P. na área COVID-19 sobre esta matéria:
1. Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19 Especificações Técnicas;
2. Importação e Fabrico de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 – Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.
No site da DGS em:
3. Informação sobre colocação no mercado de produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem.
DESPACHO Nº 5503A/2020, DE 13 DE MAIO | Margens de Comercialização DM’s, EPI’s, Alcool e Gel Desinfetante
Foi hoje publicado na Parte C da 2ª Série, o Despacho n.º 5503A de 13/Maio, que determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15%.
#MÁSCARAPARATODOS
Devido ao atual estado pandémico provocado pelo novo coronavírus, foi recentemente criado o movimento #MáscaraParaTodos que defende a utilização generalizada de máscaras comunitárias em todo o espaço público para evitar a propagação da covid-19.
Este movimento conta com o apoio da Ordem dos Médicos e com a participação de várias personalidades médicas na sua comissão, e convida toda a população a fazer máscaras em casa para uso próprio e para disponibilizar aos outros.
Para mais informações sobre o movimento e como fazer a sua própria máscara caseira aqui.
MF TALKS: O impacto da Covid-19 na indústria farmacêutica
Realiza-se hoje à noite o webinar “O Impacto da covid-19 na Indústria Farmacêutica” organizado pela Revista Marketing Farmacêutico. Este webinar está enquadrado nas conferências MF Talks e irá debater o impacto da pandemia na Indústria Farmacêutica e também o que irá permanecer como “legado” deste período.
Consulte o programa completo e inscreva-se gratuitamente aqui.
Publicada a lei nº 13/2020
A partir de amanhã, a compra de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante está sujeita à redução do IVA, de 23% para 6%. Esta medida estará em vigor até 31 de dezembro de 2020.
Publicado o despacho nº 5315/2020
