About the author Inês Silveiro

Grupos de Produtos Químicos: Primeiras avaliações de necessidades regulamentares

Grupos de Produtos Químicos: Primeiras avaliações de necessidades regulamentares
Recentemente foi publicado pela ECHA um relatório com as primeiras avaliações referentes a mais de 450 substâncias químicas em 19 grupos. Para 18 desses grupos serão necessárias medidas regulatórias de gestão de risco ou mais dados.
Nos últimos anos, a ECHA e os Estados-Membros têm avaliado as necessidades regulamentares de grupos de substâncias com o intuito de acelerar a ação regulamentar sobre produtos químicos de elevada preocupação, protegendo desta forma pessoas e meio-ambiente.
Oiça o episódio do podcast “Safer Chemicals” onde este assunto é debatido e leia notícia na íntegra aqui.

GROQUIFAR: Aprovação de Plano de Atividades e Orçamento 2022

GROQUIFAR: Aprovação de Plano de Atividades e Orçamento 2022
Damos conhecimento que no seguimento da Assembleia-Geral Ordinária do passado dia 7 de dezembro do corrente mês foram aprovados o Plano de Atividades e Orçamento da GROQUIFAR para 2022.
Tendo em conta as medidas de prevenção recomendadas no âmbito da atual pandemia, esta assembleia foi realizada por videoconferência através da aplicação informática Zoom.

Rhagoletis Pomonella: Plano de contingência

Rhagoletis Pomonella: Plano de contingência
A DGAV publicou recentemente o Plano de Contingência da praga de quarentena prioritária Rhagoletis pomonella (mosca da maçã) que define ações para prevenir a introdução desta praga no território nacional, estabelecendo também as medidas fitossanitárias necessárias para a sua erradicação em caso de surto.
Esta é uma importante praga da maçã cuja presença causa elevados prejuízos, exigindo a adoção de várias e dispendiosas medidas de controlo para o seu combate e podendo inviabilizar a exportação de frutos para mercados em destinos indemnes.
Consulte o plano de contingência e ficha técnica:
DGAV_Plano_Contingencia_Rhagoletis_Pomonella
2020 – FT Rhagoletis pomonella (Mosca da maçã)

Webinar: Assessing groups of chemicals

Webinar: Assessing groups of chemicals
Realiza-se na próximo terça-feira, dia 14 de dezembro, o webinar “Assessing groups of chemicals: What you need to know” organizado pela ECHA.
O webinar pretende dar a conhecer como a ECHA avalia as necessidades regulamentares de grupos de substâncias e como esta abordagem ajuda a acelerar a ação regulamentar para substâncias de elevada preocupação.
Este webinar será publicado na página da ECHA.

Medicamentos: Revisão anual de preços

Medicamentos: Revisão anual de preços
Comunicamos a publicação da Portaria n.º 280/2021, de 3 de dezembro que procede à manutenção, no ano de 2022, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2021, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.
A GROQUIFAR teve uma intervenção fortíssima na discussão prévia deste diploma, juntamente com os restantes stakeholders do circuito do medicamento, reforçando a inviabilidade de mais reduções de preços nos medicamentos, solicitando que a revisão anual de preços fosse suspensa ou reavaliada, conforme documento que partilhamos em anexo para vosso conhecimento.
A degradação anual do preço dos medicamentos decorrente de uma política de redução sucessiva de preços face aos preços médios na Europa, sem possibilidade de manutenção ou aumento dos mesmos, tem vindo a refletir-se no abastecimento do mercado, na inviabilidade económica crescente da Indústria à Distribuição, passando pelas Farmácias Comunitárias.
Da suspensão de preços dos medicamentos até 5€, inicialmente prevista, conseguimos aumentar esse escalão para 15€.
Ainda assim, continuamos a diligenciar junto das Autoridades o alargamento dos prazos de escoamento, defendendo tanto quanto possível, o escoamento natural dos produtos que já se encontrem no circuito da Distribuição por Grosso e nas Farmácias Comunitárias.
Consulte os seguintes documentos:
Portaria 280_2021
Revisão Anual Preços_101121

Infarmed lança vídeo sobre medicamentos biossimilares

Infarmed lança vídeo sobre medicamentos biossimilares
O Infarmed lançou recentemente um vídeo explicativo sobre medicamentos biossimilares.
O objetivo é explicar aos cidadãos, de forma simples e clara, o que são medicamentos biossimilares, como são desenvolvidos, avaliados e autorizados, e quais os seus benefícios no tratamento de inúmeras doenças, como cancro e doenças autoimunes.
Assista ao vídeo completo aqui.

Requisitos REACH devem ser considerados na reciclagem química

Requisitos REACH devem ser considerados na reciclagem química
Num relatório pedido pela ECHA foi investigado o conhecimento atual sobre a reciclagem química de materiais poliméricos, como plásticos e borracha, a partir de resíduos.
Assim, a reciclagem química de resíduos de plástico requer atualmente diferentes tecnologias que têm potencial para contribuir para a economia circular. O objetivo será continuar a seguir os requisitos de registo REACH para materiais reciclados e encontrar formas de eliminar substâncias preocupantes, alcançando a reciclagem não tóxica.
Leia aqui o estudo que apresenta algumas conclusões e recomendações a serem consideradas no desenvolvimento da reciclagem química e na redução da poluição de plástico.