Archive for year: 2021

CONGRESSO: Expocida Madeira 2021

CONGRESSO: Expocida Madeira 2021
Nos próximos dias 10 e 11 de março realiza-se em formato online a EXPOCIDA MADEIRA 2021 organizado pela ANECPLA – Asociación Nacional de Empresas de Sanidad Ambiental.
Dirigido a profissionais do setor da Gestão de Pragas irão ser apresentadas as mais recentes novidades relativas à conservação e tratamento de madeira bem como avanços no combate a organismos xilófagos.
Mais informações e inscrições aqui. 

Restrições de venda a particulares – PRECURSORES DE EXPLOSIVOS

Restrições de venda a particulares – PRECURSORES DE EXPLOSIVOS
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições).
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal.
Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.

Restrições de venda a particulares – PRECURSORES DE EXPLOSIVOS

Restrições de venda a particulares – PRECURSORES DE EXPLOSIVOS
Procedimentos de comercialização mais rigorosos entrarão em vigor no próximo dia 1 de fevereiro no que respeita a um conjunto de produtos (listados como precursores de explosivos objeto de restrições), alguns dos quais comercializados em lojas que disponibilizam artigos para o setor agrícola.
Segundo informação da Polícia de Segurança Pública, aguarda-se para breve a norma de execução do Regulamento (UE) 2019/1148 em Portugal.
Consulte o Regulamento (UE) 2019/1148 aqui.

FORMAÇÃO B.LAW – Vencer no negócio online: apoios europeus e tributação

FORMAÇÃO B.LAW – Vencer no negócio online: apoios europeus e tributação
Realiza-se no próximo dia 9 de fevereiro a formação online “Vencer no negócio online: apoios europeus e tributação” organizada pela b-law. A formação pretende dar a conhecer os apoios disponíveis para os negócios online e conceder as ferramentas necessárias para compreender a tributação das vendas online.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.

FORMAÇÃO B.LAW – Responsabilidade dos gerentes e administradores: em especial a reversão fiscal

FORMAÇÃO B.LAW – Responsabilidade dos gerentes e administradores: em especial a reversão fiscal
Realiza-se no próximo dia 28 de janeiro a formação, organizada pela b.law – formação jurídica para não juristas, “Responsabilidade dos gerentes e administradores: em especial a reversão fiscal”.
Esta formação pretende abordar o conjunto de problemas recorrentes da reversão fiscal, dando ênfase à responsabilidade dos membros de corpos sociais e responsáveis técnicos, como gerentes e administradores.
Consulte o programa e inscreva-se aqui.

SEMINÁRIO: Política Comercial

SEMINÁRIO: Política Comercial
No próximo dia 10 fevereiro realiza-se o seminário “Política Comercial” inserido na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Este webinar irá discutir temas relevantes para importantes para a internacionalização das empresas e defesa da indústria como os acordos de comércio livre da UE e os instrumentos de defesa comercial. Irá também ser apresentada a nova plataforma ACCESS2MARKETS.
Inscrições até 9 fevereiro aqui.

WEBINAR FECC: Regulatory provisions under the ‘new’ SCIP database

WEBINAR FECC: Regulatory provisions under the ‘new’ SCIP database
No próximo dia 26 de janeiro, realiza-se um webinar organizado pela Fecc que abordará as disposições do sistema de notificação na base de dados SCIP e conselhos práticos sobre como preparar e enviar notificações.
O webinar é gratuito para todos os membros da Fecc e associados da Divisão Química da Groquifar.  

Medicamentos Veterinários – Atualizações de legislação

Medicamentos Veterinários – Atualizações de legislação
Divulgamos atualizações relativas à legislação de medicamentos veterinários.
A primeira atualização está presente no Regulamento de Execução (UE) 2021/16 da Comissão de 8 de janeiro de 2021 onde estão previstas medidas necessárias e disposições práticas para a base de dados de medicamentos veterinários da EU. Consulte aqui.
A outra atualização foi feita através do Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão de 8 de janeiro de 2021, que não exige avaliação em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6). Consulte aqui.

EVENTO: Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos

EVENTO: Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
Realiza-se no próximo dia 19 de janeiro o evento “Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos” promovido pela Comissão Europeia e com a participação da DGAV.
Este evento insere-se nas iniciativas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pretende apresentar o contexto atual da sustentabilidade alimentar e também as perspetivas de stakeholders sobre a utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos na UE.
Inscrições e programa aqui.