Esta manhã dia 3 de maio, 23 instituições da Saúde da Europa assinaram, no Palácio da Bolsa do Porto, a “Declaração do Porto”.
O documento de consenso integra 19 pontos de entendimento sobre o valor da Pessoa e da Saúde e exorta as instituições europeias a contribuir para Sistemas de Saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis e mais inovadores.
A “Declaração do Porto” é subscrita por 23 associações e instituições privadas da saúde, das áreas da investigação, produção e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuição farmacêutica, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, seguradoras, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e comunicação e os equipamentos médicos pesados.
Posteriormente, a “Declaração do Porto” será remetida ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.
Em 2020, em contexto de pandemia COVID-19, são adotadas medidas excecionais e específicas no âmbito da vacinação gratuita contra a gripe, como o início mais precoce em relação aos anos anteriores, a vacinação faseada e a inclusão na gratuitidade dos profissionais que trabalham em contextos com maior risco de ocorrência de surtos e/ou de maior suscetibilidade e vulnerabilidade.
A 1ª fase da vacinação gratuita tem início a 28 de Setembro e destina-se à vacinação em determinados contextos, incluindo residentes, utentes e profissionais de estabelecimentos de respostas sociais, doentes e profissionais da rede de cuidados continuados integrados, profissionais do SNS e às grávidas.
O início da 2ª fase de vacinação contra a Gripe Sazonal nas unidades funcionais do SNS e a dispensa das vacinas nas farmácias comunitárias inicia-se a partir de 19 de outubro. Esta fase integrará a grande maioria da população alvo, incluindo os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.
A GROQUIFAR em parceria com a DGS e restantes players do Grupo de Acompanhamento da Vacinação contra a Gripe, contam com a habitual colaboração e empenho de todas as empresas de Distribuição Grossista Associadas para fornecerem as Farmácias apenas em tempo útil garantindo o cumprimento da referida recomendação.
Consulte o comunicado da Apifarma e a norma da DGS abaixo.
Num projeto-piloto, a European Chemicals Agency – ECHA analisou as importações de produtos para a UE e concluiu que 23% dos produtos inspecionados não estavam em conformidade com o REACH e o CLP. Alguns produtos importados continham quantidades ilegais de substâncias perigosas que estão restritas na UE, enquanto outros tinham rotulagem incorreta de perigo o que poderia comprometer o uso seguro e colocar em risco a saúde da população.
Mais informações aqui.
Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa fenamifos, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/1246 da Comissão de 2 de setembro de 2020, e que entrou em vigor no dia 23 de setembro.
A DGAV irá proceder ao cancelamento das autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos contendo fenamifos, não podendo estes ser comercializados e distribuídos para além de 23 de março de 2021 e utilizados após a data de 23 de setembro de 2021.
Consulte o Ofício Circular n.º 18/2020 da DGAV abaixo.
Joaquim Cabeça, Representante da GROQUIFAR e Gerente do Valorfito, enaltece resultado positivo do sistema Valorfito em 2019 e relembra a responsabilidade de todos os agentes do setor na utilização e conservação dos recursos naturais, assim como no respeito pelo ambiente.
O Ministério da Saúde apresentou o Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-2021. Este visa dar resposta à pandemia de covid-19 mas também às restantes necessidades em saúde da população.
“Preservar vidas humanas, proteger os mais vulneráveis, particularmente a população idosa a viver em Estruturas Residenciais para Idosos; e preparar a resposta ao crescimento epidémico da covid-19 são os grandes objetivos desta estratégia”, indica o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No que diz respeito à resposta à covid-19, “o plano prevê um reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos; adapta as atuais Áreas Dedicadas à covid-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta”.
Já no que se refere à resposta não covid-19, foi “criada uma Task-force na dependência do Ministério da Saúde e é feita uma aposta na resposta maximizada nos cuidados de saúde primários, com atendimento presencial, não-presencial e domiciliário, bem como nas respostas de proximidade, incluindo dispensa de medicamentos”, explica o mesmo portal.
De acordo com o divulgado, “O Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21 pretende mobilizar todos os agentes do sector da saúde e o país para o período exigente que se avizinha e que requer uma resposta conjunta e participada”.
Este não é um documento fechado, será alvo de revisão periódica e contará ainda com os contributos do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Económico e Social.
A GROQUIFAR enquanto entidade parceira do Infarmed é parte integrante deste Grupo de Acompanhamento e está em articulação com as Autoridades na prossecução da melhor gestão possível da situação pandémica atual.
Contamos com os nossos Associados para continuar a prestar o melhor acesso ao medicamento.
O sistema europeu de categorização de produtos (EuPCS) foi recentemente atualizado com alterações em líquidos para cigarros electrónicos, dispositivos médicos, ligas e produtos pirotécnicos. O EuPCS está disponível em 23 idiomas da UE e será incluído no formato de notificações nos Centros Anti-Venenos disponibilizado nas ferramentas de preparação do dossier de outubro. Está também disponível um guia prático EuPCS para apoiar na categorização de misturas de acordo com a utilização pretendida.
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O Software IUCLID desenvolvido pela ECHA e OCDE foi recentemente atualizada com uma nova interface web mais completa, contendo pesquisa avançada de conjuntos de dados e dossiers e com uma melhor seleção de categorias de artigos. É possível assim que os utilizadores preparem uma notificação SCIP de um objeto complexo.
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