10.º Congresso Europeu de Jovens Agricultores
O Parlamento Europeu recebe o 10.º Congresso Europeu de Jovens Agricultores no próximo dia 11 de dezembro de 2024, entre as 14h30 e as 17h30 (hora de Bruxelas), no Parlamento Europeu, em Bruxelas, com transmissão online.
“Celebrar 10 anos do maior evento de jovens agricultores na Europa” é o tema deste evento que tem como principal objetivo promover a agricultura europeia e o desenvolvimento rural, reforçando o contributo pelos jovens agricultores neste domínio.
O evento contará com mais de 400 participantes e pretende ser um espaço aberto para debate sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelos jovens agricultores.
Não renovação da substância ativa Tritossulfurão
A DGAV publicou o ofício circular nº 133555/24-S referente à publicação do Regulamento de Execução n.º n.º 2024/2777 de Comissão de 31 de outubro que aborda a não renovação da substância ativa tritossulfurão.
O processo de cancelamento das autorizações será iniciado em breve, não podendo os produtos fitofarmacêuticos contendo tritossulfurão ser utilizados depois de 07 de novembro de 2025.
Para saber mais, consulte o ofício circular aqui: Print (66)
METRIBUZINA – Não renovação da substância ativa
A DGAV publicou o ofício circular nº 133529/24-S referente à publicação do Regulamento de Execução n.º 2024/2806 de Comissão de 31 de outubro que aborda a não renovação da substância ativa metribuzina.
O cancelamento das autorizações será iniciado em breve, não podendo os produtos fitofarmacêuticos contendo metribuzina ser utilizados após 24 de novembro de 2025.
Para mais informações, consulte o ofício circular aqui: Print (64).
Nova imagem do cartão de aplicador e venda de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV publicou o Despacho nº 12848/2024 de 29 de outubro, referente à atualização do grafismo de 3 modelos de cartões de identificação destinados à comprovação da habilitação do técnico responsável, operador de venda, aplicador especializado e aplicador de produtos fitofarmacêuticos.
Aceda ao Despacho aqui: 2024 – Desp nº 12848 (alterção grafismo cartão aplicador PF)_compressed
Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 04 de novembro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Listagem-de-PF-ACP_04_11_2024
ATUALIZAÇÃO : Venda de produtos fitofarmacêuticos – uso não profissional
Foi publicado o Decreto-Lei nº 70/2024, que altera o Decreto-Lei nº 101/2009 e alterações posteriores, respetivamente, Lei nº 75-B/2020 de 31 de dezembro e Decreto-Lei nº 82/2023 de 22 de setembro.
O documento divulgado, atualiza e clarifica o regime de registos da venda de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional, estabelecendo novas condições.
Consulte o Decreto-Lei aqui: DL nº 70/2024
DELTAMETRINA – Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos
Em alteração ao Ofício Circular nº91372/24-E, a DGAV publicou o Ofício Circular nº 117102/24-S referente às restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa deltametrina, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos.
Consulte a Circular aqui: circular
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa napropamida
Conforme o Regulamento (UE) nº2024/2609, da Comissão, de 7 de outubro, irão ocorrer restrições/alterações ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa napropamida devido à redução de Limites Máximos de Resíduos (LMR) que entrará em vigor a 28 de abril de 2025.
Consulte a Circular da DGAV: circular.
Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 04 de outubro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Listagem-de-PF-ACP_04_10_2024
50 anos da Comissão Nacional de Transportes de Mercadorias Perigosas
