Exposição “Redesenhar as Resistências aos Antimicrobianos. Trinta Histórias. Uma Só Saúde.”
Como podemos comunicar um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade através da arte?
No dia 23 de junho, chega à Estação Alameda do Metropolitano de Lisboa, a exposição “Redesenhar as Resistências aos Antimicrobianos. Trinta Histórias. Uma Só Saúde.”
Promovida pelo INFARMED, I.P. e pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, esta campanha europeia hashtagSketchingAMR, reuniu 30 ilustradores de 30 países, incluindo Portugal, representado por Hugo van der Ding.
Uma iniciativa que destaca a importância da abordagem “Uma Só Saúde” (One Health), reconhecendo a ligação entre a saúde humana, animal e ambiental.
Saiba mais em: https://eu-jamrai.eu/pt/a-desenhar-a-resistencia-aos-antimicrobianos/
Atualização – Sistema de Preços de Referência | 1.º trimestre 2026
Foram atualizados os Grupos Homogéneos e os preços de referência unitários para o 1.º trimestre de 2026.
Consulte a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 (09/02/2026) e a Deliberação N.º 009/CD/2026 (05/02/2026) na área do Sistema de Preços de Referência.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472236
Atualização – fevereiro 2026
🚨 Foi atualizada a lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (Deliberação n.º 008/CD/2026), com o objetivo de normalizar o abastecimento de medicamentos críticos em rutura, medicamentos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os que contêm quetiapina.
A lista está disponível na área de Gestão da Disponibilidade do Medicamento: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12472433
Atualização Regulamentar | Cosméticos
O Regulamento (UE) 2026/78 altera as regras sobre a utilização de substâncias CMR em produtos cosméticos, reforçando a proteção da saúde humana.
-Aplicável a partir de 1 de maio de 2026
-Inclui novas proibições e restrições (ex.: Hexyl Salicylate, prata, o-Phenylphenol)
O INFARMED recomenda a revisão atempada de formulações, documentação técnica e rotulagem.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12375750
Atualização de listas de medicamentos | janeiro 2026
O INFARMED, I.P. atualizou as listas do Regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país.
Inclui:
• Medicamentos sujeitos a notificação prévia para exportação/distribuição na UE
• Medicamentos com exportação temporariamente suspensa (críticos, AUE e quetiapina)
Em vigor no dia útil seguinte à publicação.
Plataforma SiExp será atualizada.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12307601
A Groquifar marcou presença no passado dia 15 de janeiro de 2026, na sessão comemorativa dos 33 anos do INFARMED, I.P., integrada na Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo.
Uma sessão que ficou marcada pela apresentação do novo Conselho Diretivo e pela partilha das linhas estratégicas do Infarmed para 2026, onde temas como sustentabilidade, inovação, transformação digital e modernização da regulação, estiveram no centro da discussão.
Um momento de partilha e de reforço da cooperação entre os vários agentes do setor da saúde.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12332849
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2026 foi aprovada e entra em vigor a 1 de janeiro de 2026.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12237933
Nova plataforma SIOMS
O INFARMED lança funcionalidades que permitem solicitar, pagar e emitir certificados e declarações de medicamentos de forma automática.
–Registo obrigatório a partir de 22/12/2025
–Pedidos disponíveis a partir de 30/01/2026
Registe-se: https://extranet.infarmed.pt/SIOMS-fo
Documentos assinados com selo eletrónico qualificado e códigos de verificação únicos para maior segurança e fiabilidade.
Atualização na Comercialização de Medicamentos
A partir de 1 de janeiro de 2026, inicia-se o início da comercialização dos medicamentos comparticipados presentes na imagem.
– Informa-se também, que decorrente de transferência de comparticipação, existiu uma notificação de início de comercialização dos seguintes medicamentos:
-Ramipril Romace para Ramipril Blixie
N.º registo 4866885 para N.º registo 5885256
N.º registo 4867081 para N.º registo 5885264
N.º registo 4867685 para N.º registo 5885322
N.º registo 4868287 para N.º registo 5885363
N.º registo 4868881 para N.º registo 5885421
-Rybelsus para Rybelsus
N.º registo 5794904 para N.º registo 5887013
N.º registo 5794912 para N.º registo 5887005
N.º registo 5794938 para N.º registo 5886973
Para mais informações, consulte os canais oficiais ou a sua farmácia habitual.
UE alcança acordo histórico sobre a reforma da legislação farmacêutica
O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia alcançaram, a 11 de dezembro de 2025, um acordo político histórico sobre o novo Pacote Farmacêutico, a maior reforma da legislação farmacêutica da UE em mais de 20 anos.
O objetivo é melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos e tornar o setor farmacêutico europeu mais justo, competitivo e resiliente.
A implementação está prevista num prazo de 24 meses, com aplicação mais rápida em áreas críticas.
O INFARMED acompanhou ativamente as negociações, defendendo um modelo centrado no doente, sustentável e alinhado com as necessidades de saúde pública.
➡️ O acordo segue agora para aprovação formal pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu. Após publicação no Jornal Oficial da UE, entrará em vigor.
Saiba mais em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/12174566