REACH e CLP na Ucrânia em novo webinar Fecc
A Fecc organiza, no próximo dia 4 de dezembro, o webinar “Ukraine REACH & CLP: A Distributor’s Perspective on Compliance” que pretende abordar a nova legislação de produtos químicos REACH e CLP da Ucrânia, destacando as obrigações de conformidade enfrentadas pelos distribuidores. A sessão incide também nos desafios legais e dá enfase à análise dos papéis específicos dos distribuidores.
O evento é aberto a todos os membros Fecc e poderá fazer a sua inscrição através do seguinte link aqui.
METRIBUZINA – Não renovação da substância ativa
A DGAV publicou o ofício circular nº 133529/24-S referente à publicação do Regulamento de Execução n.º 2024/2806 de Comissão de 31 de outubro que aborda a não renovação da substância ativa metribuzina.
O cancelamento das autorizações será iniciado em breve, não podendo os produtos fitofarmacêuticos contendo metribuzina ser utilizados após 24 de novembro de 2025.
Para mais informações, consulte o ofício circular aqui: Print (64).
Assembleia Geral Ordinária – Groquifar
No próximo dia 4 de dezembro pelas 10h terá lugar a Assembleia Geral da Groquifar com a seguinte ordem de trabalhos:
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Apreciação e deliberação do Plano de Atividades para 2025;
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Apreciação e deliberação do Orçamento para 2025;
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Outros assuntos.
Para mais informações, consulte a Convocat. A.G. (04-12-2024)
Revisão Anual de Preços 2025
No passado dia 15 de novembro, o Infarmed publicou a Portaria nº293/2024/1 referente à definição dos países de referência para a autorização dos preços de novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços (RAP) dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório.
A Portaria define ainda os critérios excecionais a aplicar no regime de revisão anual de preços.
Para o ano de 2025, os países de referência são Espanha, França, Itália e Bélgica sendo que alguns dos critérios excecionais incidem em:
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“Todos os medicamentos (Não Genéricos e Genéricos) com preço de venda ao público (PVP) máximo inferior ou igual a € 16,00 podem ser aumentados até ao máximo de 2,6% face ao PVP máximo em vigor à data de publicação da presente portaria;”
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“Todos os medicamentos (Não Genéricos) com PVP máximo (PVP Máx) inferior ou igual a € 16,00 ficam isentos da aplicação do regime de revisão anual de preços previsto no artigo 16.º da Portaria n.º 195C/2015, de 30 de junho, na sua redação atual.”
No que diz respeito aos prazos de submissão dos preços máximos a aplicar, esta deve ser feita pelos titulares de AIM ou os seus representantes legais no Sistema de Informação para a Avaliação das Tecnologias de Saúde (SIATS) até ao dia 15/12/2024 (inclusive) – Medicamentos não genéricos; ou 15/01/2025 – Medicamentos genéricos.”
Para aceder a informação mais detalhada e poder consultar a Portaria nº293/2024/1, aceda aqui.
Formação Microsoft EXCEL 365
A GROQUIFAR em parceria com a b’law – formação jurídica para empresas e negócios, está a organizar uma Formação de Mircrosoft EXCEL 365.
Esta formação é destinada a utilizadores do Microsoft Excel que têm um bom domínio das técnicas e funcionalidades base da aplicação e pretendem utilizar com confiança funcionalidades mais elaboradas.
É aconselhável que os participantes tenham conhecimentos sólidos ao nível base de utilização do MS Excel. Nofinal deste curso os participantes estarão aptos a utilizar algumas das ferramentas avançadas do Excel, tais como filtros avançados, subtotais, tabelas dinâmicas. Serão capazes de utilizar funções mais avançadas e recentes, criar cálculos ligando várias folhas e vários livros de cálculo, e conseguirão utilizar a consolidação de dados. Estarão capazes de reconhecer e utilizar algumas das novas funcionalidades e das funções mais recentes do Excel 365.
Formador: José Sarzedas, formador da CRIAMOS
Duração: 12 horas (4 horas x 3 dias)
Preço: 185 € + IVA Associados
240 € + IVA Não Associados
Preencha a Ficha de Inscrição e envie para: groquifar@groquifar.pt
IBAN da GROQUIFAR: PT50 0010 0000 47989370001 46
Nova imagem do cartão de aplicador e venda de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV publicou o Despacho nº 12848/2024 de 29 de outubro, referente à atualização do grafismo de 3 modelos de cartões de identificação destinados à comprovação da habilitação do técnico responsável, operador de venda, aplicador especializado e aplicador de produtos fitofarmacêuticos.
Aceda ao Despacho aqui: 2024 – Desp nº 12848 (alterção grafismo cartão aplicador PF)_compressed
Workshop “Legionella – Enquadramento legislativo/normativo e medidas de prevenção
Workshop “Legionella – Enquadramento legislativo/normativo e medidas de prevenção
22/11 das 10h às 12h (online e presencial)
A bactéria Legionella é a causadora da Doença do Legionário que representa um risco significativo para a saúde pública. Neste workshop, dirigido a profissionais e gestores, será abordado o contexto legislativo em vigor, bem como as melhores práticas no âmbito da criação de uma estratégia de prevenção e controlo da bactéria Legionella, fundamentais para reduzir surtos em locais privados e públicos.
Não perca a oportunidade de se inscrever!
Para mais informação, contacte groquifar@groquifar.pt
Aceda aqui à Ficha de Inscrição
Nova Lista de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada nova lista oficial de Produtos Fitofarmacêuticos de 04 de novembro. Aceda aqui à Listagem de Produtos Fitofarmacêuticos atualizada.
Listagem-de-PF-ACP_04_11_2024
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PRAGAS – ÚLTIMAS INSCRIÇÕES
As candidaturas à 3ª edição da Pós-Graduação em Gestão de Pragas terminarão a 15 de novembro de 2024, estando previsto o início do curso a 5 de dezembro de 2024.
Com coordenação científica da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA – ULISBOA e com a parceria da DGADR e da GROQUIFAR, esta pós-graduação é única em Portugal e visa a capacitação de recursos humanos na conceção e aplicação de planos de gestão de pragas urbanas, segundo a Norma Portuguesa EN 16635:2015.
Os formandos que cumpram os critérios de habilitação literária e pedagógica e que obtenham aproveitamento nesta Pós-Graduação, poderão, através da FMV, requerer à DGADR a emissão de “Certificado de equivalência ao Curso de Formadores em Gestão de Pragas”.
Para mais informações consulte o site.
Campanha #MedSafetyWeek com participação do Infarmed
