Na sequência das várias questões que têm sido colocadas por utilizadores, profissionais de saúde, diversas entidades e operadores económicos sobre quais os testes registados, o INFARMED publicou a Circular Informativa n.º 143/CD de 20 de dezembro.
No site do Infarmed, na área Testes COVID-19, encontram-se disponíveis as listas dos testes rápidos de antigénio (TRAg) registados, tanto de uso profissional como destinados ao autodiagnóstico pela deteção do antigénio do vírus SARS-CoV-2 em amostra nasal. Estas listas são alvo de atualização periódica.
No caso da lista de TRAg de uso profissional, é ainda cedida informação quanto à identificação dos testes cujo resultado permite a emissão do certificado digital COVID da União Europeia (certificado de teste).
Para informação sobre todos os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro já registados, e respetivos distribuidores nacionais, recomendamos a consulta do infoDM, disponível na área Serviços Online no site do Infarmed, sendo possível a pesquisa por referência de produto e nome de fabricante.
Neste contexto, importa ainda salientar que, para os dispositivos médicos que ostentem marcação CE, não existe uma aprovação ou autorização por parte da Autoridade Competente, sendo estabelecidas, no artigo 5.º do Decreto-Lei nº 189/2000, de 12 de agosto na sua atual redação, as condições para a colocação no mercado e entrada em serviço dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro.
O INFARMED reuniu, dia 20 de dezembro, o seu Conselho Consultivo, que a GROQUIFAR integra ativamente, e cuja agenda se centrou em temáticas atuais, nomeadamente, informações sobre vacinas e medicamentos para o combate à COVID-19.
Foi ainda apresentada a legislação em processo de aprovação e que deverá ser publicada no próximo ano, com especial enfoque para os regulamentos europeus que visam matérias da competência do INFARMED como os ensaios clínicos, os dispositivos médicos, os produtos cosméticos e ainda o projeto de dispensa de proximidade.
As próximas iniciativas estratégicas a nível europeu foram também apresentadas, de onde se destaca a entrada em vigor do regulamento HTA (Health Technology Assessment) e ainda a revisão da legislação farmacêutica europeia e o alargamento do mandato da EMA.
Estes e outros pontos foram apresentados e discutidos na referida reunião que decorreu de forma virtual, de forma a cumprir as medidas de segurança, contando com a participação dos stakeholders do INFARMED.
Dezembro já é o mês em que foram realizados mais testes à covid-19 desde o início da pandemia. A GROQUIFAR reuniu-se de emergência esta manhã com o Infarmed devido ao aumento na procura de testes à covid-19. O objetivo da reunião que se repete esta tarde, é apurar quais são os constrangimentos no acesso aos testes atualmente, e encontrar soluções para aumentar a capacidade de testagem.
Na sequência da publicação da Portaria n.º 280/2021, de 3 de dezembro, foi recentemente publicada a Circular Informativa do Infarmed n.º 137/2021 de 6 de dezembro, com os procedimentos necessários para garantir a correta implementação da referida Portaria, nomeadamente os prazos de escoamento.
O Infarmed lançou recentemente um vídeo explicativo sobre medicamentos biossimilares.
O objetivo é explicar aos cidadãos, de forma simples e clara, o que são medicamentos biossimilares, como são desenvolvidos, avaliados e autorizados, e quais os seus benefícios no tratamento de inúmeras doenças, como cancro e doenças autoimunes.
No âmbito da Norma 006/2021 emitida pela Direção-Geral da Saúde (DGS) de 25 de setembro de 2021, atualizada a 16 de outubro, relativa à Vacinação contra a gripe, Época 2021/2022, o INFARMED, I.P. e a DGS vêm clarificar as condições de dispensa e administração que devem ser observadas nas farmácias comunitárias através da Circular Informativa Conjunta n.º 014/CD/550.20.001 de 5 de novembro de 2021.
Neste contexto, estão já em curso as diligências formais e logísticas tendentes à participação da GROQUIFAR no Programa Vacinação SNS Local relativamente ao contingente SNS através dos Associados aderentes.
A GROQUIFAR divulga a 6ª edição da iniciativa internacional Med Safety Week 2021!
O Infarmed associa-se a esta campanha com o objetivo de dar uma maior visibilidade à importância da notificação de reações adversas a medicamentos por cidadãos e profissionais de saúde, sendo que este ano o destaque será dado à notificação de efeitos indesejáveis após vacinação. Esta iniciativa decorre de 1 de novembro a 7 de novembro, contando com a participação de agências reguladoras e parceiros de 64 países.
Em Portugal, poderá notificar reações adversas a medicamentos/vacinas no portal RAM no website do Infarmed.
Para mais informações, consulte a nossa página de LinkedIn onde iremos partilhar as publicações do Infarmed.
