Apresentada nova versão do portal de submissão do centro Anti-Venenos
Uma versão atualizada do portal de submissões da ECHA foi lançada recentemente. Inclui uma série de melhorias nas ferramentas para preparação e envio online de dossiers.
O portal permite que a indústria prepare e apresente dossiers de notificação centrados em veneno (PCN) contendo informações sobre misturas perigosas aos órgãos apontados. É também um sistema de despacho seguro, disponibilizando as informações a diversos órgãos para uso pelos centros anti-venenos.
Consulte o portal de submissão do Centro Anti-Venenos.
Nova tecnologia para prever a propagação de pragas criada nos EUA
Investigadores do Centro de Análises Geoespaciais da North Carolina State University desenvolveram uma nova tecnologia de previsão, chamada “Previsão de Propagação de pragas ou Patógenos” (PoPS), que pode ajudar diversas agências americanas a prever a disseminação de pragas de insetos.
Com o PoPS, os utilizadores podem inserir alguns inputs para gerar previsões de dispersão e comparações de cenários de gestão. Por exemplo, o utilizador pode informar ao PoPS onde gostaria de fazer a gestão de pragas, como a eliminação de plantas hospedeiras ou a configuração de armadilhas de insetos, e o sistema calculará o custo financeiro e o impacto sobre a disseminação para ajudar a comparar os cenários de tratamento. O sistema ajuda, assim, a avaliar quais os melhores locais a tratar e o retorno esperado de investimento.
Leia na íntegra em PCT Online.
Nova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos.
Continue ReadingGoverno muda Estatuto do Medicamento para prevenir falhas nas farmácias
“O fornecimento e dispensa de medicamentos vai passar a ser, por lei, um “serviço público essencial”, aumentando as obrigações de todos os intervenientes no circuito do medicamento – empresas farmacêuticas, distribuidores e farmácias. O objetivo é prevenir falhas de medicamentos nas farmácias e a alteração será feita com uma revisão do Estatuto do Medicamento, aprovado em 2006.
O número de embalagens em falta nas farmácias é cada vez maior. O Ministério da Saúde reconhece o problema, apontando várias causas, da “quebra de produção nas farmacêuticas à descontinuidade de produtos mais baratos”, a “problemas de stockagem” nas farmácias ou ao efeito da exportação paralela – quando medicamentos destinados ao mercado nacional são exportados para outros países depois de chegarem à cadeia de abastecimento. Com a alteração legislativa em curso pretende-se reforçar a obrigação pública de todos os agentes do circuito, sendo que as farmacêuticas terão de fornecer os grossistas em iguais circunstâncias e o mesmo será exigido na relação entre distribuidores e farmácias. Serão também reforçados os poderes de supervisão do Infarmed.
A proposta de alteração do decreto-lei 176/2006 prevê que o incumprimento do dever de garantia de acesso aos medicamentos enquanto serviço público essencial passe a estar abrangido por responsabilidade contraordenacional, punível com uma coima entre 2 mil euros e 15% do volume de negócios do responsável ou 180 mil euros.
Proíbem-se práticas negociais abusivas e discriminatórias no circuito do medicamento, nomeadamente a recusa unilateral, direta ou indireta, de abastecimento de produto encomendado ou a aplicação de diferentes prazos de execução dos pedidos. São também reforçadas as obrigações dos titulares de introdução dos medicamentos no mercado, que devem garantir o abastecimento dos distribuidores por grosso de modo contínuo e nas quantidades necessárias para satisfazer, de forma permanente, as necessidades dos doentes em território nacional.
No caso dos grossistas, a lei passará a fazer uma distinção entre distribuidor no mercado nacional e operador logístico. Será também clarificado o dever de assegurar que a distribuição de medicamentos para mercado internacional ou para outro distribuidor só pode ser efetuada desde que esteja garantida a satisfação integral dos pedidos nacionais – atualmente, só alguns medicamentos estão sujeitos a pedido de autorização antes de exportação. Será ainda reforçada a comunicação entre farmácias e Infarmed sobre perturbações de mercado.
O Infarmed está a criar uma plataforma para melhorar a identificação das falhas de medicamentos. As alterações à lei, propostas à tutela, “permitirão saber se a indisponibilidade é por falta de matéria-prima, por o titular não ter injetado as quantidades médias do medicamento no mercado ou se a falha está ao nível da distribuição ou da própria farmácia.”
[Fonte: Jornal i]
Comité dos Estados-Membros concordou que o HFPO-DA é uma substância de elevada preocupação
O Comité dos Estados-Membros (MSC) apoiou a proposta dos Países Baixos de identificar o HFPO-DA, os seus sais e haletos de acilo como substâncias que suscitam elevada preocupação, devido aos seus prováveis efeitos graves na saúde humana e no ambiente.
Leia notícia na íntegra no site da ECHA.
Características essenciais do Técnico Responsável
Algumas características essenciais do “Técnico Responsável” para desempenho das suas funções nas empresas que distribuem e comercializam Produtos Fitofarmacêuticos:
– Relações Públicas: Interlocutor junto da DRAP para todas as condições relativas à licença do estabelecimento;
– Acessível: Disponível para prestar informações sobre o uso seguro e correto dos produtos fitofarmacêuticos;
– Promotor: Pode promover e divulgar informações sobre Produtos Fitofarmacêuticos;
– Criativo: Elabora e assegura correta aplicação do Manual de Procedimentos Operativos, em permanência;
– Conselheiro: Pode ser Conselheiro de Segurança em materia de transporte de Produtos Fitofarmacêuticos;
– Virtuoso: Zela pelo cumprimento da legislação em vigor (colocação no mercado, rotulagem, Higiene e Segurança no trabalho, transporte…);
– Culto: Mantem-se informado e atualizado sobre a autorização de Produtos Fitofarmacêuticos;
– Diligente: Zela pelo registo e manutenção dos registos relativos à venda e distribuição dos PF e sua rastreabilidade;
– Motivador: É o 1º e último responsável pela formação, atuação e competência técnica adequada do(s) Operador(es).
Fonte: DGAV
Explosão no turismo cria risco de percevejos
Artigo do Jornal de Notícias de 9 de Julho de 2019
Continue ReadingNova lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos.
Continue ReadingFichas de dados de segurança
As fichas de dados de segurança alargadas estão disponíveis para os utilizadores de produtos químicos a jusante tal como deveriam? As informações comunicadas atendem às necessidades dos destinatários? Os utilizadores de produtos químicos estão conscientes das suas obrigações no âmbito do REACH?
Está agora disponível um relatório que consolida os resultados de estudos de mercado recentes sobre o fluxo de informações sobre o uso seguro na cadeia de abastecimento.
Consulte o relatório aqui.
Operação internacional da Europol apreende 71 toneladas de fitofármacos ilegais em Portugal
